Ministério Público Eleitoral solicita suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal

No início desta semana, o Ministério Público Eleitoral, entrou com uma ação judicial contra o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. Na ocasião, o órgão solicita a suspensão de seu registro de candidatura, além de iniciar uma investigação por suposto abuso de poder econômico.

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Após representação do PSB, afirmando que Marçal desenvolve uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais”, a ação foi oficialmente aberta.

Caso o pedido seja aceito pela Justiça Eleitoral, Pablo Marçal (PRTB) pode ficar inelegível por até 8 anos, tendo seu registro cassado como consequência.

O blog da Natuza Nery procurou o candidato Pablo Marçal. Segundo o coach, seus advogados já foram informados e estão preparando uma resposta. Da mesma forma, acrescentou que a acusação 

 “Não tem fundamento e que não houve financiamento nem na pré-campanha nem na campanha”. “Tudo isso é uma tentativa de frear o fenômeno Marçal”, disse.

Neste caso, acima de tudo, a lei prevê o seguinte:

“Transgressão pertinente à origem de valores pecuniários, o abuso de poder econômico, o abuso de poder de autoridade e o uso indevido de meios de comunicação social em benefício de candidaturas devem ser reprimidos com veemência, gerando a cassação do registro/diploma e a pena de inelegibilidade cominada potenciada por oito anos quando demonstrada a procedência das acusações.”.

A ação faz referência a uma reportagem do jornal “O Globo”: “Marçal turbina audiência nas redes sociais com promessa de ganhos financeiros a apoiadores”

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Em conclusão, o MP Eleitoral, conforme material e documentação apresentada, afirma que:

“O estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura.”

“Neste sentido, tem-se que o impulsionamento pago é vedado pela legislação eleitoral. Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda. Neste momento, poder-se-ia até identificar a voluntariedade. Mas o comportamento não repousou apenas neste aspecto”, finaliza.

Consequentemente, por meio de nota, a campanha de Marçal garantiu que “não há financiamento nenhum por trás disso”.

“Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!”, diz o comunicado enviado pela assessoria de Pablo Marçal.

O MP Eleitoral, pediu também, a cassação da candidatura do candidato Guilherme Boulos (PSOL), entretanto, a solicitação foi negada.

“O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, negou na última sexta-feira (16) liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral pedindo a suspensão do processo de registro da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL). Na decisão, o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do MPE – feito na terça-feira da semana passada – para a suspensão do registro e dá prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido. “Desse modo, desrespeitar o rito de registro de candidatura previsto na legislação supra mencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição”, decidiu o magistrado.”, diz em nota a assessoria de imprensa do candidato Guilherme Boulos (PSOL).