CASOS POLÊMICOS: Relembre os principais escândalos da política paraibana que chocaram o Brasil
A política é marcada por grandes escândalos e tragédias que norteiam os rumos e o futuro de toda a população. E aqui na Paraíba, infelizmente não é diferente. A cidade de João Pessoa teve toda sua trajetória modificada após o assassinato
A política é marcada por grandes escândalos e tragédias que norteiam os rumos e o futuro de toda a população.
E aqui na Paraíba, infelizmente não é diferente. A cidade de João Pessoa teve toda sua trajetória modificada após o assassinato do Governador João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque em 1930.
Pensando nisso o Polêmica Paraíba apresenta uma matéria com outros exemplos de escândalos da política paraibana que chocaram o Brasil.
Um dos casos mais emblemáticos e trágicos da política paraibana, ocorreu no dia 5 de novembro de 1993. Foi nesta data que o então Governador Ronaldo Cunha Lima, atirou três vezes contra o ex-Governador Tarcísio de Miranda Burity.
Citando como motivo para a ação as críticas de Burity direcionadas ao filho Cássio, então superintendente da SUDENE, em um programa na TV O Norte, Ronaldo invadiu o Restaurante Gulliver em Tambaú, com a intenção de matar o seu antecessor e depois cometer suicídio.
Ronaldo chegou a ser detido pela Polícia Federal na noite do crime, mas foi liberado em seguida. Depois dos disparos, o Ministério Público denunciou Cunha Lima ao Superior Tribunal de Justiça, instância para processar e julgar Governadores, mas a Assembleia Legislativa da Paraíba, não autorizou a abertura da ação penal.
Em 1995, quando Cunha Lima foi empossado senador, o MP enviou o caso para o Supremo Tribunal Federal, mas o Senado também não autorizou a abertura do processo contra ele. Em 2007, quando o caso parecia estar próximo de ser julgado, Ronaldo renunciou ao mandato de Deputado Federal cinco dias antes do julgamento. A renúncia fez com que ele perdesse o foro privilegiado e, assim, a análise do caso voltasse para a Justiça Comum.
Burity ficou em estado grave, chegando a ficar em coma, mas sobreviveu aos tiros. Os ferimentos causaram-lhe outros problemas de saúde e quase dez anos depois do crime, no dia 8 de julho de 2003, o ex-Governador morreu de falência múltipla de órgãos.
O dia 13 de novembro de 1984 faz parte de uma reviravolta na história do jornalismo paraibano. Foi nesta data que o empresário e diretor do Sistema Correio foi assassinado com mais de 30 tiros de metralhadoras e pistolas, quando deixava o prédio da antiga fábrica Polyutil, em João Pessoa, onde também funcionava um escritório administrativo do Correio.
A suposta motivação do crime foram publicações com várias denúncias feitas pelo Jornal Correio da Paraíba, que era dirigido pelo jornalista, contra o Governo da Paraíba. A série de reportagens traziam supostos esquemas de fraudes em licitações e superfaturamento no governo estadual, que, àquela época, tinha a gestão do então governador Wilson Braga.
Foram indiciados pelo assassinato de Paulo Brandão o coronel da PM José Geraldo Soares de Alencar, conhecido como “Coronel Alencar”, à época chefe da Casa Militar do Governo do Estado; o sargento Manoel Celestino da Silva; o subtenente Edilson Tibúrcio de Andrade; e o cabo José Alves de Almeida, conhecido como “cabo Teixeira”.
Conforme as investigações, o coronel Alencar planejou a dinâmica do crime, executado pelos outros três militares. Ele foi condenado a 20 anos de prisão, como mentor intelectual.
O sargento Manoel Celestino foi condenado a 23 anos de prisão, por ter sido um dos executores, mesmo motivo da condenação do subtenente Edilson, a 15 anos de prisão.
Já o cabo Teixeira conseguiu escapar da prisão após usar usou brechas da lei na defesa. Ele ficou foragido durante muitos anos, o que dificultou a realização de seu julgamento. Somente em 2010, 26 anos após o crime, a Justiça decidiu julgar o último acusado, mesmo com sua ausência, mas o resultado foi favorável ao réu. Teixeira já tinha 74 anos de idade e a legislação diz que com a idade do réu passando dos 70, o prazo para prescrição do crime cai pela metade.
