Em uma recente manobra legislativa, a Câmara Municipal de Sumé, na Paraíba, aprovou uma emenda impositiva que obriga o município a destinar 2% de sua receita anual, totalizando mais de R$ 2 milhões, para o funcionamento da câmara e a execução de projetos dos vereadores. A medida gerou protestos e uma onda de descontentamento entre os cidadãos, que se sentem desabridos quanto às decisões orçamentárias.
A nova emenda determina que, deste valor, 50% deve ser obrigatoriamente aplicado na saúde pública. O restante fica a critério dos vereadores, que poderão utilizar os recursos conforme suas prioridades individuais. Tal decisão levanta preocupações sobre a centralização de poder e a autonomia do Executivo em gerir as finanças da cidade.
Em uma sessão tumultuada na câmara, a população compareceu em peso para manifestar sua contrariedade à aprovação da emenda. Um dos cidadãos presentes, em entrevista, destacou: “As Emendas Impositivas tiram grande parte da liberdade de decisão do Poder Executivo sobre a implementação de políticas públicas e transforma os membros do Poder Legislativo em uma espécie de ‘coordenadores de despesas’.”
A insatisfação se estende entre alguns vereadores da base aliada do Prefeito eleito Manezinho Lourenço que também condenam a medida.
A aprovação da emenda impositiva em Sumé é um reflexo de um embate entre as necessidades da população e as decisões políticas que afetam o dia a dia da cidade. Com a população se organizando para reivindicar uma maior participação nas decisões orçamentárias, o futuro financeiro da cidade pode ser impactado por esse novo sistema. Conforme os cidadãos se mobilizam, os próximos meses prometem ser cruciais para o equilíbrio entre os poderes e a transparência na gestão pública.