Lira critica decisão de Moraes de bloquear contas da Starlink após suspensão do Twitter
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, neste sábado (31), decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas da Starlink após suspensão do funcionamento da redeO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, neste sábado (31), decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas da Starlink após suspensão do funcionamento da rede social X (ex-Twitter) por falta de representante legal no Brasil.
Para Lira, é preciso haver separação de pessoas jurídicas e a “briga, demanda jurídica não deveria nunca ter extrapolado” a esse ponto.
A determinação de Moraes ocorreu para assegurar pagamento de multas relativas a descumprimento de decisões judiciais envolvendo a plataforma digital, já que ambas as empresas são do bilionário Elon Musk.
O X fechou escritório no país em 17 de agosto e na madrugada deste sábado, após terminar prazo de 24 horas dado pelo ministro, foi tirado do ar no Brasil por não designar representante legal.
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“A gente, geralmente, tem a máxima de que decisão judicial a gente não comenta, a gente cumpre e contesta”, falou Lira em painel na Expert XP 2024, evento da XP Investimentos em São Paulo. “Mas o que mais me preocupou ontem é a gente ter obrigação de saber separar pessoa jurídica A da pessoa jurídica B”, ponderou.
Fonte: SBT News
Créditos: Polêmica Paraíba
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