Aércio Pereira era um dos mais longevos parlamentares do estado. Deputado Estadual entre 1979 e 2002, o pombalense foi responsável por um dos crimes mais cruéis da história da Paraíba.
Márcia Barbosa tinha 20 anos quando saiu de Cajazeiras, para João Pessoa, em busca de emprego, com o objetivo de ajudar a família. No dia 17 de junho de 1998, ela teve um encontro amoroso com Aércio, o qual já conhecia desde o ano anterior.
Na manhã seguinte, um transeunte observou que alguém estava retirando o corpo de uma pessoa, posteriormente identificada como Márcia Barbosa de Souza, de um veículo em um terreno baldio no bairro Altiplano. Quando o corpo foi encontrado, Márcia Barbosa apresentava escoriações, hematomas e vestígios de areia. Ademais, a autópsia revelou que a cavidade craniana, torácica, abdominal e o pescoço apresentavam hemorragia interna e, como causa de morte, determinou a asfixia por sufocamento, resultante de uma ação mecânica.
Com o andar das investigações se descobriu que Márcia realizou várias ligações de dentro de um motel com o celular de Aércio e o carro identificado no momento em que o corpo foi abandonado teria sido emprestado por um amigo do Deputado. Em 8 de outubro de 1998, em virtude da imunidade parlamentar usufruída pelo Deputado, o Procurador-Geral de Justiça apresentou a ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com a reserva de que apenas poderia ter seu início se a Assembleia Legislativa o permitisse.
Mas como Aércio só saiu da Assembleia em janeiro de 2003, o processo penal teve início formalmente perante o Juízo de primeira instância de João Pessoa. Em 27 de julho de 2005, foi proferida a sentença de pronúncia, de modo que se confirmou que o acusado seria submetido ao Tribunal do Júri, diante da existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante asfixia, e por ocultação de cadáver.
Em 26 de setembro de 2007, o Primeiro Tribunal do Júri de João Pessoa o condenou a 16 anos de prisão pelos delitos de homicídio e ocultação do cadáver de Márcia Barbosa de Souza. Em 12 de fevereiro de 2008, Aércio Pereira de Lima morreu de infarto, extinguindo-se, assim, a punibilidade e arquivando-se o caso.
Mas o caso chegou a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2019 e o Estado Brasileiro foi considerado culpado pois a imunidade parlamentar vigente no país provocou um grave atraso no processo, que resultou na violação dos direitos e das garantias judiciais e dos princípios de igualdade e de não discriminação em prejuízo do pai e da mãe da vítima.
Ex-Deputado Federal e Prefeito de Campina Grande por três oportunidades, Cássio Cunha Lima se tornou Governador em 2002, derrotando Roberto Paulino, o candidato do ex-Governador José Maranhão.
Reeleito nas eleições de 2006 em uma disputa acirrada contra Maranhão, o Governador foi denunciado baseado em uma acusação acerca da suposta distribuição de 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizariam cerca de R$ 4 milhões.
Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em julho de 2007, Cássio teve a condenação confirmada pelo TSE em novembro de 2008 e foi retirado do cargo após ter os recursos negados pelo mesmo TSE em 17 de fevereiro de 2009.
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Com a saída da chapa formada pelo Governador e do seu Vice, José Lacerda Neto, o segundo colocado José Maranhão assumiu o cargo pelo restante do mandato.
A primeira fase da Operação Calvário, foi deflagrada em dezembro de 2018. O principal objetivo inicial da ação foi desarticular uma suposta organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, que era responsável pela administração do Hospital de Trauma Humberto Lucena.
A operação teve diversas fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba. Dentre aqueles que foram presos se destacam, ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias e o ex-secretário executivo de Turismo, Ivan Burity.
Mas a principal marca da operação foi no dia 17 de dezembro de 2019 quando foi determinada a prisão do ex-Governador Ricardo Coutinho e de outras 16 pessoas, dentre elas seu irmão Coriolano. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo Coutinho seria o suposto líder do núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Calvário, que contava ainda com os núcleos econômico, administrativo e financeiro operacional.
O ex-Governador também foi apontado como suposto responsável direto pela tomada de decisões e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação. Ricardo ficou na cadeia entre os dias 19 e 21 do mesmo mês.
