Na Paraíba, presidente de conselho de secretários defende ‘saidinhas’ de presos e diz que tema é tratado como “pejorativo”

As ‘saidinhas’ de detentos das cadeias e penitenciárias na Paraíba e no Brasil foi um dos temas discutidos no programa Arapuan Verdade desta quinta-feira (29) com o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Marcus Rito. Ele declarou que a ‘saidinha’ de presos e outros meios de ressocialização, “se bem utilizados, são muito válidos” e que “não adianta pensar que vamos deixar o cara 40 anos preso, sem contato com ninguém e, quando ele sair, isso estará resolvido.” Ele acrescenta que as ‘saidinhas’ são utilizadas “como um troféu negativo ou algo pejorativo”.

Saidinhas de presos

“A população, em sua maioria, não tem conhecimento dos maiores detalhes de como funciona o sistema penitenciário. Como nós não temos pena de morte e não temos prisão perpétua, não adianta pensar que vamos deixar o cara por 20, 30 ou 40 anos preso, sem contato com ninguém e, quando sair, isso estará resolvido. Ele vai sair muito pior do que entrou. O instituto da ‘saidinha’ ou outros institutos que fazem com que aumente essa ponte do preso com a família e com a sociedade, se bem utilizados, são muito válidos”, declarou o presidente do CONSEJ, como verificou o ClickPB.

Marcus Rito diz que não são todos os detentos que têm direito às saídas temporárias. “A ‘saidinha’ é só mais um instituto e só quem faz a ‘saidinha’ é só quem passou no regime fechado, quem está no semiaberto e quem está no semiaberto trabalhando ou estudando, em sua maioria, ou, por algum motivo teve autorização para ser monitorado, ou pode ser monitorado quando faz a ‘saidinha’. Então não é todo mundo que sai para visitar a família no Dia dos Pais, Dia das Mães ou feriados”, disse ele.

O presidente do CONSEJ reconhece haver prática de crimes por detentos na ‘saidinha’, defende que sejam punidos os crimes cometidos, mas aponta a exceção.

“Se utiliza a ‘saidinha’ como um troféu negativo ou algo pejorativo. Logicamente, vou ressaltar que qualquer crime cometido na ‘saidinha’ tem que ser punido exemplarmente nos termos da lei. Mas não podemos pensar em regras baseados na exceção. De todos que saem, aproximadamente 4% não retornam. Não é questão de ser a favor ou contra a ‘saidinha’, mas saber que cada instituto jurídico tem a sua função e a sua necessidade naquele aspecto do cumprimento de pena”, argumentou.

Reunião do CONSEJ

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O dirigente está em João Pessoa para uma reunião do está recebendo secretários da área de segurança pública de todo o país para a 9ª reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). A reunião acontecerá nesta sexta-feira (30), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, no encontro de secretários “são discutidos vários temas relacionados ao sistema penitenciário brasileiro, as melhorias no sistema, equipamentos e temas que tratam da legislação do sistema penitenciário, relacionados às pessoas privadas de liberdade.”

 

ClickPB