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Governo multa empresas por cargas irregulares na BR-412, próximo a São João do Cariri

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional e da Central de Monitoramento, identificou duas cargas com irregularidades na BR 412, próximo ao município de São João do Cariri, na região do Cariri.

A primeira carga apreendida pela Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional foi de um carregamento de 14 toneladas de sucata de cobre. O transportador foi abordado e apresentou um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) com apenas 3,7 toneladas de cobre e outro itens de cabos, mas que não existiam na carga, tornando a nota fiscal inidônea, ou seja, que não corresponde ao valor e itens da carga.

Após identificar a irregularidade da carga de cobre, os auditores fiscais fizeram a contabilidade da carga para avaliar o valor e calcular o ICMS. A carga de 14 toneladas foi reavaliada em RS 700.000,00, resultando em R$ 140.000,00 de ICMS e de R$ 52.500,00 de multa.  O crédito tributário foi quitado pela empresa e a carga liberada.

Em outra ação concomitante, o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional  atendeu a uma apreensão de dois bitrens de milho, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Terezinha, no Sertão. As cargas estavam com excesso de 28 toneladas de milho. Diante da constatação, foi realizado o lançamento de crédito tributário no valor de R$ 15.528,25, que foi quitado e as cargas liberadas.

A Sefaz-PB modernizou o Sistema de Monitoramento de Controle de Cargas do Estado com uso de tecnologia de ponta, por meio do sistema Cacto, que tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da fiscalização de mercadoria em trânsito. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria sem nota fiscal, com documentação inidônea ou com alguma irregularidade.

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Frei Anastácio diverge do PT e anuncia apoio a Cícero Lucena

O ex-deputado federal e secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Governo da Paraíba, Frei Anastácio (PT), declarou, nesta terça-feira (17), apoio à candidatura do prefeito Cícero Lucena (PP) em João Pessoa. Na Capital, o PT tem a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo.

Durante encontro no núcleo de campanha no bairro de Água Fria, o gestor da Capital celebrou a adesão – a segunda do Partido dos Trabalhadores em uma semana – e destacou a importância do político paraibano para a campanha em João Pessoa, ressaltando que dialoga com todas as frentes partidárias.

“Frei Anastácio é um homem que tem história na política da Paraíba, que entende que a nossa candidatura é a melhor para João Pessoa, pelos avanços que já conquistamos e pelas propostas que temos apresentado ao longo dessa caminhada. Isso mostra como o projeto que estamos colocando em prática na cidade não olha bandeiras partidárias, mas pelo que cada pessoa tem para oferecer ao nosso povo. E, sem dúvidas, Frei Anastácio vai ser muito importante”, destacou Cícero Lucena.

De acordo com o ex-deputado Frei Anastácio, a motivação para apoiar a candidatura à reeleição de Cícero Lucena e Leo Bezerra é pela trajetória do prefeito da Capital. Ele também disse que chega com o objetivo de mobilizar sua militância nessa campanha.

“Por entender que Cícero é o melhor para João Pessoa no momento. Então, estou empenhado com todo o meu pessoal, aqui de João Pessoa, aquele que conviva no dia a dia, e também que botamos na política. Então, no dia 6 de outubro, estou votando em Cícero Lucena, como também estou pedindo voto. Estou botando a militância para poder entrar e votar em Cícero”, afirmou Frei Anastácio.

Mais PB

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OAB-PB realiza nesta quarta eleição para desembargador do TJPB; Cariri terá local de votação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, disse que já está tudo pronto para o pleito, que vai acontecer em João Pessoa e nas 11 Subseções da Ordem no interior do Estado, localizadas nas cidades de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Piancó, cujos locais de votação corresponderão às sedes.

A eleição terá início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Em João Pessoa, a votação acongterá no Clube Cabo Branco.

Em Monteiro, o local de votação para os advogados e advogadas vinculados a Subseção da OAB Cariri será na nova sede da instituição, que fica ao lado da UPA 24hs, em Monteiro.

Harrison Targino lembrou que cada eleitor poderá votar em até seis candidatos. Essa é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador na Paraíba será paritária: com a mesma quantidade de homens e mulheres compondo a lista que será encaminhada ao TJPB. O critério foi fruto de um projeto apresentado pela atual gestão, encabeçada por Harrison Targino. Vale destacar que, apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.

