Em São Domingos, TRE-PB reverte decisão de primeiro grau e candidatura de vice-prefeito é deferida

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PB), reverteu, nesta sexta-feira(06), uma decisão de primeiro grau e acabou deferindo a candidatura do vice-prefeito em São Domingos, Levi Olímpio Ferreira Neto.

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O juízo da 31ª Zona Eleitoral rejeitou o deferimento da candidatura de Levi Olímpio, com a justificativa de que por ele ser médico em Pombal, deveria ter deixado o emprego, fazendo necessário a desincompatibilização afim de ser candidato ao cargo eletivo.

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Já na Corte, o médico relatou que, de acordo com a legislação, não havia necessidade de se desincompatibilizar do cargo de médico em Pombal, afinal, sua candidatura é registrada em um município diferente.

Na análise do processo, o desembargador Robeto D’hor, relator do caso no TRE-PB, levou o recurso em consideração, deferindo a candidatura. O voto do relator teve apoio de todos os outros membros da Corte.