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Governador sanciona lei que prioriza a primeira infância no orçamento público da Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.380/2024, que inclui crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos), como prioridade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e políticas públicas afirmativas no Estado da Paraíba.

A iniciativa, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), é um marco na proteção dos direitos das crianças e um avanço importante para o futuro de milhares de famílias paraibanas.

A sanção desta lei atende a uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vêm alertando os governos para a necessidade de priorizar a primeira infância nas políticas públicas. A medida reflete um compromisso dos poderes públicos em alinhar-se às práticas internacionais de proteção infantil.

A deputada Francisca Motta, autora do projeto, utilizou a tribuna da Casa de Epitácio hoje (17), destacando o impacto da medida para o futuro do estado.

“A aprovação dessa lei é um passo decisivo para garantir que as crianças da Paraíba tenham acesso às condições necessárias para um desenvolvimento integral e saudável. Não se trata apenas de uma obrigação legal, mas de um compromisso moral com as gerações futuras “, afirmou a parlamentar.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2022), existem mais de 373 mil crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, na Paraíba. A sanção dessa lei coloca essa parcela significativa da população no centro das discussões orçamentárias, com a perspectiva de maior investimento em áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e segurança alimentar.

A nova lei também ressalta que a prioridade às crianças da primeira infância deverá ser renovada anualmente, com a inclusão das recomendações nos processos de elaboração das principais leis orçamentárias do estado. Com isso, a expectativa é que o Governo da Paraíba reforce, ano após ano, o compromisso com a implementação de políticas públicas afirmativas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento das crianças.

Confira áudio abaixo:

Assessoria

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Justiça proíbe uso de som em comitê de candidato a prefeito em Teixeira

O juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, da 30ª Zona Eleitoral, proibiu o uso de som no comitê de campanha do candidato Valdecir Júnior (Avante) em Teixeira, atendendo a uma representação da coligação de Wenceslau Marques (PSB). A acusação foi baseada na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe sonorização a menos de 200 metros de prédios públicos, como a Prefeitura e o hospital local.

A coligação ‘União Pelo Trabalho’ (PSB, PP, MDB, PDT, União Brasil, PSD, Federação Brasil da Esperança – PT, PC do B e PV) acusou a coligação ‘Para o Bem de Teixeira’ (Avante, Republicanos e Federação PSDB/Cidadania) de violar as normas eleitorais ao instalar som em local proibido. A Justiça Eleitoral acatou a denúncia, confirmando que a conduta irregular foi comprovada.

O juiz determinou que a coligação e o candidato Valdecir Júnior suspendam imediatamente o uso de som fixo no comitê, que está localizado a menos de 200 metros da sede da administração municipal, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

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Pedro Feitosa assina termo de compromisso em defesa dos servidores públicos de Pombal

O candidato a prefeito de Pombal, Pedro Feitosa, participou, na noite da última segunda-feira (16), de um importante encontro promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP), no sertão da Paraíba.

O encontro teve como objetivo discutir propostas para o fortalecimento dos direitos dos servidores municipais e a melhoria do serviço público na terra de Maringá.

Demonstrando seu compromisso com o funcionalismo público e a valorização dos servidores municipais, Pedro assinou um termo de compromisso, reafirmando seu empenho em defender e implementar essas propostas, caso seja eleito. A assinatura foi realizada na presença do candidato a vice-prefeito, Dr. Alberto Bandeira, e dos filiados do sindicato, fortalecendo o diálogo entre os candidatos e os servidores públicos.

“A política boa se constrói assim, ouvindo as classes e conhecendo suas necessidades. Eu conversei com vários profissionais, e foi muito importante para a construção de nossa campanha”, afirmou Pedro Feitosa, destacando a importância de uma gestão voltada para o diálogo e para as demandas reais da população.

O evento foi liderado pela presidente do SINSEMP, Terezinha Alves Herculano, e contou com a presença da assessoria jurídica, representada pelo advogado Dr. Admilson Leite de Almeida Júnior.

A iniciativa reforça a relevância da participação ativa do candidato em debates que envolvem o futuro da cidade e de seus trabalhadores, destacando-se como uma oportunidade para discutir soluções conjuntas que beneficiem a população de Pombal.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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Cláudio Furtado participa de Fórum da Lusofonia na África e discute sobre ajustes na IA e internet

O Secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, professor doutor Cláudio Furtado, já está de volta ao Brasil depois de participar da semana do 2º Fórum Lusófono da Governância da Internet propondo ajustes, sobretudo na linguagem usada na Inteligência Artificial para o idioma português.

