Prefeituras da Paraíba vão ter que reduzir número de contratados, após irregularidades

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) devem firmar em breve um termo de ajustamento de conduta junto a 165 municípios do estado, onde há mais servidores temporários do que servidores efetivos, para que ocorra uma readequação no quadro funcional das prefeituras.

Conforme observou ClickPB, a ação se dá após uma análise dos dados de servidores em todas as gestões do estado.

O Ministério Público, de acordo com informações obtidas pelo ClickPB, irá solicitar que sejam apresentados por parte dos gestores planos de redução do número de contratados, para que a legislação seja cumprida, ou seja não ultrapasse o percentual de 30%.

Como exemplo, em uma cidade onde há 100 servidores efetivos, o número de funcionários contratados não ultrapasse os 30.

Confira também:

• Aguinaldo Ribeiro solicita investimentos para educação da Paraíba no FNDE

• Com forte aceitação entre os advogados, Anna Carla Lopes pode ser a primeira mulher eleita pela OAB para o TJ da Paraíba

• ‘Casca de Bala’ é eleita o hit do São João 2024 na Paraíba

.

A análise do Ministério Público relativa a quantidade de servidores efetivos e comissionados foi realizada com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A expectativa é de que a readequação ocorra até o próximo mês.

 

ClickPB