QUINTO CONSTITUCIONAL: Fábio Andrade tem candidatura impugnada e deve apresentar defesa
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através do Quinto Constitucional, teve a candidatura imp
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através do Quinto Constitucional, teve a candidatura impugnada, a informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio Melo, a reportagem do Polêmica Paraíba.
Fábio Andrade já foi notificado sobre a impugnação para que possa apresentar sua defesa e recorrer da decisão. O motivo da impugnação da candidatura não foi informado por Afrânio Melo.
O quinto constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
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Para este ano o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional.
Publicado de forma automática pelo integrador de notícias, originalmente foi publicado pelo https://www.polemicaparaiba.com.br
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