“Estamos diante de uma nova etapa de alinhamento entre os países da lusofonia para avançarmos conjuntamente no trato dos muitos assuntos e aspectos ligados à Internet, em especial da IA”, comentou para acrescentar:

“Como a IA tem origem no idioma inglês identificamos que precisamos gerar adequações para o idioma português”, completou.

Eis o saldo da Carta aprovada na África:

“Nós, participantes do 2º Fórum Lusófono da Governação da Internet, reunidos remotamente e presencialmente na Cidade Velha e Praia, Cabo Verde, de 11 a 12 de setembro de 2024, oriundos de países e comunidades falantes de português, tendo dialogado e debatido sobre as múltiplas interações da língua portuguesa nos desenvolvimentos, usos e governação da Internet, este ano especificamente dedicando grande tempo a refletir sobre os impactos, desafios para a diversidade linguística e cultural da lusofonia, declaramos e nos comprometemos com a presente CARTA DI PRAIA.

1. Como já o fizemos na Carta de São Paulo de 2023, reconhecemos a diversidade linguística e cultural presente em nossos países de língua portuguesa e reconhecemos a unidade em nosso falar português que se expressa diversa e localmente em nossas nações, nos diferentes continentes do planeta. Assim reconhecendo, também afirmamos implicitamente a característica multilíngue de nossos países de múltiplos falares, muitos olhares, necessários para se expressarem e serem inclusos nos debates e decisões sobre o avanço das tecnologias para a Internet global e partilhada.

2. Saudamos a CPLP – Comunidade dos Países da Língua Portuguesa pela iniciativa e recente publicação da Carta de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais, com a qual nos somamos também afirmamos o desejo de uma Sociedade da Informação centrada na pessoa, justa, equitativa, inclusiva e segura. Convidamos a CPLP e seu Secretário-Executivo, para abrirmos juntos canais de diálogos multissetoriais nos debates sobre a governação e os avanços tecnológicos da Internet.

3. Igualmente saudamos e nos juntamos à Declaração NETmundial+10, de 2024, com o propósito de “Fortalecer a governança da Internet e os processos de políticas digitais” e de que o princípio de processo multissetorial precisa ser plenamente implementado por todas as partes interessadas.

4. É conclusão e compromisso deste 2º Fórum Lusófono da Governação da Internet cooperarmos nos debates locais sobre a Internet de cada país da lusofonia e entre nós, nas atividades em que nos apresentamos nos fóruns internacionais, e entre nossos fóruns nacionais sobre a governação da Internet. Estimulamos e apoiamos a troca de experiência, o esforço e o apoio mútuo.

5. Avançar em nossos debates sobre o uso, aprimoramento, e ampliação da Internet e suas tecnologias, significa também afirmar que não desejamos ser escravos da tecnologia. Não pactuamos com escravidões e entendemos que o desenvolvimento da tecnologia (e, por extensão, a Internet) deve estar a serviço das mulheres, dos homens, dos jovens, das crianças, da natureza, não o contrário. E nisso entendemos que o caráter pluricêntrico da língua portuguesa oferta um contributo multidimensional capaz de aprofundar entendimentos em favor de sociedades livres, abertas, democráticas, solidárias no desenvolvimento.

6. Debatendo em Cabo Verde, reconhecemos que a Inteligência Artificial é uma tecnologia de ampla aplicabilidade em diferentes setores e que, portanto, tem potencial transformador amplo e significativo para as sociedades dos países lusófonos. Mas os grandes modelos de linguagem (MLLs) atualmente em uso na IA são pouco representativos da Língua Portuguesa e de suas variantes e portanto, resultam na baixa representação – ou mesmo de exclusão – da diversidade e das particularidades culturais e linguísticas da lusofonia e de suas variedades.

Por isso defendemos e instamos por uma governança colaborativa das tecnologias de IA que envolva setores produtivos, governos, universidades e sociedade civil, capazes de estabelecer parcerias estratégicas e buscar soluções que promovam e ampliem a inclusão de diversidade de gênero, raça e cor, étnica, geracional, social, cultural … Linguística. Uma vez mais afirmamos que o caráter pluricêntrico da língua portuguesa oferece um contributo fundamental para o desenvolvimento da IA atento, atendendo e incluindo as diversidades, não o contrário. Em outras palavras, aprimorar o desenvolvimento da IA considerando o caráter pluricêntrico da língua portuguesa, una e diversa, introduzirá um vetor inclusivo global das singularidades que todos somos.

7. Lançámos a semente para pensar e estruturar num futuro muito próximo a Escola Lusófona da Governação da Internet, que queremos operacionalizar brevemente e de forma concertada no ecossistema lusófono.

