Monthly Archives: dezembro 2024

Um homem de 22 anos, suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, foi espancado pela população pela prática do suposto crime. O caso foi registrado nesse domingo (29), quando uma guarda da Polícia Militar flagrou as agressões contra o homem, no Parque da Lagoa em João Pessoa.

Os policiais interromperam a ação, e ao questionarem, a população informou que ele havia estuprado uma menina. A guarda conseguiu identificar a mãe e a criança, que confirmaram o crime.

Devido aos graves ferimentos, o homem foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, para receber os devidos procedimentos médicos, mas recebeu alta na manhã desta segunda-feira (30) e foi encaminhado para a Central de Polícia.

A mãe e a criança foram levadas para a Delegacia para prestarem depoimento e tomarem as providências cabíveis. O suspeito, que foi custodiado ainda na unidade hospitalar, deve passar pela audiência de custódia.

PORTAL CORREIO

Uma jovem foi assassinada e outra ferida a tiros, na noite deste sábado (28), em um centro espírita, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. O crime aconteceu na Avenida Camuru.

A Polícia Militar informou que o crime foi praticado por dois homens que estavam em uma motocicleta. Depois de efetuarem os disparos, eles fugiram tomando destino ignorado.

A outra moça foi ferida com um tiro no pé e socorrida em uma viatura da Policia Militar para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

O caso esta sendo investigado pela Polícia Civil. A motivação do crime ainda é desconhecida.

MaisPB

A porta de entrada do prédio da Prefeitura de Juazeirinho, localizada na avenida Juiz Federal Genival Matias, no centro da cidade, foi quebrada na madrugada deste domingo (29).

De acordo com informações apuradas pela reportagem, o responsável pelo ato seria um homem com transtornos mentais, que teve um surto ao passar em frente ao local.

A prefeitura está situada ao lado do Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves.

De Olho no Cariri

Informações Heleno Lima

Na noite do último sábado, dia 28, um acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas feridas nas proximidades da Serraria de Zé dos Cachimbos, em Monteiro, no Cariri paraibano.

O incidente envolveu quatro pessoas, sendo uma mulher, dois homens e uma criança.

Após a colisão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e rapidamente encaminhou as vítimas para o Hospital Regional de Monteiro.

A criança, felizmente, saiu ilesa.

De Olho no Cariri

Com O Pipoco

Na manhã desta segunda-feira (30), o corpo da enfermeira Calela foi encontrado em sua residência na Rua Epitácio Pessoa, em Sumé, no Cariri paraibano. Segundo informações preliminares, os criminosos teriam acessado a casa por meio de uma residência vizinha abandonada, que atualmente é usada como ponto de consumo de drogas.

Calela já havia manifestado preocupações com a segurança e, inclusive, instalou cerca elétrica em sua casa. No entanto, os invasores conseguiram entrar, e a vítima foi atingida por um jarro durante o ataque. Ela não resistiu aos ferimentos e foi encontrada sem vida.

A Polícia Militar está no local e iniciou as investigações. Até o momento, não há informações sobre os suspeitos ou as motivações do crime.

De Olho no Cariri

Com Rádio Cidade Sumé

Na manhã desta segunda-feira (30), o corpo da enfermeira Calela foi encontrado em sua residência na Rua Epitácio Pessoa, em Sumé, no Cariri paraibano. Segundo informações preliminares, os criminosos teriam acessado a casa por meio de uma residência vizinha abandonada, que atualmente é usada como ponto de consumo de drogas.

Calela já havia manifestado preocupações com a segurança e, inclusive, instalou cerca elétrica em sua casa. No entanto, os invasores conseguiram entrar, e a vítima foi atingida por um jarro durante o ataque. Ela não resistiu aos ferimentos e foi encontrada sem vida.

A Polícia Militar está no local e iniciou as investigações. Até o momento, não há informações sobre os suspeitos ou as motivações do crime.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Agência Brasil 

Mais de mil vagas de emprego estão disponíveis a parti desta segunda-feira (30) no Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB). As oportunidades são em nove municípios do estado. São ofertadas 1.061 vagas, sendo que a capital, João Pessoa concentra o maior número de vagas, chegando a 788 oportunidades.

As demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Bayeux, Cajazeiras e São Bento. A maioria das vagas na capital é para o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo – com exigência do ensino médio completo, com a oferta de 500 postos de trabalho.

Também estão sendo ofertadas  a partir desta segunda (30) vagas para pedreiro e ajudante de carga e descarga de mercadoria (15 vagas cada), vendedor porta a porta, servente de pedreiro, servente de obras – com ensino fundamental completo, garçom, carpinteiro, auxiliar de logística, auxiliar de linha de produção e armador de estrutura de concreto (10 vagas cada cargo); pedreiro – com ensino fundamental completo (14), auxiliar de cozinha, panfleteiro, auxiliar de encanador, eletricista, eletricista auxiliar e controlador de pragas (4 vagas cada) e ainda para advogado criminalista – ensino superior completo (2), entre outras.

Em Campina Grande, estão sendo disponibilizadas a partir desa segunda (30) 45 vagas para diversas áreas como: servente de obras (5), gerente comercial – com ensino médio completo, auxiliar de limpeza, auxiliar de manutenção predial, oficial de manutenção predial (duas vagas para cada), analista de mídias digitais – com ensino superior completo (1), entre outras.

Já em Santa Rita, são ofertadas 169 oportunidades de emprego para cargos como auxiliar de linha de produção – com ensino fundamental completo (30), eletricista de instalações – jovem aprendiz (20), repositor de mercadorias e trabalhador rural (15 vagas cada cargo), operador de caixa, motorista de ônibus rodoviário, auxiliar de linha de produção, embalador a mão, auxiliar de estoque – com ensino médio completo (10 vagas para cada função), mecânico de automóvel (5), entre outras.

No posto estadual do Sine em Cabedelo, são oferecidas oito vagas para atendente de telemarketing – com ensino médio completo e repositor em supermercados – fund. completo (2 vagas cada cargo), gerente de loja e supermercado, jardineiro, apontador de produção e operador de equipamento de escavadeira – com ensino médio completo (uma vaga para cada).

Em Bayeux, são duas vagas para motorista de ônibus rodoviário – com ensino médio completo.

Já em Patos, são 17 vagas distribuídas em várias funções: encanador – com ensino fundamental completo e recepcionista atendente (três vagas cada cargo), consultor de vendas (duas), faturista, técnico de rede, gerente administrativo e financeiro, mecânico de motocicletas, vendedor de comércio varejista, recepcionista de consultório médico ou dentário e auxiliar de limpeza – uma vaga para cada cargo.

No município de Cajazeiras, Sertão do estado, são ofertadas 25 vagas, das quais 15 para o cargo de servente de obras e 10 para pedreiro.

No posto do Sine estadual em Sapé, as três vagas a serem ofertadas são para vendedor pracista/médio completo (duas) e cozinheiro de restaurante (uma).

E em São Bento, as vagas de emprego são disponibilizadas quatro vagas para consultor de vendas/ superior completo, vendedor – no comércio de mercadorias, atendente de lojas e instalador reparador de linhas de aparelhos de telecomunicações/médio completo (uma vaga cada cargo).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.

| Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 98619-1918

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

Uma portaria do governo federal, publicada nesta segunda-feira (30), estabelecendo os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2025. O documento é assinado pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e não deve afetar os serviços essenciais.

O calendário de 2025 prevê dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo. Confira as datas:

Feriados nacionais:

Pontos facultativos:

De acordo com a portaria, os estados e municípios poderão adotar ou ajustar o calendário de acordo com suas especificidades locais.

Mais PB