Retrocesso: OAB da Paraíba veta cota racial para disputa de vaga para Desembargador – VEJA VÍDEO
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tomou uma decisão controversa ao vetar a proposta de cota racial para a lista sêxtupla que define a composição do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tomou uma decisão controversa ao vetar a proposta de cota racial para a lista sêxtupla que define a composição do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB) oriundo do Quinto Constitucional.
Na sessão dirigida pelo presidente Harrison Targino, a OAB-PB definiu apenas a paridade de gênero, com três vagas para advogadas e três para advogados. Surpreendentemente, o próprio presidente Targino se posicionou contra a adoção de cotas raciais.
Essa postura da OAB-PB contrasta com as medidas adotadas por outras seccionais do país, que já estabeleceram que as listas sêxtuplas para vagas de desembargador devem contar com a representação de um advogado negro e uma advogada negra, além da paridade de gênero.
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Especialistas apontam que a decisão da OAB-PB reflete um preconceito e elitismo enraizados na entidade, negligenciando a importância de promover a diversidade e a representatividade no Poder Judiciário. Essa postura é vista como um retrocesso na luta pela equidade racial e reforça a necessidade de uma maior discussão e conscientização sobre a relevância das ações afirmativas.
Membros da OAB-PB declaram que ignorar a representatividade étnico-racial na composição da lista sêxtupla, a OAB-PB perde a oportunidade de contribuir para a construção de um Judiciário mais inclusivo e representativo da diversidade da sociedade paraibana. Conforme os vídeos abaixo, Harrison, ao manobrar para mudar o voto da secretária adjunta da seccional, Larissa Bonates, se posicionou claramente contra a cota racial.
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