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Prefeitura de Monteiro informa sobre pontos facultativos e feriado

Através do Decreto 1.453, a prefeita Ana Paula resolve conceder ponto facultativo nas repartições da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Monteiro:

I – Dia 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;

II – Dia 20/06/2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemoraria em 28 de outubro; e

III – Dias 23 e 24/06/2025 (segunda e terça-feira) – Véspera e Dia de São João.

De acordo com a secretária de Administração, Fátima Sousa, “o expediente definido não afeta o funcionamento das Secretarias de Infraestrutura e Saúde, que prestam serviços essenciais à população, realizado por servidores em regime de plantão ou rodízio”.

Ainda dentro do expediente alterado, a secretária de Saúde, Fabiana Ferreira, disse: “ Este ano as Unidades Básicas de Saúde funcionarão até as 13 (treze) horas nos dias 25 e 26 de junho. Estejam atentos aos atendimentos e boas festividades para todos”.

Ministério Público da Paraíba e órgãos ajustam medidas para fiscalizar lei que proíbe fogos com estampidos

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16/06), com representantes de órgãos ambientais e da Associação dos Comerciantes de Fogos para verificar as medidas que estão sendo tomadas para cumprimento da Lei Estadual 13.235/2025, que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora em todo o território estadual.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do CAO do Meio Ambiente, promotora de Justiça Daniele Lucena da Costa Rocha, e teve a participação de representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e Corpo de Bombeiros.

“Hoje nós reunimos com os órgãos ambientais e de segurança para verificarmos a execução, a fiscalização da Lei 13.235/2024, que vem proibir o uso de fogos com estampido. Queremos deixar bem claro que (a proibição) é tão somente àqueles fogos com estampido, que vêm trazer prejuízos a animais, a pessoas e à coletividade em geral, devido ao barulho”, disse.

Segundo a promotora Danielle Lucena, a fiscalização será realizada pela Sudema, pelo Batalhão de Polícia Ambiental e pelas secretarias municipais de meio ambiente. “Todos os canais desses órgãos estão abertos para que a população possa fazer as denúncias. Sabemos da dificuldade de se atender todas as denúncias e estamos vendo a melhor forma para que se atenda, para que possamos coibir esse uso dos fogos com estampido para que a lei realmente seja respeitada”.

Durante a reunião, ficou decidido que a fiscalização se baseará na Norma Técnica 01/2018 do Corpo de Bombeiros, quanto ao conceito de fogos com estampido, dando-se prioridade aos estabelecimentos comerciais e às festividades juninas municipais, com a devida autuação e aplicação da multa e demais penalidades previstas na Lei Estadual 13.235/2024.

Regulamentação e conscientização

Além disso, foi definido que, a pedido dos órgãos envolvidos, será formado um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério Público, para a devida regulamentação da Lei Estadual 13.235/2024. Os órgãos apresentarão sugestões para a regulamentação em reunião designada para o dia 30 de julho, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa. 

A promotora Danielle Lucena destacou ainda a importância da conscientização da sociedade quanto aos fogos com estampidos. “É uma lei que realmente precisamos da conscientização do coletivo para podermos atender aqueles grupos que mais sofrem. É incompreensível que, enquanto alguns soltam fogos com estampido, outros estejam sofrendo com esses resultados, então é necessária essa conscientização, essa empatia daqueles que insistem em provocar esse sofrimento em outros”.

STF decide que Câmaras Municipais não podem mais aprovar contas rejeitadas por TCEs

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais de Contas têm competência para julgar prefeitos que exercem a função de ordenadores de despesa — ou seja, que gerenciam diretamente recursos públicos e autorizam pagamentos.

A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, proposta pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), encerrado na última sexta-feira.

O que muda na prática?

Com a nova interpretação do STF, os prefeitos que atuarem como ordenadores de despesa devem prestar contas diretamente aos Tribunais de Contas, que passam a ter a palavra final sobre a regularidade dessas contas.

Caso sejam detectadas irregularidades, os tribunais podem aplicar multas e exigir a devolução de valores aos cofres públicos, sem necessidade de ratificação pelas Câmaras Municipais.

