Operação contra pirataria tira 675 sites do ar e 14 apps de streaming ilegais

A Operação 404 do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Além disso, páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

De acordo com o Ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Até o momento, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina.

No Brasil, apenas um dos presos tinha mandado de prisão preventiva e os outros quatro foram detidos em flagrante.

Esta foi a sétima fase da Operação 404, que tem por objetivo combater crimes contra propriedade intelectual na internet e proteger direitos autorais.

A primeira fase foi realizada ainda em 2019, em 12 estados brasileiros. Já a sexta fase ocorreu em novembro de 2023.  

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As diferentes etapas da operação do Ministério da Justiça tiveram apoio de órgãos de investigação de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.

Segundo a legislação brasileira, os criminosos de propriedade intelectual podem ser enquadrados nos artigos do Código Penal referentes a associação criminosa e lavagem de capitais, com pena de prisão de dois a quatro anos. 

Fonte: Band
Créditos: Polêmica Paraíba