8. Convidamos a LusNIC a articular entre seus associados, contando com nosso apoio necessário, e também buscando apoiosexternos, para hospedar o Secretariado do Fórum Lusófono da Governação da Internet, de modo a estruturar e ampliar a continuidade do Fórum

9. Por fim, aplaudimos a excelente organização do 2o Fórum Lusófono da Governação da Internet, conduzido brilhantemente pela equipe e pela PCA da ARME – Agência Reguladora Multissetorial da Economia de Cabo Verde, convidando-a a nos auxiliar com sua experiência nas edições dos anos seguintes, junto do Secretariado a ser criado, e em especial à edição de 2025 a ser realizada em Maputo, Moçambique.

Fonte: WSCOM
Créditos: Polêmica Paraíba

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BOMBA: Membros da máfia italiana são denunciados por suposta lavagem de dinheiro com imóveis de luxo em Cabedelo e Bananeiras

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três italianos e seis brasileiros por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana.

A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália e que comprovadamente atua no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba. O trabalho é conduzido por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada por autoridades brasileiras e italianas.

Segundo o MPF, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos. O grupo utilizava empresas de fachada e “laranjas” para dissimular o lucro proveniente de crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.

A denúncia destaca que o grupo “edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando dos três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro”. 

Valores 

As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cinquenta milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.

Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal (RN), apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial no município de Extremoz (RN), parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo.

Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia. Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso – sob custódia na Itália – e Pietro Lagodana – que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN. O terceiro italiano apontado como líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano.

Nesta terça-feira (17), a segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) negou pedido de Habeas Corpus, e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento. Além dos três chefes, foram denunciados seis brasileiros acusados de integrarem a organização em diferentes períodos, incluindo companheiras dos italianos.

Fonte: Fonte 83
Créditos: Polêmica Paraíba

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VÍDEO: “Faço aqui um alerta à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral”, diz Jutay Meneses sobre suposto abuso de poder em Coremas

O deputado estadual, Jutay Meneses, nesta terça-feira(17), se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), relatando graves acusações sobre as eleições deste ano.

Enquanto discursava, o parlamentar apontou para o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, o acusando de abuso de poder econômico e político. A ação, supostamente, faria parte da campanha eleitoral do gestor do município.

Inicialmente, Jutay lamentou o ambiente de violência que vem marcando as eleições 2024.

“A violência crescente, assassinatos, sequestros, cadeiradas… Sem contar com as agressões verbais, desrespeito até mesmo aos adversários e à família”, afirmou, destacando o aumento da tensão política.

De acordo com ele, outra situação que considera alarmante, é a suposta interferência do crime organizado no cenário político atual, fazendo com que determinados políticos sejam eleitos.

Acima de tudo, Meneses se mostrou totalmente contrário a utilização do dinheiro ilícito em campanhas eleitorais. O que, conforme sua opinião, vem desvirtuando os pleitos em diversos municípios, a exemplo de Coremas.

Se referindo ao prefeito da cidade, Irani Alexandrino, o acusou de usar recursos públicos, além de coagir eleitores visando se manter no poder. Segundo o deputado, neste momento, o gestor tenta se redimir após falta de ações durante seu mandato efetuando contratações e favorecendo pessoas em troca de apoio.

“O prefeito tenta agora reverter esse quadro em apenas 45 dias, enchendo a folha de pessoal; Se elas não aderirem, o prefeito tira os benefícios que elas têm, que são de direito delas.”, denunciou Jutay.

Por fim, o deputado disse ainda, que crianças sendo privadas do transporte escolar, e que demais benefícios estão negados àqueles que não apoiam o prefeito.

“Eu faço aqui um alerta à Polícia Federal, ao Ministério Público, à Justiça Eleitoral, que fiquem atentos aos problemas que vêm acontecendo na cidade de Coremas e que nós não podemos aceitar”, concluiu Jutay, pedindo uma intervenção das autoridades competentes para garantir a lisura do processo eleitoral no município.

Confira vídeo abaixo

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NO CARIRI: Bandidos armados e encapuzados roubaram renda de evento e assaltaram populares

Na tarde do último domingo (15), aproximadamente quatro criminosos armados e encapuzados invadiram um evento de “argolinha” realizada no distrito da Barra, em Juazeirinho, no Cariri, e roubaram cerca de R$ 3 mil da renda do evento.