As últimas atualizações da Calvário foram a revogação das medidas cautelares para todos os acusados em dezembro de 2023 e que um dos processos fosse encaminhado para apreciação do TRE-PB em maio deste ano.
O MDB tomava conta da política paraibana desde a vitória de Tarcísio Burity em 1986. Após a polêmica saída de Ronaldo do governo no final de 1993, ocasionada pelo famoso Caso Gulliver, seu vice Cícero Lucena ficou o ano de 1994 no poder, e Ronaldo decidiu ser candidato ao Senado, sendo o mais votado no pleito.
Senador eleito em 1990 e relator do impeachment de Collor em 1992, Antônio Mariz se credenciou mais uma vez para disputar o Governo e de novo contra um Braga, mas nesse caso a desafiante foi Lúcia Braga, esposa do ex-Governador e Deputada Federal. Mariz vingou a derrota em 1982, com uma vitória tranquila ganhando os dois turnos de forma categórica.
Antônio Mariz só teve sete meses a frente do Palácio da Redenção, falecendo em 16 de setembro de 1995, vitimado por um câncer. Em seu lugar entrou seu vice José Maranhão, que já havia sido Deputado Estadual em quatro ocasiões e Deputado Federal três vezes, até ser nomeado companheiro de chapa de Mariz em 1994.
RUPTURA
O candidato natural do MDB para a eleição de 1998 era José Maranhão, mas uma ala do partido queria a volta de Ronaldo ao poder, e essa briga resultou em uma discussão pública perante milhares de pessoas que prestigiavam o aniversário de Ronaldo no Clube Campestre em Campina Grande.
Com um racha público, a decisão de quem seria o candidato teve que ser decidida em uma prévia, que englobava de um lado a chapa composta por Maranhão e Roberto Paulino e a outra formada por Ronaldo e Aramando Abúlio.
Maranhão saiu vitorioso em uma disputa apertada, ocasionando a ida de Ronaldo, seu filho Cássio e toda uma ala de apoiadores para o PSDB. Na eleição do mesmo ano, o Governador se reelegeu com uma grande diferença de votos sobre Gilvan Freire, que saiu do partido ao lado dos Cunha Lima e disputou essa eleição pelo PSB. José Maranhão teve 80,72% contra 16,11% de Freire, até hoje a maior vantagem da história em uma disputa estadual.
Uma briga banal na Assembleia quase acabou em morte, após uma briga entre os Deputados Afrânio Bezerra e Marcus Odilon.
Ex-Prefeito de Santa Rita e Juarez Távora, Odilon havia sido eleito Deputado pela primeira vez em 1982, sendo o segundo mais votado daquela eleição. Já Afrânio Bezerra, um dos nomes da família Bezerra, hoje capitaneada por Hervázio, Léo e Odon, estava no seu segundo mandato na Assembleia.
Os relatos encontrados na internet dão conta que no calor de uma discussão que ambos travaram, Afrânio Bezerra sacou um revólver e atirou contra Marcus Odilon, que ainda encontrou forças para revidar a agressão, com uma dentada no nariz de Afrânio.
Odilon foi socorrido para um hospital em João Pessoa, onde escapou das sequelas do disparo efetuado.
No dia 3 de abril de 2018 foi deflagrada a Operação Xeque-Mate com objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo. Foram cumpridos 11 mandados de prisão, incluindo o próprio Leto, sua esposa e Vereadora Jaqueline e mais quatro Vereadores, sendo que outros cinco e o Vice-Prefeito foram afastados do cargo.
Dentre os vários crimes apresentados pelo Ministério Público, o que mais se destacou foi a suposta compra e venda do mandato do ex-Prefeito Luceninha e a sua consequente renúncia ao cargo em 2013, que abriu margem para a entrada de Leto, então Vice, assumir o cargo.
Um dia após a prisão do Prefeito, dez suplentes de Vereadores tomaram posse e o então Vereador Vitor Hugo assumiu a Prefeitura interinamente. Leto renunciou oficialmente ao cargo em outubro de 2018 e foi solto em setembro de 2019.
A última atualização criminal do caso foi a condenação de Leto e mais oito acusados em agosto de 2021, e até o momento todos os acusados continuam respondendo aos processos em liberdade.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
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