Prefeituras da Paraíba vão ter que reduzir número de contratados, após irregularidades
(foto: reprodução/arquivo) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) devem firmar em breve um termo de ajustamento de conduta junto a 165 municípios do estado, onde há mais servidores temporários do que![](https://agoracariri.com.br/wp-content/uploads/2024/07/concursos-do-mppb-e-ufpb-devem-chamar-mais-servidores-que-o-previsto-768x513-1.jpg)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) devem firmar em breve um termo de ajustamento de conduta junto a 165 municípios do estado, onde há mais servidores temporários do que servidores efetivos, para que ocorra uma readequação no quadro funcional das prefeituras.
Conforme observou ClickPB, a ação se dá após uma análise dos dados de servidores em todas as gestões do estado.
O Ministério Público, de acordo com informações obtidas pelo ClickPB, irá solicitar que sejam apresentados por parte dos gestores planos de redução do número de contratados, para que a legislação seja cumprida, ou seja não ultrapasse o percentual de 30%.
Como exemplo, em uma cidade onde há 100 servidores efetivos, o número de funcionários contratados não ultrapasse os 30.
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A análise do Ministério Público relativa a quantidade de servidores efetivos e comissionados foi realizada com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A expectativa é de que a readequação ocorra até o próximo mês.
ClickPB
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