Além disso, o STF anulou decisões judiciais que ainda não haviam transitado em julgado e que desconsideravam punições aplicadas por Tribunais de Contas a gestores municipais — desde que as sanções não tenham caráter eleitoral.

Nos casos em que há efeitos eleitorais, como a inelegibilidade, a competência segue sendo do Legislativo local, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

Diferença entre contas de governo e contas de gestão

A decisão do Supremo também esclareceu a diferença entre os dois tipos de prestação de contas feitas por prefeitos:

  • Contas de governo: são aquelas apresentadas anualmente, relativas à execução orçamentária e financeira do município como um todo. Nesses casos, os Tribunais de Contas emitem um parecer técnico, mas a decisão final é da Câmara Municipal, que pode aceitar ou rejeitar as contas — com possíveis reflexos eleitorais.
  • Contas de gestão: dizem respeito à atuação do prefeito como ordenador de despesas. Nesses casos, o julgamento é técnico e definitivo dos Tribunais de Contas, com possibilidade de sanções administrativas e financeiras, independentemente da Câmara Municipal.

Fortalecimento do controle externo

Para o relator do caso, ministro Flávio Dino, a Constituição de 1988 já reconhece os Tribunais de Contas como órgãos com autoridade e autonomia para exercer o controle externo da administração pública. Permitir que prefeitos escapem de sanções apenas por decisões legislativas locais enfraqueceria a fiscalização pública e representaria um esvaziamento do papel dos tribunais.

Tese fixada pelo STF

O STF firmou a seguinte tese jurídica:

  • Prefeitos que ordenam despesas têm o dever de prestar contas por atos de gestão que envolvam dinheiro público;
  • Compete aos Tribunais de Contas julgar essas contas, com base no artigo 71, II, da Constituição;
  • Os Tribunais podem aplicar sanções e cobrar débitos independentemente de aprovação pela Câmara, desde que a punição não tenha natureza eleitoral — nestes casos, a decisão segue sendo do Legislativo.

Impacto nas gestões municipais

A decisão do STF fortalece os mecanismos de fiscalização e combate à má gestão dos recursos públicos. Prefeitos que agirem de forma irregular na administração financeira do município estarão sujeitos a penalidades imediatas, com base em decisões técnicas dos Tribunais de Contas — o que deve gerar mais responsabilidade e cuidado no uso do dinheiro público.

Com Jornal da Paraíba

Acabou a mamata: STF decide que Câmaras Municipais não vão mais julgar contas de prefeitos; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos.

Decisão é válida para todos os municípios brasileiros.  E agora, após parecer do Tribunal de Contas, decisão não pode ser contrariada pela câmara.

O que foi decidido?

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849) e determinou que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos passa a ter força vinculante. Isso significa que:

• Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal não pode mais rejeitá-las.
• Se o Tribunal de Contas rejeitar as contas, a Câmara não pode mais aprová-las por decisão política.

O que muda?

Antes dessa decisão, o Tribunal de Contas apenas emitia um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos, mas cabia aos vereadores o poder final de aprovar ou rejeitar.

Agora, com o novo entendimento, o STF busca fortalecer os critérios técnicos, a transparência e a responsabilidade fiscal, evitando distorções políticas no processo.

STF decide que Câmaras Municipais não vão mais julgar contas de prefeitos; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos.

Decisão é válida para todos os municípios brasileiros.  E agora, após parecer do Tribunal de Contas, decisão não pode ser contrariada pela câmara.

O que foi decidido?

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849) e determinou que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos passa a ter força vinculante. Isso significa que:

• Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal não pode mais rejeitá-las.
• Se o Tribunal de Contas rejeitar as contas, a Câmara não pode mais aprová-las por decisão política.

O que muda?

Antes dessa decisão, o Tribunal de Contas apenas emitia um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos, mas cabia aos vereadores o poder final de aprovar ou rejeitar.

Agora, com o novo entendimento, o STF busca fortalecer os critérios técnicos, a transparência e a responsabilidade fiscal, evitando distorções políticas no processo.

