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Valorizar e difundir conhecimentos e tecnologias para uso na cultura da palma. São esses alguns dos objetivos do 2º Agropalma, que ocorre neste sábado, dia 3, na Fazenda Mandacaru, no município de Boa Vista. A programação tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB).

O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo, lembrou que o Agropalma é o primeiro evento voltado à cultura da palma. “É uma oportunidade para produtores rurais e profissionais da área manterem contato com novas tecnologias e manejos da palma. O Agropalma tem o apoio do Governo do Estado, através da Sedap, e está no calendário com mais de 50 eventos por todo o estado, durante o ano de 2025. Esse calendário de eventos visa fortalecer o nosso setor produtivo”, ressaltou.

O organizador do 2º Agropalma, o agrônomo Isaías Vitorino, estima que o evento terá a participação de cerca de mil pessoas, entre produtores rurais, agrônomos, estudantes de cursos ligados à agropecuária e expositores. Durante a programação, serão abordados temas como o pastejo da palma; variedades da espécie com resistência à falsa cochonilha-do-carmim; manejo e adubação.

Ainda na programação, Isaías Vitorino profere palestra sobre a “Cultura da Palma de Sequeiro: História, Melhoramento Genético e Pastejo”. Já a temática “Vencendo o Vazio Forrageiro com a Palma” será ministrada por Joaquim Dantas, da Fazenda Carnaúba, do município de Taperoá. Haverá, ainda, exposição com estandes de instituições e empresas, apresentação da Palma Califórnia, do uso de drone na lavoura e leilão Norte Nordeste de Criadores de Sindi (raça bovina).

Isaías Vitorino ressalta que “o município de Boa Vista possui um registro  histórico de baixas precipitações, por isso que a cultura da palma consolidou-se na região”. E acrescenta: “O 2º Agropalma é realizado em um dos lugares mais secos do Brasil, com registro de chuvas inferior a 100 milímetros em alguns anos. Em função disso, especializou-se no cultivo da palma forrageira. Portanto, a palma é uma cultura importante para a região, pois permanece verde nas secas e oferta alimento rico em energia para a pecuária”.

Além do apoio do Governo do Estado, através da Sedap-PB, o 2º Agropalma conta ainda com a parceria do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Sebrae-PB, da Federação da Agricultura da Paraíba (Faepa-PB), Sistema Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB) Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco), Prefeitura Municipal de Boa Vista, entre outros.

O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o empresário paraibano James Miranda Lemos por envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (30) pela Corte. Na decisão, Moraes determinou o cumprimento de penas restritivas.

O ministro atribuiu ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa a competência de cumprir e fiscalizar as ações penais impostas, além de encaminhar mensalmente, ou no caso de qualquer intercorrência, ao STF, relatório circunstanciado sobre o cumprimento da pena.

Ainda foi determinada a retirada do equipamento de monitoração eletrônica por ocasião do início do cumprimento da pena.

James Miranda Lemos é microempreendedor em João Pessoa. Um dos seus estabelecimentos é um comércio varejista, no localizado no bairro dos Novais. Ele também é dono de uma academia, que fica Avenida José Bonifácio, no bairro de Oitizeiro. O capital social da academia gira em torno de R$ 100 mil.

Veja as determinações

Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo total de 225 horas, observados os limites mensais de cumprimento no mínimo de 30 horas, em local a ser indicado pelo juízo de execução;

Participação presencial em curso, elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga horária de 12 horas, distribuída em quatro módulos de três horas, a ser ministrado pelo juízo da execução;

Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside, até a extinção da pena;

Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena;

Manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil, em nome do condenado;

Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente;

Vinte dias-multa, cada um no valor de meio salário mínimo à época dos fatos, pela prática do crime previsto no artigo 286, parágrafo único, do Código Penal (incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais).

Com Portal Pop Notícias

A cidade de Serra Branca amanheceu nesta quarta-feira (30/04) em estado de luto pela triste e inesperada notícia do falecimento de Kenny José da Silva Brito, carinhosamente conhecido como Kenny de Nêga e Zezé do Bar.

Kenny, de 49 anos, sofreu um infarto fulminante. De acordo com informações apuradas, na manhã desta quarta-feira, ele se levantou para atender a um primo e, repentinamente, desmaiou. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, após uma parada cardíaca, ele não resistiu e faleceu.

Natural de Serra Branca, Kenny estava residindo em São Paulo, onde trabalhava. Ele havia retornado à sua cidade natal para passar férias e se recuperava de um acidente sofrido no início do ano.