Segundo informações de testemunhas, os assaltantes aguardaram o final do evento para realizar um verdadeiro arrastão, levando o dinheiro arrecadado, os valores destinados à premiação e pessoais dos presentes, como celulares e quantias em dinheiro.

Durante o ataque, um espectador passou mal e precisou ser socorrido ao Hospital Municipal de Juazeirinho.

Até o momento, nenhum suspeito foi detido, e os itens roubados não foram recuperados. As autoridades policiais estão encarregadas de solucionar o caso e capturar os responsáveis ​​pelo ato criminoso.

Com Heleno Lima

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Capacitação de Gastronomia em São José dos Cordeiros é aplicada para empreendedores da Festa do Mel

A cidade de São Jose dos Cordeiros, no cariri paraibano, recebeu uma capacitação em gastronomia nesta segunda-feira (16). Empreendedores da cidade puderam participar e aperfeiçoar técnicas no curso “Culinária do Mel”, realizada pelo master chef Josimar Aurélio, para apresentar novos pratos durante a 14ª Festa do Mel, que começa na próxima quinta-feira (19).

A capacitação foi apoiada pelo Sebrae/PB, por meio da agência da cidade de Monteiro. A gerente da unidade, Madalena Arruda, explicou como foi realizada a parceria. “A capacitação em Culinária do Mel foi planejada no contexto do Festival do Mel. Não apenas para promover o uso deste ingrediente versátil, mas também para valorizar a cultura local e incentivar a produção sustentável”, disse.

Os comerciantes locais da cidade participaram e já estão se planejando para apresentar as novidades. O curso ajudará a criar receitas que valorizam o produto e incentivam o consumo local. Madalena informou que a parceria ainda assegura a cultura e a tradição, ensinando técnicas e receitas que utilizam o mel com inovação e criatividade.

O 14º Festival do Mel também recebe o apoio do Sebrae/PB, conforme Madalena, como uma ação de valorização do produto local numa promoção do mel regional. “O festival é uma oportunidade para destacar o mel produzido localmente, promovendo apicultores e pequenos produtores”, ressaltou.

A secretária de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, Paolla Leite, a ideia do curso surgiu através da demanda que a cidade possui, que é a 14ª edição do Festival do Mel. “A gente busca o envolvimento do setor público com o setor privado. A gente quer, cada vez mais, colocar a Capital do Mel em evidência, vestir a camisa da Capital do Mel mesmo. Conseguimos envolver o comércio local, que busca realizar um ótimo evento, para a cidade trabalhar a questão do pertencimento e do desenvolvimento local”, concluiu.

Com Paraíba Mix

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TRAGÉDIA: Paraibano está entre as vítimas de naufrágio no litoral pernambucano

O paraibano Marcos Antônio Ribeiro, de 67 anos, foi confirmado como uma das vítimas fatais do naufrágio ocorrido no litoral de Pernambuco.

O acidente, que ganhou repercussão nacional, vitimou ao menos quatro tripulantes, enquanto uma pessoa segue desaparecida. A notícia de seu falecimento só chegou à família após a identificação no IML de Recife, feito por sua filha.

Marcos Antônio era casado, pai de três filhas e era chefe de máquinas a bordo aposentado. O translado do corpo ainda está sendo organizado, e não há informações precisas sobre quando será realizado o funeral.

O naufrágio ocorreu em águas pernambucanas, e as circunstâncias do acidente ainda estão sob investigação. Além de Marcos, outras três vítimas foram encontradas mortas, enquanto as buscas pela pessoa desaparecida continuam.

Fonte: Portal T5
Créditos: Polêmica Paraíba

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Caixa antecipa Bolsa Família a atingidos por eventos climáticos

A Caixa vai antecipar, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento será para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, serão pagos 20,7 milhões de benefícios.

Também começou hoje o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.

As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.

No estado de São Paulo as cidades contempladas com o benefício são Amparo, Monte Alegre do Sul, Bananal, São Luís do Paraitinga, Águas da Prata, Alumínio, Dourado, Piracicaba, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Ibitinga, Itápolis, Luís Antônio, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nova Granada, Pedregulho, Pitangueiras, Poloni e Pontal.

Também entram nessa condição Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Preto, São Simão, Sertãozinho, Tabatinga, Ubarana, Urupês, Valentim Gentil, Pirapora do Bom Jesus, Bernardino de Campos, Coronel Macedo, Iacanga, Itirapina, Jaú, Lucélia, Pompeia, Presidente Epitácio, Rosana, Sabino, Salmourão, Santo Antônio do Aracanga, Taquarituba, Torrinha.

Fonte: Agência Brasil EBC
Créditos: Polêmica Paraíba

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