Fiscalização resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão, na Paraíba
Durante uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Taperoá, Paraíba, dezessete trabalhadores foram libertados de situações semelhantes à escravidão. Um dos resgatados era um adolescente com menos de 14 anos, o que cara
Durante uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Taperoá, Paraíba, dezessete trabalhadores foram libertados de situações semelhantes à escravidão. Um dos resgatados era um adolescente com menos de 14 anos, o que caracteriza também o trabalho infantil ilegal.
A operação ocorreu entre 5 e 19 de junho e inspecionou quatro pedreiras que extraíam pedras paralelepípedos. Três delas apresentavam condições de trabalho degradantes, como a ausência de registro formal, falta de direitos trabalhistas, e condições precárias de saúde e segurança. Os trabalhadores recebiam entre R$ 900 e R$ 2.700 por mês, muitas vezes abaixo do salário mínimo.
As pedras retiradas eram empregadas em obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras locais, levantando questões sobre a fiscalização desses contratos. Os gestores das pedreiras receberam notificações para regularizar os contratos de trabalho e quitar os direitos rescisórios, somando um montante de R$ 70 mil. Além disso, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram acordados para indenização de danos morais.
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A inspeção revelou a falta de equipamentos de proteção individual, ausência de controle médico e treinamento inadequado para o manuseio de explosivos caseiros. Os alojamentos dos trabalhadores eram barracos de galhos e lona, sem condições mínimas de higiene, saneamento ou segurança, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social e receberão três parcelas de seguro-desemprego especial. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Publicado de forma automática pelo integrador de notícias, originalmente foi publicado pelo https://www.polemicaparaiba.com.br
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