A morte prematura de Kenny deixou familiares e amigos estarrecidos, refletindo a grande perda que a comunidade serrabranquense enfrenta. Conhecido por sua simpatia e carisma, Kenny deixa uma marca indelével na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. A cidade se une em solidariedade a seus entes queridos neste momento difícil.

PARAÍBA MIX

Com OpiniãoPB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade a indicação e a nomeação de Alanna Galdino como conselheira da Corte, nesta quarta-feira (30). O julgamento foi retomado nesta manhã após o adiamento na semana passada por um pedido de vista do Ministério Público de Contas (MPC-PB).

O plenário seguiu o voto do relator do processo, Nominando Diniz, que votou pela legalidade da nomeação de Alanna Galdino. “Por todo o exposto, voto no sentido que o Tribunal Pleno declare o atendimento pela senhora Alana Camilo dos Santos Galdino Vieira dos requisitos constitucionais para investidura no cargo de Conselheira. É como voto.

Durante a sessão, o procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano, reforçou em seu parecer que Alanna Galdino não preenche os requisitos necessários para assumir o cargo de conselheira do TCE. Ele citou o relatório da auditoria e destacou a “desconexão entre a lotação formal da servidora e o efetivo exercício de função pública”. No parecer, disse: “Faço minhas as palavras do excelentíssimo senhor ministro do Superior Tribunal de Justiça professor doutor Herman Benjamin, em julgamento no TSE: recuso o papel de coveiro da prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.”

E completou reforçando que a indicada da Assembleia Legislativa não preenche o requisito constitucional exigido para investidura no cargo de conselheiro “dada ausência de efetivo exercício em função à atividade de nível superior, que demanda conhecimento jurídico, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração nos termos do art. 73, parágrafo primeiro, inciso quarto da Constituição Estadual de 1989. É como opino”.

Em seguida, a defesa pediu que o Tribunal rejeitasse o parecer do MPC e considerasse que Alanna legal preenche os requisitos legais e constitucionais para assumir o cargo de conselheira do TCE-PB. A defesa de Alanna, liderada pelo advogado Solon Benevides, justificou o pedido citando a posse do conselheiro substituto Marcus Vinícius Farias no TCE-PB. Ele citou que, assim como no caso de Alanna, o conselheiro tinha experiência de nível superior, embora o cargo exercido exigisse apenas escolaridade de nível médio.

Mais de 196 mil declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (2024) já foram enviadas na Paraíba, conforme o sistema de acompanhamento da Receita Federal. De acordo com os dados, até as 6h desta quarta-feira (30) 196.032 pessoas já tinham efetuado a declaração na Paraíba.

O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e seguirá até 30 de maio. A declaração pré-preenchida começou a ser recebida em 1º de abril.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2025?

De acordo com as novas normas, estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 os residentes no Brasil que, ao longo de 2024, tiveram rendimentos superiores a R$ 33,8 mil.

Confira todas as regras abaixo:

Quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 em 2024. Esse valor é um pouco maior do que o exigido na declaração do Imposto de Renda do ano anterior (R$ 30.639,90) devido à ampliação da faixa de isenção;

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou sujeitos à tributação exclusiva na fonte, cuja soma ultrapassou R$ 200 mil em 2024;

Quem, em qualquer mês de 2024, obteve ganho de capital com a venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros e similares, com movimentação superior a R$ 40 mil, ou obteve ganhos líquidos sujeitos à tributação;

Quem se beneficiou de isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenha adquirido outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

Quem obteve, em 2024, receita bruta superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;

Quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos, incluindo terra nua, com valor total superior a R$ 800 mil;

Quem passou a residir no Brasil em qualquer mês de 2024 e manteve essa condição até 31 de dezembro do mesmo ano;

Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações mantidos por entidade controlada, direta ou indiretamente, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

Quem possui trust no exterior;

Quem atualizou bens imóveis em dezembro de 2024, pagando imposto sobre ganho de capital com alíquota diferenciada, conforme a Lei nº 14.973/2024;

Quem obteve rendimentos no exterior, incluindo aplicações financeiras, lucros e dividendos;

Quem deseja atualizar bens mantidos no exterior.

Calendário de restituições do Imposto de Renda 2025

O calendário de restituições é dividido em cinco lotes, pagos de maio a setembro. Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e indicarem PIX para restituição terão prioridade no recebimento.

1º LOTE: 30 de maio;

2º LOTE: 30 de junho;

3º LOTE: 31 de julho;

4º LOTE: 20 de agosto;

5º LOTE: 30 de setembro.

Com Jornal da Paraíba