Category Archives: Geral

O prefeito Totó Ribeiro, de Curral de Cima, ao lado do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e o pré-candidato a prefeito, Paulo Queiroz, participou de uma reunião na última terça-feira(16). Em sua agenda, foram abordadas diversas discussões relacionadas às novas conquistas e avanços para o município, com Aguinaldo Ribeiro, deixando a disposição seu apoio. Paulo Queiroz ressaltou a importância do suporte oferecido pelo parlamentar.

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“Com Paulo Queiroz, fechando a agenda desta terça-feira com mais uma reunião proveitosa, dessa vez com Aguinaldo Ribeiro. Na pauta: mais conquistas, avanços e melhorias para Curral de Cima. Avante,” comentou Totó Ribeiro.

Na ocasião, o deputado Aguinaldo Ribeiro, destacou seu compromisso com o município de Curral de Cima, evidenciando o impacto de investimentos estratégicos e políticas públicas eficazes direcionadas à população. A última reunião, trouxe um quesito importante para a campanha de Paulo Queiroz, aponta um futuro com potencial, o qual tem uma liderança apoiada por Totó Ribeiro e Aguinaldo Ribeiro.

Em uma iniciativa voltada para a segurança e bem-estar dos cidadãos, o deputado estadual Michel Henrique apresentou um projeto de lei que altera a Lei nº 10.038, de 09 de julho de 2013. O objetivo da proposta é ampliar a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em locais com grande circulação de pessoas em todo o Estado da Paraíba.

A nova redação do Art. 1º da lei estipula que a contratação de bombeiros civis será obrigatória em estabelecimentos privados e clubes sociais, bem como em empresas de todos os gêneros que possuam áreas de construção superiores a 750m². Entre os estabelecimentos incluídos estão:

– Shopping Centers
– Casas de show e espetáculos
– Hipermercados
– Lojas de departamento
– Campus de universidades particulares
– Hospitais particulares
– Indústrias
– Prédios comerciais de grande porte
– Depósitos, parques de tanques e envasadoras de produtos perigosos, combustíveis, inflamáveis ou explosivos

Além disso, o projeto estabelece a necessidade de um número mínimo de bombeiros civis por estabelecimento, bem como define sua formação, qualificação e atuação conforme a Norma Brasileira de Regulamentação (NBR 14.608/2007) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (ABNT/CT-24).

O Art. 6º do projeto de lei estabelece um prazo de 90 dias para que os estabelecimentos incluam bombeiros civis em seu quadro de pessoal. A estrutura de pessoal deverá conter pelo menos um bombeiro civil por turno de trabalho para cada 1.500 pessoas que circulem no local.

Em relação aos equipamentos obrigatórios, os estabelecimentos deverão prover:

– Máscaras autônomas para cada bombeiro civil
– Cilindros de oxigênio
– Materiais de corte, como marreta e machado
– Equipamentos de proteção individual
– Kits completos de primeiros socorros
– Detectores móveis de gás liquefeito de petróleo
– Desfibriladores automáticos

O deputado Michel Henrique acredita que a implementação dessa lei trará maior segurança e agilidade no atendimento a emergências, prevenindo acidentes graves e garantindo que medidas de combate a incêndios e primeiros socorros estejam disponíveis em locais de grande concentração de pessoas.

O projeto de lei será submetido à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde passará por discussões e votações. Se aprovado, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação, e os estabelecimentos terão 90 dias para se adequar às novas exigências.

No dia 05 de agosto, no Centro Histórico de João Pessoa, um passeio ciclístico será realizado em comemoração ao aniversário de 439 anos da capital paraibana. A iniciativa faz parte do programa intitulado de “Viva o Centro”, reunindo medidas que visam revitalizar o local.

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A concentração do percurso tem previsão para iniciar às 7h, com saída às 8h. Os ciclistas irão partir do pátio da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, e vão circular por diversos cartões postais da região, como o Parque da Lagoa. Na oportunidade, um historiador estará ao lado dos participantes durante todo o passeio, contextualizando as histórias dos pontos e lugares presentes na programação.

Ao retornar do passeio, no Centro Cultural São Francisco, os ciclistas serão surpreendidos por uma apresentação musical da banda Rubacão Jazz, além de um café da manhã preparado especialmente para os amantes do ciclismo.

Haverá ainda, um espaço reservado para as pessoas que quiserem desejar felicitações para a cidade de João Pessoa.

