Assunção (PB) – A Prefeitura Municipal de Assunção, por meio da Comissão Permanente de Licitação, publicou o Aviso de Licitação da Chamada Pública de Compra nº 00001/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os produtos serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o exercício de 2025.
A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Educação e visa fortalecer a agricultura familiar local, além de garantir uma alimentação mais saudável e nutritiva para os alunos da rede pública municipal.
Os interessados em participar do processo devem entregar envelope com a documentação exigida e a proposta comercial até às 9h do dia 04 de junho de 2025, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, s/n, Centro, Assunção – PB. No mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes.
A chamada pública está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações e Contratos) e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, considerando suas alterações posteriores.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no endereço acima citado ou pelo e-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
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