O secretário estadual de Saúde da Paraíba, Ari Reis, comentou no início da tarde desta terça-feira (14), sobre a escassez de recursos financeiros que envolve o Hospital da FAP, em Campina Grande, Agreste do Estado e a gestão de recursos oncológicos na rede de saúde estadual.
Em entrevista, Ari explicou que a gestão dos recursos públicos destinados à unidade de saúde são de responsabilidade da gestão municipal.
“É de uma complexidade enorme o que passa a crise no hospital da FAP hoje em Campina Grande. É um hospital de gestão municipal, mas o Governo de 2023 tem um convênio de R$ 5 milhões anuais com FAP. Nós estamos pagando efetivamente esse convênio, assim como todos os outros convênios em dia”, falou o gestor estadual da Saúde.
Segundo ele, o pagamento ocorre “assim como todos os compromissos da secretaria estadual de Saúde”. Reis disse que são parcelas de R$ 500 mil mensais, finalizando os R$ 5 milhões anuais (10 parcelas).
“Os recursos SUS destinados ao hospital eles caem no município de Campina Grande e são repassados para a FAP. Campina Grande hoje enfrenta uma crise financeira e fiscal, assim como vários outros municípios do Brasil, mas nós temos oferecido (apoio)”, explicou.
Ontem (13), segundo o secretário, houve um contato como o presidente da FAP, o Derlópidas Neves. O objetivo foi providenciar a antecipação de todo o saldo desse convênio. “Então ao invés dos R$ 500 mil nós vamos depositar os R$ 2 milhões restantes para auxiliar e ajudar dessa crise”, falou.
Segundo o secretário, houve sinais por parte da secretaria municipal de saúde da Rainha da Borborema de que o pagamento deverá ser regularizado até o final do amanhã (15).
“É importante falar disso também porque o estado já aprovou a gestão dupla em Campina Grande. Essa gestão dupla também possibilita que o Governo do Estado também coloque recursos SUS, recursos em saúde de maneira a contratar a FAP. Isso hoje ta judicializado, mas estamos tentando entrar nessa discussão”, disse.
“É importante que a oncologia da Paraíba tenha participação efetiva do Governo do Estado. Município nenhum tem condição de sustentar uma política de oncologia sozinho. Eu não tô falando aqui de Campina Grande, de João Pessoa, não tô falando de Recife”, continuou.
Ainda segundo o secretário, há uma certa resistência dos gestores na divisão desses valores.
Ari Reis detalhou que os recursos do Ministério da Saúde, quando a gestão é municipal, como acontece em Campina Grande, o valor que vem para oncologia e para a Hospital da FAP, cai no Fundo Municipal de Saúde (FMS).
“O município ele detém o poder de contratar a FAP. Se eu estado quiser contratar agora mil consultas oncológicas na FAP e pagá-las antecipadamente, eu não posso. Porque há uma decisão no âmbito do SUS de que aquela gestão é municipal”, detalhou Reis.
Ainda segundo Ari, houve diálogo com os secretários de todos os 223 municípios da Paraíba e destes, dois votaram contra o Estado fazer a gestão dos recursos de tal forma.
“221 secretários votaram a favor do estado poder fazer a gestão. João Pessoa e Campina Grande (votaram contra)”, explicou o gestor estadual da saúde.
O secretário Ari Reis ainda detalhou que esse mesmo entrave há com o Hospital Napoleão Laureano, unidade especializada no tratamento do câncer em João Pessoa.
“Nós temos um edital lançado. O Napoleão já se inscreveu, mas infelizmente a secretaria não consegue assinar esse contrato”, Ari Reis.
Segundo o secretário, mesmo assim a gestão estadual tem conseguido firmar convênios que beneficiam ambos os hospitais. No Laureano, o secretário detalhou que o convênio também é de R$ 5 milhões.
O secretário ainda disse que é necessário que “a população democratize esse discurso da gestão pública”. Ele ainda fez um apelo para que os gestores entendam que “a paciente nesse momento com câncer de mama que não sabe se vai ser tratado semana que vem na FAP”.
“Imagine você ter um diagnóstico de câncer, tá em casa e ter a incerteza do tratamento. É isso que a gente tá falando. Essa gestão dupla eu tenho certeza que a justiça vai entender agora que é preciso a participação do estado e de maneira definitiva a gente vai conseguir contratar serviços”, pontuou.
Com Click PB