Para participar, os ciclistas são convidados a fazer uma doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que no decorrer do evento, serão trocados por camisas temáticas. A inscrição estará disponível em breve no portal da Câmara de João Pessoa

O candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB, Bruno Nóbrega, esteve na cidade de Sousa nesta quarta-feira, 17 de julho, para uma série de visitas e encontros com advogados e advogadas da região do Alto Sertão. Durante a visita, Bruno Nóbrega destacou a importância de discutir as prerrogativas da advocacia e reforçar os laços entre os profissionais da área.

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“A cada visita, senti o calor humano do povo do Sertão e percebi o quanto os temas comuns da advocacia nos aproximam”, comentou Bruno Nóbrega.

Ele teve a oportunidade de conversar com diversos colegas e compartilhar experiências sobre os desafios e as conquistas da profissão.

Bruno Nóbrega foi recebido por advogados e advogadas de escritórios locais, entre eles Higor e Bárbara Vasconcelos, Fabrício Abrantes e Ozael Fernandes, João Estrela, Daniel Pinto, Abdon Lopes, Lincon Abrantes e ainda Paulo Abrantes e Ana Maria Ribeiro. O advogado Gustavo Botto acompanhou o candidato durante toda a visita.

“Foi uma excelente oportunidade para reforçar a importância das prerrogativas e ouvir as demandas dos advogados da região. Estou muito grato pelo apoio e pela receptividade de todos”, acrescentou Bruno Nóbrega.

A visita à Sousa faz parte de uma série de encontros que Bruno Nóbrega tem realizado para dialogar com advogados e advogadas de diversas regiões do estado, buscando sempre valorizar a profissão e defender os direitos e prerrogativas dos profissionais da advocacia.

Nesta quarta-feira(17), o Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba(TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito em exercício de João Pessoa. O conselheiro assume a função para que Cícero Lucena possa viajar até Paris, na França, onde cumpre etapas afim de firmar contrato importante com Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD).

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Já na manhã de hoje(17), no intuito de estabelecer atuação no próximo fim de semana, Nominando irá se reunir com a equipe mais próxima do gabinete.

“Então, vou aguardar para que isso se desenvolva para dar continuidade às atividades administrativas da Prefeitura. Posso dizer de que as grandes decisões, com todo o respeito a todos que compõem o tribunal, eu era o relator. Todos os avanços tecnológicos foram nas minhas duas gestões. Deus me abençoou para que eu viesse, na minha vida pública, ser prefeito sem concorrer na Capital do estado”, destacou.

Com o objetivo de não se tornarem inelegíveis para as eleições, o vice-prefeito, Léo Bezerra, além do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), não irão assumir o cargo. O prefeito Cícero Lucena ressaltou a confiança em Nominando.

“Estamos vivendo um momento eleitoral onde aqueles que assumiriam a prefeitura de João Pessoa na cadeia de sucessão, que seria o vice-prefeito, o presidente da Câmara, eles estão impedidos de fazer por opção pessoal. Nada melhor que ter a tranquilidade que a gestão vai estar com aquele que é o órgão fiscalizador das práticas e do procedimento de uma gestão que é transparente. É muito importante que o Tribunal de Contas que sempre nos aconselha, que atende as consultas da prefeitura, possa também ter a chance de assumir a prefeitura”, afirmou Cícero.

Segundo o gestor da capital, o acordo estabelecido na França, trará benefícios para João Pessoa nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e preservação do Centro Histórico. Os financiamentos são de cerca de 44 milhões de euros para viabilizar a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, sem contar revitalização de prédio da região central da cidade. A expectativa é de que Cícero deva permanecer na Europa até a próxima semana, com um retorno ao Brasil para os dias 25 ou 26 deste mês.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou o restaurante Camarão Grill para remover o lançamento de água suja direcionada à areia da praia do Bessa, em João Pessoa. O local foi alvo de fiscalização da Operação Praias Limpas nesta quarta-feira (17). As informações são do ClikPB.

Segundo a Sudema, o Camarão Grill foi “notificado para tamponar e retirar o encanamento de extravase da água das piscinas, que atualmente está destinado à areia da praia, em até 24 horas, assim como o encanamento presente na calçada em frente ao estabelecimento, que direciona afluentes domésticos para a rua.

A Sudema ainda estabeleceu que o restaurante “também tem 30 dias para realizar mudanças estruturais com instalação de canaletas ou calhas que direcionem o extravase da água da piscina para o sistema de esgoto ou para reuso no próprio restaurante.”

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

O empresário Henrique Chagas, de 27 anos, morreu depois de um edema pulmonar agudo seguido de uma parada cardiorrespiratória, a suspeita é de que o caso tenha ocorrido após o homem inalar peeling de fenol em um clínica estética na zona de sul de São Paulo, onde estava realizando um procedimento. O resultado consta no laudo do Instituto Médico Legal(IML) da Polícia Técnico-Científica do Estado.