Comissão – O presidente da OAB-PB também destacou o trabalho realizado pela Comissão Eleitoral que garantiu a realização de todo o processo, da campanha até a eleição.

“Temos uma Comissão Eleitoral muito ativa e muito cuidadosa com membros experientes que cuidaram de normatizar em ato publicado todo o passo a passo. Começamos a fazer uma resolução muito discutida, pública, garantindo, sobretudo, que todos os candidatos tivessem oportunidades iguais e pudessem fazer seu trabalho na busca do voto. Eu tenho muita felicidade de poder contar com a colaboração da Comissão Eleitoral, composta por advogados e advogadas respeitados, que organizaram eleições”, frisou.

Após a apuração do resultado, uma lista com os três homens e as três mulheres com a melhor colocação, será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolheram entre eles, três nomes. Estes, por sua vez, serão encaminhados para avaliação do governador João Azevêdo, que irá decidir entre eles, quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

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Bets sem autorização para funcionar serão suspensas a partir de outubro no Brasil

As empresas de apostas de quota fixa, também classificadas como “bets”, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país, terão as operações suspensas a partir de 1º de outubro.  A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão de funcionamento.

A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.

“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.

Operações policiais

Em nota, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, justificou Dudena. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro.”

Segundo o Ministério da Fazenda, até agora foram feitos 113 pedidos de outorga na primeira fase de licenciamento. Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo teria R$ 3,3 bilhões à disposição no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a outorga poderão operar até três marcas durante cinco anos.

Agência Brasil

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Panela esquecida no fogão causa incêndio em apartamento no bairro de Gramame

Um incêndio atingiu um apartamento no bairro Gramame, em João Pessoa, na noite dessa terça-feira (17). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a suspeita é de que o fogo tenha começado devido a uma panela esquecida no fogão enquanto o morador estava ausente.

Ao retornar ao imóvel, o morador tentou apagar as chamas, mas acabou sofrendo queimaduras pelo corpo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio, que destruiu completamente o apartamento.

Os moradores do prédio foram evacuados por precaução durante o combate ao fogo. As causas do incidente ainda serão investigadas.

Fonte: Portal Correio
Créditos: Polêmica Paraíba

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14ª edição do Festival do Mel acontece neste final de semana em São José dos Cordeiros; confira a programação

São José dos Cordeiros se prepara para receber um grande público durante os três dias do 14º Festival do Mel, que ocorrerá de 20 a 22 de setembro. Com uma programação diversificada e atrações de renome, o evento promete agitar a cidade e celebrar a importância da apicultura.

A programação deste ano conta com grandes nomes da música, incluindo os shows de Zezo, João Gomes, Luan Estilizado e Léo Santana, além de diversas apresentações de artistas da terra.

Em entrevista, o prefeito Felício Queiroz destacou a importância do evento e expressou sua expectativa de grande público para a 14º edição do evento.

“Estamos muito animados para a 14ª edição do Festival do Mel. Acreditamos que este ano teremos um grande público, reunindo pessoas de várias cidades para celebrar nossa cultura e a força da apicultura. É uma oportunidade única de mostrar o que temos de melhor e fortalecer nossa identidade. Contamos com todos para fazer deste festival um sucesso,” disse.

Programação Completa:

20 de setembro:

Apresentação Cultural do SCFV

Desfile da Garota do Mel

21 de setembro:

Tardezinha do Mel

LS Vaqueiro

Forró de Marca

Palco Principal

Zé da Paz do Acordeon
João Gomes
Márcia Felipe
Raynel Guedes

22 de setembro:

Tardezinha do Mel

Forró do MS

Palco Principal

Léo Santana
Luan Estilizado
Zezo

De Olho no Cariri

Paraíba Mix

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NO CARIRI: Grupo Tático especial da Polícia Civil prende criminoso procurado por homicídio

Na tarde desta terça-feira (17), o Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil de Monteiro cumpriu um mandado de prisão contra um indivíduo de alta periculosidade. Após semanas de intensas investigações, o GTE localizou e capturou o foragido, que circulava em uma motocicleta pelas ruas da cidade.

Durante a abordagem, o individuo negou sua identidade, mas foi conduzido à sede da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) para verificação. A identidade do suspeito foi prontamente confirmada, e o mandado de prisão foi executado formalmente. Ele está sendo acusado com base no artigo 121, §2º, inciso II do Código Penal (Lei 2.848), referente à prática de homicídio qualificado.

