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O candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB, Bruno Nóbrega, esteve na cidade de Sousa nesta quarta-feira, 17 de julho, para uma série de visitas e encontros com advogados e advogadas da região do Alto Sertão. Durante a visita, Bruno Nóbrega destacou a importância de discutir as prerrogativas da advocacia e reforçar os laços entre os profissionais da área.

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“A cada visita, senti o calor humano do povo do Sertão e percebi o quanto os temas comuns da advocacia nos aproximam”, comentou Bruno Nóbrega.

Ele teve a oportunidade de conversar com diversos colegas e compartilhar experiências sobre os desafios e as conquistas da profissão.

Bruno Nóbrega foi recebido por advogados e advogadas de escritórios locais, entre eles Higor e Bárbara Vasconcelos, Fabrício Abrantes e Ozael Fernandes, João Estrela, Daniel Pinto, Abdon Lopes, Lincon Abrantes e ainda Paulo Abrantes e Ana Maria Ribeiro. O advogado Gustavo Botto acompanhou o candidato durante toda a visita.

“Foi uma excelente oportunidade para reforçar a importância das prerrogativas e ouvir as demandas dos advogados da região. Estou muito grato pelo apoio e pela receptividade de todos”, acrescentou Bruno Nóbrega.

A visita à Sousa faz parte de uma série de encontros que Bruno Nóbrega tem realizado para dialogar com advogados e advogadas de diversas regiões do estado, buscando sempre valorizar a profissão e defender os direitos e prerrogativas dos profissionais da advocacia.

Nesta quarta-feira(17), o Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba(TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito em exercício de João Pessoa. O conselheiro assume a função para que Cícero Lucena possa viajar até Paris, na França, onde cumpre etapas afim de firmar contrato importante com Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD).

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Já na manhã de hoje(17), no intuito de estabelecer atuação no próximo fim de semana, Nominando irá se reunir com a equipe mais próxima do gabinete.

“Então, vou aguardar para que isso se desenvolva para dar continuidade às atividades administrativas da Prefeitura. Posso dizer de que as grandes decisões, com todo o respeito a todos que compõem o tribunal, eu era o relator. Todos os avanços tecnológicos foram nas minhas duas gestões. Deus me abençoou para que eu viesse, na minha vida pública, ser prefeito sem concorrer na Capital do estado”, destacou.

Com o objetivo de não se tornarem inelegíveis para as eleições, o vice-prefeito, Léo Bezerra, além do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), não irão assumir o cargo. O prefeito Cícero Lucena ressaltou a confiança em Nominando.

“Estamos vivendo um momento eleitoral onde aqueles que assumiriam a prefeitura de João Pessoa na cadeia de sucessão, que seria o vice-prefeito, o presidente da Câmara, eles estão impedidos de fazer por opção pessoal. Nada melhor que ter a tranquilidade que a gestão vai estar com aquele que é o órgão fiscalizador das práticas e do procedimento de uma gestão que é transparente. É muito importante que o Tribunal de Contas que sempre nos aconselha, que atende as consultas da prefeitura, possa também ter a chance de assumir a prefeitura”, afirmou Cícero.

Segundo o gestor da capital, o acordo estabelecido na França, trará benefícios para João Pessoa nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e preservação do Centro Histórico. Os financiamentos são de cerca de 44 milhões de euros para viabilizar a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, sem contar revitalização de prédio da região central da cidade. A expectativa é de que Cícero deva permanecer na Europa até a próxima semana, com um retorno ao Brasil para os dias 25 ou 26 deste mês.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou o restaurante Camarão Grill para remover o lançamento de água suja direcionada à areia da praia do Bessa, em João Pessoa. O local foi alvo de fiscalização da Operação Praias Limpas nesta quarta-feira (17). As informações são do ClikPB.

Segundo a Sudema, o Camarão Grill foi “notificado para tamponar e retirar o encanamento de extravase da água das piscinas, que atualmente está destinado à areia da praia, em até 24 horas, assim como o encanamento presente na calçada em frente ao estabelecimento, que direciona afluentes domésticos para a rua.