Click PB

Israel orienta que Cícero Lucena e prefeitos brasileiros permaneçam no país

O secretário de África e Oriente Médio, o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, telefonou, neste sábado (14), para o chanceler de Israel e pediu a saída em segurança do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e dos outros políticos brasileiros que estão em Tel Aviv. As autoridades israelenses, no entanto, têm aconselhado as comitivas a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre.

Uma alternativa apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao representante internacional da Jordânia, foi que Cícero e membros da delegação brasileira saiam de Israel, quando as condições permitirem, através de um deslocamento por terra até a fronteira.

Cícero Lucena está abrigado em um bunker na cidade Tel Aviv, em Israel, e aguarda a liberação do espaço aéreo no país para retornar ao Brasil. Ele segue na cidade com uma comitiva de 25 gestores, que também viajaram para o evento Muni Tour 2025, um programa de cooperação internacional com foco em segurança cidadã e desenvolvimento sustentável.

Israel declarou guerra contra o Irã e realizou bombardeios no território israelense, que revidou os ataques. As datas dos conflitos coincidiram com a agenda de Cícero no exterior.

Leia a nota do Itamaraty na íntegra

O governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais do País em Israel, a convite do governo local, no momento do início das hostilidades em curso, com o ataque israelense ao Irã, na noite de quinta-feira, 12/6. A operação do aeroporto Internacional de Tel Aviv foi temporariamente suspensa desde então como uma das consequências da crise.

A embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações brasileiras e o Ministério das Relações Exteriores fez gestão junto ao Ministério de Relações Exteriores de Israel para que ambos os grupos tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem. O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre.

O Ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira.

Pior noite do prefeito em Israel 

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), confessou, neste sábado (14), em entrevista ao programa Poder e Notícia,, que a noite dessa sexta-feira (13) foi a pior desde a sua chegada em Israel.

“Nós fomos surpreendidos com a declaração de guerra na quinta-feira e estamos em uma área com o apoio do governo de Israel, uma área onde tem, inclusive, o abrigo anti-aéreo, mas ontem à noite foi a resposta do Irã após o primeiro ataque de Israel. A noite mais intensa, foi a de ontem, onde cerca de três ou quatro vezes nós tivemos que ir para o abrigo anti-aéreo”, relatou o prefeito.

Cícero disse que é preciso estar sempre atento aos sinais para ir rapidamente para uma sala antibomba.

“Tem que ser rápido entre o local que nós estamos, do quarto onde a gente estiver e ir para esse espaço onde tem uma melhor estrutura, inclusive de proteção, Deus nos livre, de uma eventual bomba”, explicou Lucena.

MaisPB

Sumé dá início ao São João 2025 com shows e grande público na Praça José Américo

O prefeito de Sumé, Manezinho, abriu oficialmente na noite da última sexta-feira (13) o São João 2025 do município. A cerimônia aconteceu na Praça José Américo, reunindo um grande público para celebrar o início das festividades juninas na cidade.

Em seu pronunciamento, o gestor agradeceu a toda a equipe envolvida na organização do evento e desejou boas festas a todos os presentes.

“Quero agradecer a cada servidor, colaborador e membro da nossa equipe pelo empenho e dedicação para que esse momento pudesse acontecer com tanta beleza e organização. Que todos aproveitem com alegria e responsabilidade. O São João de Sumé é tradição, cultura e acolhimento. Sejam bem-vindos!”, declarou Manezinho.

A abertura oficial contou com uma programação especial, que começou às 19h com as apresentações da Orquestra Sanfônica do Cariri e da Filarmônica Municipal Maestro Antônio Josué de Lima. Em seguida, subiram ao palco Gabriel do Acordeon (20h30), Santana o Cantador (22h), Forró do Momento (23h30) e Banda Imagem encerrando a noite às 1h30.

Israel fecha embaixadas pelo mundo e interrompe missões após ataque ao Irã

Em meio ao conflito entre Israel e Irã, o governo israelense informou nesta sexta-feira (13) que fechará as missões e os serviços consulares ao redor do mundo. Não foi informado por quanto tempo a medida será válida, mas, segundo o país, um relatório online ficará disponível para israelenses no exterior informarem sua localização e status.