O crime pelo qual o acusado foi preso ocorreu no início de 2024, na cidade de Pesqueira, Pernambuco, e causou grande comoção devido à extrema crueldade envolvida. Três irmãos, incluindo o agora detido, armaram uma emboscada e dispararam três vezes com uma arma calibre .12 contra Carlos Eduardo, resultando em sua morte.

Com a prisão o Grupo Tático Especial da Polícia Civil em Monteiro retira das ruas mais um criminoso perigoso, oferecendo um alívio à comunidade local e reafirmando seu compromisso em combater o crime e promover a justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da sociedade e solicita que qualquer informação relevante seja reportada de maneira sigilosa através do Disque Denúncia 197.

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Homem que matou vizinho após briga no Bairro dos Estados é condenado a 20 anos de prisão

Herbert de Luna Soares foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (17), pelo homicídio de seu vizinho, Domingos Otávio Machado Soares, de 44 anos.

O crime ocorreu após uma briga supostamente motivada pelos latidos de um cachorro, no bairro dos Estados, em João Pessoa, em 4 de outubro de 2023.

A sentença foi divulgada por volta das 20h, com o réu sendo condenado a 18 anos de pena base. Entretanto, ele obteve uma redução de dois anos por ter confessado o crime. Porém, quatro anos foram adicionados à pena devido a agravantes, totalizando 20 anos de reclusão, além dos encargos processuais.

De acordo com as investigações, o assassinato ocorreu durante uma discussão entre os vizinhos, em frente à casa da vítima. Domingos Otávio foi atingido por 14 tiros, disparados por Herbert, que se aproximou da residência da vítima. Domingos morreu no local.

Fonte: Portal T5
Créditos: Polêmica Paraíba

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Eliza Vírginia pode ter candidatura cassada após vídeo falso de Willian Bonner – VEJA O VÍDEO

A candidata a vereadora de João Pessoa e deputada federal, Eliza Vírginia (PP), está no centro de uma polêmica após utilizar um deepfake do jornalista William Bonner, âncora do Jornal Nacional, da TV Globo, para pedir votos em sua campanha.

O vídeo, compartilhado em um aplicativo de mensagens, mostra uma versão convincente de Bonner afirmando que Eliza é “a melhor vereadora para 2024”.

No vídeo, o deepfake diz: “Encontramos a melhor vereadora de 2024, a foto dela você está vendo agora na tela. Grave este nome e este número para o dia seis de outubro”.

O uso dessa tecnologia, no entanto, pode levar à cassação de sua candidatura, uma vez que infringe as normas da Legislação Eleitoral em vigor.

O uso de deepfakes é proibido justamente pelo potencial que este tipo de conteúdo tem para manipular a opinião pública. A tecnologia é permite que pessoas tenham seus rostos substituídos em vídeos ou simulem falas com o mesmo tom de voz e sincronização labial, o que pode enganar os eleitores.

Fonte: Paraíba Já
Créditos: Polêmica Paraíba

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Gerente de loja de móveis de luxo da Capital é preso por suspeita de desviar mais de R$ 300 mil

Um gerente de uma loja de móveis de alto padrão em João Pessoa foi preso na tarde da última terça-feira (17), sob suspeita de desviar mais de R$ 300 mil da empresa. A prisão ocorreu após uma investigação da Polícia Civil, que apurava o caso desde julho do ano passado.

De acordo com a delegada Viviane Magalhães, o suspeito realizava a venda dos móveis, mas ficava com as comissões dos funcionários e com o valor das transações. A fraude foi descoberta pelos proprietários da loja após um período de baixa nas vendas, o que os levou a solicitar uma auditoria nas contas do estabelecimento.

O gerente, que trabalhava na empresa há cerca de três anos, teria desviado dinheiro ao longo de todo esse período. Além disso, os proprietários notaram que ele exibia uma vida de luxo nas redes sociais, com registros de viagens internacionais, compra de automóveis e a abertura de um negócio próprio.

Segundo a delegada, quando os donos perceberam que o comportamento do gerente não condizia com a situação financeira da loja, realizaram uma análise contábil e constataram que ele utilizava métodos fraudulentos para se apropriar dos valores das vendas.

O suspeito foi detido pela Delegacia de Defraudações e encaminhado à Central de Polícia, onde aguardará os próximos procedimentos legais.

Fonte: Portal Correio
Créditos: Polêmica Paraíba

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