A Sudema ainda estabeleceu que o restaurante “também tem 30 dias para realizar mudanças estruturais com instalação de canaletas ou calhas que direcionem o extravase da água da piscina para o sistema de esgoto ou para reuso no próprio restaurante.”

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

O empresário Henrique Chagas, de 27 anos, morreu depois de um edema pulmonar agudo seguido de uma parada cardiorrespiratória, a suspeita é de que o caso tenha ocorrido após o homem inalar peeling de fenol em um clínica estética na zona de sul de São Paulo, onde estava realizando um procedimento. O resultado consta no laudo do Instituto Médico Legal(IML) da Polícia Técnico-Científica do Estado.

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De acordo com o documento, o empresário, enquanto inalava a substância, nos primeiros instantes sofreu lesões na região da epiglote, laringe, traqueia e pulmões, resultando no edema pulmonar e na consequente parada cardiorrespiratória.

O momento em que a operação estética estava sendo realizada, foi registrado por meio das câmeras do local, que flagram o minuto exato em que Henrique começa a passar mal logo após a aplicação do Peeling de Fenol.

As imagens também mostram quando o namorado do rapaz, Marcelo Camargo, chama por ajuda. Depois, a esteticista Natalia Becker surge para prestar socorro; e, na sequência, os funcionários da clínica e seu marido, Jorge Macedo da Cunha. Ao final do incidente, o circuito interno exibe a chegada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no local, passados 26 minutos do início do mal-estar do empresário.

Proibição da venda de Fenol para fins estéticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA), no final do mês de junho, proibiu, temporariamente, tanto a venda, quanto o uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde no geral. A decisão foi estabelecida semanas depois da morte do empresário.

No entanto, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo(Cremesp), recorreu a sentença e solicitou que o uso do fenol seja permitido apenas em procedimentos para médicos.

Importante ressaltar, que o peeling se trata de um procedimento dermatológico, conhecido popularmente como “troca de rosto”, sendo feito com a utilização de outras substâncias químicas além do próprio fenol. A partir disso, pode ser superficial, médio ou profundo. A exemplo do fenol, as soluções Baker e Hatter são as que atingem as camadas mais profundas da pele, segundo a dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Tatiana Steiner.

Indiciada por homicídio

A influenciadora e esteticista, Natália Becker, responsável pelo procedimento, foi indiciada pelo crime de homicídio com dolo eventual, devido ao fato de ter assumido o risco de matar o empresário após aplicação da substância.

Depois do ocorrido, foi comprovado que o Studio Natalia Becker não tinha autorização para realizar, entre outros procedimentos, o peeling de fenol, o que resultou na fechamento das suas portas pela Vigilância Sanitária.

Procurada pela reportagem do SBT News, a defesa de Natalia informou que está sendo feita a análise dos laudos pela parte técnica da equipe, “mas pela simples leitura do laudo, não há prova de causa ou responsabilidade relacionada à Natália.”, completa a nota.

Um levantamento do Instituto Soma Brasil revelou que a maioria das cidades da Grande João Pessoa apresenta baixos índices de transparência na gestão pública. Entre as 12 cidades da Região Metropolitana, apenas a Capital do Estado alcançou uma classificação ‘boa’, enquanto as demais figuram nas categorias ‘ruim’ ou ‘péssima’.

O estudo, que utiliza a metodologia da Transparência Internacional – Brasil, aponta Conde como o município da Grande João Pessoa com a pior avaliação em termos de transparência.

Em nota oficial, a Prefeitura de Conde reconheceu os problemas técnicos apontados pelo estudo e afirmou que medidas já estão sendo tomadas para regularizar a situação do Portal da Transparência. Segundo a gestão municipal, a recente mudança na administração do sistema afetou o processo de atualização de dados, o que acarretou na baixa pontuação no ranking.

Na nota, a Prefeitura de Conde ressaltou que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que está comprometido com a Lei de Acesso à Informação. A gestão municipal afirma ainda que as pendências serão solucionadas em breve e que Conde voltará a figurar entre os municípios mais transparentes da região.