No comunicado, Israel faz uma série de recomendações de segurança para israelenses no exterior, entre elas que seja evitado a exibição de símbolos judaicos ou israelenses em espaços públicos, publicar detalhes identificáveis ​​sobre sua localização ou planos de viagem nas redes sociais, além de alertar para que cidadãos fiquem alerta em locais públicos.

Na noite desta quinta-feira (12), pelo horário de Brasília, forças israelenses realizarem um ataque aéreo contra o Irã. O bombardeio foi confirmado pelo IDF (Forças de Defesa de Israel) e teve como alvo o programa nuclear iraniano. A capital Teerã também foi atingida.

Veja as recomendações:

• Evite exibir símbolos judaicos ou israelenses em espaços públicos.

• Evite publicar detalhes identificáveis ​​sobre sua localização ou planos de viagem nas redes sociais.

• Evite participar de grandes reuniões ou eventos associados a Israel ou às comunidades judaicas.

• Cooperar com as forças de segurança locais e seguir suas instruções imediatamente se for exposto a atividades hostis.

• Fique extremamente alerta em locais públicos.

• Em caso de emergência, entre em contato com a missão no país de residência usando os números de emergência que aparecem na página “Fale Conosco”.

Segundo Effie Defrin, porta-voz do IDF, o Irã “está mais perto do que nunca de conseguir uma arma nuclear” e, por isso, Israel “não teve escolha”.

A alegação do IDF é que o Irã tem urânio enriquecido suficiente para construir várias bombas em poucos dias. “Hoje, o Irã está mais perto do que nunca de obter uma arma nuclear. Armas de destruição em massa nas mãos do regime iraniano são uma ameaça existencial ao Estado de Israel e ao mundo em geral”, afirmou em comunicado.

Em pronunciamento, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que esse momento é “decisivo na história de Israel”. Netanyahu ainda afirmou que a operação continuará pelos próximos dias. “Há alguns momentos, Israel lançou a Operação Leão Ascendente, uma operação militar direcionada para conter a ameaça iraniana à sobrevivência de Israel. Esta operação continuará pelos dias necessários para eliminar essa ameaça”, disse.

R7.com

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 19 de junho, e no dia posterior, na sexta-feira (20) – este em antecipação ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2025.

Além desses, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira respectivamente), véspera e dia de São João.

A portaria, assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado. Pela publicação, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

I – Dia 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;

II – Dia 20/06/2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemoraria em 28 de outubro;

III – Dias 23 e 24/06/2025 (segunda e terça-feira) – Véspera e Dia de São João

Escola Municipal Severiano Leite de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Arraiá

Nesta quinta-feira dia 12, a prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, através das Secretarias de Educação Cultura e Turismo juntamente com a Escola Municipal Mauro Severiano Leite, realizaram com grande animação o seu tradicional Arraiá, reunindo alunos, professores, familiares e a comunidade escolar em uma verdadeira festa de cores, cultura e alegria.

O evento, deu inicio as Tradicionais Aquadrilhas de Rua do Município, foi um momento marcado por apresentações juninas, quadrilhas, danças típicas e comidas regionais, encantou os presentes e reforçou a importância de manter vivas as tradições nordestinas. Os jovens e as crianças foram as grandes estrelas da festa, vestidas a caráter, demonstrando entusiasmo e muito talento nas coreografias ensaiadas com dedicação pelos educadores.

A diretora da escola Mônica, destacou a relevância do Arraiá como um momento de confraternização e valorização da cultura local. “Mais do que uma festa, nosso Arraiá é uma aula viva de cultura, onde os alunos aprendem sobre as raízes do nosso povo de forma divertida e participativa”, afirmou.

O secretário de Educação, Cícero Romão, presente na festividade, parabenizou toda a equipe pelo empenho e dedicação. “É gratificante ver o envolvimento de todos – alunos, professores, pais e funcionários em uma celebração tão rica e significativa. Momentos como este mostram que a escola vai muito além da sala de aula ela também é cultura, tradição e comunidade”, declarou.

DA REDAÇÃO DO BLOG DO DIDI SECOM-PMSSU