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De acordo com o documento, o empresário, enquanto inalava a substância, nos primeiros instantes sofreu lesões na região da epiglote, laringe, traqueia e pulmões, resultando no edema pulmonar e na consequente parada cardiorrespiratória.

O momento em que a operação estética estava sendo realizada, foi registrado por meio das câmeras do local, que flagram o minuto exato em que Henrique começa a passar mal logo após a aplicação do Peeling de Fenol.

As imagens também mostram quando o namorado do rapaz, Marcelo Camargo, chama por ajuda. Depois, a esteticista Natalia Becker surge para prestar socorro; e, na sequência, os funcionários da clínica e seu marido, Jorge Macedo da Cunha. Ao final do incidente, o circuito interno exibe a chegada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no local, passados 26 minutos do início do mal-estar do empresário.

Proibição da venda de Fenol para fins estéticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA), no final do mês de junho, proibiu, temporariamente, tanto a venda, quanto o uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde no geral. A decisão foi estabelecida semanas depois da morte do empresário.

No entanto, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo(Cremesp), recorreu a sentença e solicitou que o uso do fenol seja permitido apenas em procedimentos para médicos.

Importante ressaltar, que o peeling se trata de um procedimento dermatológico, conhecido popularmente como “troca de rosto”, sendo feito com a utilização de outras substâncias químicas além do próprio fenol. A partir disso, pode ser superficial, médio ou profundo. A exemplo do fenol, as soluções Baker e Hatter são as que atingem as camadas mais profundas da pele, segundo a dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Tatiana Steiner.

Indiciada por homicídio

A influenciadora e esteticista, Natália Becker, responsável pelo procedimento, foi indiciada pelo crime de homicídio com dolo eventual, devido ao fato de ter assumido o risco de matar o empresário após aplicação da substância.

Depois do ocorrido, foi comprovado que o Studio Natalia Becker não tinha autorização para realizar, entre outros procedimentos, o peeling de fenol, o que resultou na fechamento das suas portas pela Vigilância Sanitária.

Procurada pela reportagem do SBT News, a defesa de Natalia informou que está sendo feita a análise dos laudos pela parte técnica da equipe, “mas pela simples leitura do laudo, não há prova de causa ou responsabilidade relacionada à Natália.”, completa a nota.

Um levantamento do Instituto Soma Brasil revelou que a maioria das cidades da Grande João Pessoa apresenta baixos índices de transparência na gestão pública. Entre as 12 cidades da Região Metropolitana, apenas a Capital do Estado alcançou uma classificação ‘boa’, enquanto as demais figuram nas categorias ‘ruim’ ou ‘péssima’.

O estudo, que utiliza a metodologia da Transparência Internacional – Brasil, aponta Conde como o município da Grande João Pessoa com a pior avaliação em termos de transparência.

Em nota oficial, a Prefeitura de Conde reconheceu os problemas técnicos apontados pelo estudo e afirmou que medidas já estão sendo tomadas para regularizar a situação do Portal da Transparência. Segundo a gestão municipal, a recente mudança na administração do sistema afetou o processo de atualização de dados, o que acarretou na baixa pontuação no ranking.

Na nota, a Prefeitura de Conde ressaltou que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que está comprometido com a Lei de Acesso à Informação. A gestão municipal afirma ainda que as pendências serão solucionadas em breve e que Conde voltará a figurar entre os municípios mais transparentes da região.

Confira abaixo na íntegra a nota da prefeitura

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Conde recebeu com muita preocupação a divulgação do Instituto Soma Brasil, sobre a avaliação de transparência das cidades da região metropolitana em relação a obras públicas, legislação de transparência e proteção, onde não foi bem avaliado, ocorre que, isto decorreu de problemas técnicos já identificado, sendo certo que todas as medidas já estão sendo tomadas para regularização do Portal da Transparência.

Esclarecemos que recentemente ocorreu a mudança da administração do sistema que afetou o processo de atualização da captura de dados por sistemas de controles, como é o sistema do TCE-PB, denominado Robô Turmalina. Em razão desta atualização, ainda não ocorreu a vinculação das informações do novo portal com o sistema do TCE-PB e outros veículos de fiscalização e análise, o que acarretou na não captura de dados para a avaliação no Portal do município.

Diante disso, reiteramos que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do TCE-PB, está atualizado e disponível para toda a população, tudo dentro dos parâmetros da Lei de acesso à informação n° 12.527/2011, e que as providências estão sendo adotadas para em breve solucionar estas pendências e o Conde voltar ao topo do ranking dos Municípios no quesito transparência, como vinha mantendo nos últimos três anos.

Fonte: Cristiano Teixeira