Confira abaixo na íntegra a nota da prefeitura

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Conde recebeu com muita preocupação a divulgação do Instituto Soma Brasil, sobre a avaliação de transparência das cidades da região metropolitana em relação a obras públicas, legislação de transparência e proteção, onde não foi bem avaliado, ocorre que, isto decorreu de problemas técnicos já identificado, sendo certo que todas as medidas já estão sendo tomadas para regularização do Portal da Transparência.

Esclarecemos que recentemente ocorreu a mudança da administração do sistema que afetou o processo de atualização da captura de dados por sistemas de controles, como é o sistema do TCE-PB, denominado Robô Turmalina. Em razão desta atualização, ainda não ocorreu a vinculação das informações do novo portal com o sistema do TCE-PB e outros veículos de fiscalização e análise, o que acarretou na não captura de dados para a avaliação no Portal do município.

Diante disso, reiteramos que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do TCE-PB, está atualizado e disponível para toda a população, tudo dentro dos parâmetros da Lei de acesso à informação n° 12.527/2011, e que as providências estão sendo adotadas para em breve solucionar estas pendências e o Conde voltar ao topo do ranking dos Municípios no quesito transparência, como vinha mantendo nos últimos três anos.

Fonte: Cristiano Teixeira

A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) se destaca na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela dedicação à defesa das mulheres paraibanas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1560/2023, que tramita na Casa de Epitácio Pessoa e prevê a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica, seja pelo agressor, pelo acusado ou sua família, na Paraíba. A matéria estabelece que a divulgação fica proibida em mídias, propagandas e entrevistas.

“O PL foi protocolado no final do ano passado, mas vale salientar que, de acordo com o Anuário da Segurança Pública divulgado este ano, com dados de 2023, a Paraíba apresentou um aumento de 31% no número de feminicídios, isso sem contar outros casos absurdos de violência contra a mulher que deixam marcas profundas na vida das sobreviventes. A mulher que sofre esse tipo de crime, não pode e nem deve ser exposta, revitimizada, ou seja, reviver seu sofrimento através de exposições desnecessárias, ainda por cima por parte do agressor ou de sua família. Foi pensando nisso que eu e minha equipe desenvolvemos essa matéria”, explicou a deputada.

O texto estabelece que, caso haja publicidade, o responsável será notificado para remoção no prazo de 48h, contados a partir do momento que a vítima tome conhecimento da publicação. Essa proibição se dará com a concessão de uma Medida Protetiva de Urgência e, em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de 100 vezes o valor de R$10 mil e sua reincidência em R$30 mil. O PL também determina que a fiscalização será feita pelos órgãos de segurança especializados na defesa da mulher e que os valores levantados pelas multas serão destinados à promoção de políticas públicas na defesa das mulheres. O texto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no retorno aos trabalhos legislativos em agosto e, em seguida, será discutido em plenário.

O apresentador Silvio Santos, de 93 anos, foi internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul de da cidade de São Paulo, na noite desta terça-feira, 16, após receber o diagnóstico de H1N1. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o dono do SBT segue na unidade hospitalar para realizar novos exames.

Ainda segundo a publicação, pessoas próximas da família Abravanel confirmaram que Silvio segue internado e não tem previsão de alta.

A equipe médica estaria preocupada com a idade avançada do apresentador e aguarda uma melhora para que ele possa voltar para casa.

Em nota, a assessoria do SBT nega a internação, Silvio Santos está afastado das telas do SBT há cerca de dois anos.

A partir do mês de setembro, o Hemocentro Coordenador de João Pessoa, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai ofertar todos os dias da semana atendimento ambulatorial aos pacientes com anemia falciforme. Atualmente, o serviço é oferecido de segunda-feira a sexta-feira.

O anúncio foi realizado pelo secretário Executivo da Saúde, Patrick Almeida, durante o primeiro dia de visita técnica de representantes da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde ao Hemocentro da Paraíba.

“O Hemocentro é referência no Nordeste e na Paraíba para o atendimento de pacientes com a doença falciforme, planejamos organizar uma linha de cuidado que dê atendimento integral ao paciente com a doença”, pontuou o secretário executivo da Saúde. “A partir do mês de setembro, o atendimento no Hemocentro Coordenador de João Pessoa também será realizado nos finais de semana, atendimento de domingo a domingo.  Iremos, ainda, fazer reformas estruturais para conseguir receber os pacientes durante 24 horas”, afirmou Patrick Almeida.

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, explicou que a inciativa do governo estadual é importante para garantir o alinhamento do fluxo no atendimento aos pacientes falciformes, aprimorando a assistência ofertada desde o nascimento até a fase adulta, sendo o passo inicial para garantir o atendimento 24 horas está preconizado pelo Ministério da Saúde.

Nessa quarta-feira, consultores do Ministério da Saúde darão continuidade à visita de apoio técnico ao Hemocentro da Paraíba que começou ontem. Durante o encontro, as profissionais estão levantando dados a respeito do atendimento das pessoas com anemia falciforme, da distribuição do medicamento para o tratamento da doença e do cadastro de pacientes no programa do Governo Federal de hemoglobinopatias.

A Paraíba é o primeiro estado da região Nordeste a receber a visita técnica  que deverá ser realizada em todo o País.

“Começamos as visitas pela Região Norte, e agora chegamos ao Nordeste. Para nós, foi gratificante termos a presença do secretário no evento, acompanhando e chamando a equipe para levantar os dados necessários para o Ministério da Saúde. Esse é um papel relevante para promovermos a melhoria cadas vez maior da assistência às pessoas com a doença falciforme”, declarou a consultora do Ministério da Saúde, Carmen Solange.

A consultora do Ministério da Saúde, Maria da Conceição Silva, agradeceu a equipe do Hemocentro e representantes dos setores envolvidos com as questões relacionadas à doença falciforme, contribuindo para o enfrentamento dos desafios no atendimento à doença falciforme.

A doença falciforme, também chamada de anemia falciforme, é uma doença hereditária (passa dos pais para os filhos) caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia. Essa condição é mais comum em pessoas da raça negra.

O diagnóstico da doença é realizado na criança no exame de triagem neonatal conhecido como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde e realizado pelo Laboratório Central Estadual (Lacen-PB). Já nos jovens e adultos e para exame confirmatório da doença o exame realizado é o de eletroforese de hemoglobina disponibilizado pelo Hemocentro da Paraíba.

Também no Hemocentro da Paraíba é o serviço de referência para oferta de assistência multiprofissional com hematologista, pediatra, nutricionista, odontólogo, enfermagem, serviço social, unidade transfusional, fisioterapia, assistência social e atende os usuários com doença falciforme por demanda espontânea para o primeiro atendimento.

Fonte: Governo da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

A Energisa se envolve em mais uma polêmica após começar a cobrar um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso prévio. A empresa está cobrando uma taxa referente ao uso da rede de distribuição de energia para consumidores que utilizaram energia solar entre 2017 e 2021.

Em contato com o Engenheiro e Empresário da área, Acácio Filho, existem clientes que receberam contas com quase R$2mil em ICMS, tendo que pagar esse valor à vista, sem nenhum tipo de parcelamento ou forma de negociação.

A Energisa afirma que essa cobrança está sendo realizada após um suposto erro interno que fez com que a empresa deixasse de cobrar o ICMS durante 2017 e 2021.

Após várias reclamações de contribuintes indignados com a cobrança indevida, o Procon de João Pessoa notificou, a Energisa, a fim de que preste todos os esclarecimentos no prazo de 24 horas, bem que suspenda a cobrança até que as informações sejam prestadas, sob pena de adoção de medidas mais duras para garantir a preservação dos direitos de todos os consumidores pessoenses no que tange a esta cobrança.

Acácio Neto aconselhou os contribuintes que estão sem saber o que fazer com esta cobrança,

“Os consumidores devem manter a calma e aguardar a resposta da concessionária, o posicionamento do Procon e, principalmente, não realizar o pagamento desse imposto até que o assunto esteja mais claro para todos”.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba