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Inmet alerta para chuvas intensas para mais de 20 cidades da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (14), um alerta de chuvas intensas para João Pessoa e mais 23 cidades da região do Litoral da Paraíba. O aviso amarelo é válido até as 10h desta quinta-feira (15). Veja lista das cidades em alerta abaixo.

Para os municípios que estão sob o alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para além da Paraíba, o alerta se estende para outros três estados e atinge municípios também de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas

  1. Alhandra
  2. Baía da Traição
  3. Bayeux
  4. Caaporã
  5. Cabedelo
  6. Capim
  7. Conde
  8. Cruz do Espírito Santo
  9. Itabaiana
  10. Jacaraú
  11. João Pessoa
  12. Juripiranga
  13. Lucena
  14. Mamanguape
  15. Marcação
  16. Mataraca
  17. Pedras de Fogo
  18. Pilar
  19. Pitimbu
  20. Rio Tinto
  21. Santa Rita
  22. São Miguel de Taipu
  23. Sapé
  24. Sobrado

Morre, aos 89 anos, José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai

O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, morreu na tarde desta terça-feira (13) aos 89 anos. Pepe esteve à frente do Poder Executivo do país entre 2010 e 2015.

Em abril de 2024, Mujica havia anunciado que estava com um tumor no estômago, com o órgão “muito comprometido”. Ele também disse que seu quadro de saúde era “duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia”.

Meses depois, em outubro, Mujica fez discurso em tom de despedida ao afirmar “estar perto de se retirar para o lugar de onde não se volta” em primeira aparição pública desde que voltou para casa do hospital, em agosto. Na ocasião, sua médica disse ter “fortes convicções” de que ele estaria curado do câncer, mas sua saúde permanecia “frágil”.

José Alberto Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, ele se tornou membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros. O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.

Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente em 1972. Passou 12 anos na prisão.

Com g1 

Paraibana de 20 anos é aprovada em sete universidades dos Estados Unidos

Aos 20 anos, a paraibana Alice dos Santos Araújo Lourenço já soma um grande feito: entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA). Egressa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Itaporanga, onde concluiu o curso técnico em Informática, a jovem sempre sonhou com uma graduação no exterior.

Alice escolheu fazer um curso de nível superior na University of North Carolina at Chapel Hill (UNC-Chapel Hill), na Carolina do Norte, após conseguir bolsa de 100%. Lá, ela vai estudar Ciência da Computação e Educação. A viagem para os Estados Unidos está prevista para agosto.

Natural de Nova Olinda-PB, município com pouco mais de 6 mil habitantes situado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, a estudante ainda está perplexa com a conquista, externando sentimentos de alegria e superação. “Ser aceita em uma universidade como a UNC-Chapel Hill e com bolsa de 100% é aquele tipo de acontecimento que leva tempo para a ‘ficha cair’.  Ainda não parece real!”, revela. 

“Desde quando estava fazendo a college list (lista de faculdades para as quais iria aplicar), a UNC-Chapel Hill ganhou meu coração por vários motivos, como a comunidade vibrante de Tar Heels, sua localização no Research Triangle (o centro mais importante de pesquisa, inovação, tecnologia e educação dos Estados Unidos) e o fato de a universidade oferecer a combinação curricular ideal para as áreas que desejo seguir profissionalmente: Tecnologia e Educação”, conta.

Alice Lourenço disse que venceu muitas barreiras até aqui. “Como uma menina criada em uma família humilde do interior da Paraíba, em Nova Olinda, sei muito bem das dificuldades para se ter acesso a uma educação tecnológica de ponta como a do IFPB. Reconheço as barreiras quebradas que essa conquista representa para mim, minha família e meu estado”, diz. E acrescenta: “Por isso quero que essa oportunidade inédita que recebi não seja apenas minha. Quero que os frutos dela sejam colhidos por outros jovens paraibanos. Quero que a gente mostre cada vez mais, para o nosso Brasil, que a Paraíba desenvolve, sim, jovens talentos em tecnologia”.

Para Alice, ter sido aluna do curso técnico de Informática do IFPB – Campus Itaporanga foi a primeira oportunidade que desencadeou uma série de “momentos de sorte” em sua trajetória, como poder estudar tecnologia de ponta com professores super capacitados e inspiradores, o que a fez desenvolver a paixão pela tecnologia. “Foi apenas no IFPB que pude realizar uma pesquisa científica, publicar um artigo científico em revista internacional e ser bolsista em um projeto de extensão para dar aulas de Programação e Robótica gratuitas! Também foi no IFPB que enxerguei o meu potencial como jovem líder e a possibilidade de sonhar sem barreiras”, afirma.

Sempre que chegava ao Campus Itaporanga, Alice Lourenço era tomada por um sentimento muito vivo de que poderia alcançar qualquer objetivo. “Esse ambiente do IFPB, a educação de ponta, as oportunidades transformadoras e as amizades e inspirações que desenvolvi por lá foram meu ponto de partida para ter a bravura de sonhar em estudar numa faculdade nos Estados Unidos. Meu muito obrigada a todos que compõem a casa do IFPB!”.

EXPERIÊNCIAS FORA DO BRASIL – Antes mesmo de ir para os Estados Unidos, Alice já buscou outras experiências no exterior. Do ano passado para cá, já esteve na Itália, Índia, Noruega e Alemanha. “Em 2024, participei do Venetian ESummer com bolsa de 100%, na Itália. Era um programa de sustentabilidade e tecnologia com duração de uma semana. Foi a minha primeira experiência fora do Brasil!”, conta, empolgada. Já neste ano, a estudante egressa do IFPB recebeu uma bolsa de 10 mil dólares, com ajuda da The Flight School (Escola do Voo), para viajar pelo mundo explorando seu propósito de vida. Desde janeiro, ela conheceu Bangalore (na Índia) e Eidsvoll (Noruega), além de Trebur e Kraitchal (Alemanha). “Em todos esses países, tenho me voluntariado em projetos de tecnologia, educação e cultura, que são as áreas relacionadas com as minhas questões animadoras”.

Processo de seleção para os Estados Unidos foi desafiador

A estudante egressa do IFPB revela que o processo de seleção para as universidades dos Estados Unidos foi desafiador e de muita transformação. Alice Lourenço iniciou essa jornada em agosto de 2023, com o suporte do University Placement, o programa de colocação universitária da Academia Latino-Americana de Liderança (LALA). “O processo envolve diversas etapas que visam construir uma visão holística de você como candidato para os oficiais de admissão das faculdades”, explica.

Dentre essas etapas, a estudante conta que teve de “desenrolar” a proficiência no inglês por conta própria (certificação nível C1 pelo Duolingo English Test), demonstrar impacto através de atividades extracurriculares e honras (impactou mais de 23 mil alunos ao redor do Brasil dando aulas de Programação e Robótica), enviar cartas de recomendação escritas pelos professores do IFPB, notas do ensino médio, documentação financeira, uma redação pessoal (Personal Statement) e  fazer redações suplementares. 

“No meu primeiro ano de candidatura, em 2023, fui aceita em quatro faculdades, sendo elas University of British Columbia, University of Wisconsin – Madison, University of Colorado at Boulder e Stetson University. Porém, infelizmente não consegui bolsa suficiente para começar meus estudos naquele ano. Em 2024, com a ajuda do University Placement e dos meus professores, que confiaram mais uma vez no meu potencial e nesse sonho distante de estudar fora, consegui ser aprovada em três faculdades: University of North Carolina at Chapel Hill, University of Wisconsin – Madison e University of Connecticut”.

Ao longo de sua trajetória, a estudante obteve o apoio de diversas pessoas e instituições, a exemplo da Fundação Behring. “Ela acreditou no meu potencial como talento tech para impulsionar o desenvolvimento tecnológico no Brasil e me concedeu uma bolsa de estudos de 100%, cobrindo todos os meus custos durante a minha graduação no exterior”, revela Alice Lourenço.

A estudante também fez questão de agradecer a outras pessoas e instituições que foram essenciais para suas conquistas: IFPB — em especial aos professores Ewerthon Dyego, Douglas Xavier, Romeryto Lira, Arley Willer, Allan Caldas, Janiely Silva e Vandikson Coelho. “Eles serão eternas referências na minha jornada acadêmica”; LALA — Marco Aurélio, Emily Schrynemakers, Lúcio Campos e toda a comunidade inspiradora de jovens líderes da América Latina que estiveram ao seu lado até o fim. Além deles, Alice Lourenço também citou alguns de seus mentores, Chalon Bridges, Abby Falik, Maria Vitória Cabrera e Bowie Rowan. “Todos eles me fizeram seguir em frente com o meu propósito mesmo nas fases mais desafiadoras dessa jornada. Nada disso teria sido possível sem vocês!!!”.

INSS notifica aposentados nesta terça-feira sobre descontos fraudados

Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos em seus benefícios vão começar a ser notificados nesta terça-feira. O aviso será feito por meio do site do órgão ou no aplicativo do Meu INSS para mais de 9 milhões de segurados, segundo o governo.

A notificação será feita exclusivamente via o “Meu INSS”, ou seja, não haverá ligação ou envio de mensagens por SMS ou e-mail. É preciso que os beneficiários tenham cuidado com golpes.

Neste primeiro momento, haverá apenas a notificação quanto ao desconto. A partir desta quarta-feira, beneficiários que receberem essa notificação já vão poder, no próprio aplicativo da Previdência, pedir o ressarcimento dos descontos indevidos.

Além disso, também será possível ligar no telefone 135 e solicitar a devolução do dinheiro. Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.

Segundo o INSS, as associações que realizaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.


Segundo o governo, 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto desde março de 2020, mas nem todos foram irregulares. Caso todos os descontos no período tivesse sido ilegais, o montante seria de R$ 5,9 bilhões, mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que parte das deduções foi feita corretamente.

Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados que seus benefícios não tiveram qualquer tipo de desconto para associações.

A notificação aparece no aplicativo Meu INSS e deve chegar a todos os beneficiários não afetados.

CBF anuncia Carlo Ancelotti como novo treinador da Seleção Brasileira

O técnico italiano Carlo Ancelotti será o novo comandante da Seleção Brasileira de Futebol. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O treinador de 65 anos assinou contrato e assume o time a partir do dia 26 de maio, logo após o encerramento da LaLiga, quando ainda estará à frente do Real Madrid até a última rodada, contra a Real Sociedad.

Segundo o jornal O Globo, as negociações entre as partes giram nas seguintes bases: além de um salário mensal de R$ 4 milhões, um bônus de € 5 milhões se o Brasil vencer a Copa de 2026.

“Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio. Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro,” afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

O Brasil está sem técnico desde março, quando Dorival Júnior foi demitido após a goleada sofrida por 4 a 1 contra a Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

A equipe ocupa atualmente a quarta colocação na tabela, com 21 pontos, dez atrás da líder Argentina, atual campeã mundial.

Com Globo Esporte

Lula diz que fraude no INSS foi ‘assalto’ no bolso dos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10), durante coletiva de imprensa, que a fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi um “assalto” ao bolso dos aposentados. Segundo ele, o governo adotará todas as medidas necessárias para punir os responsáveis.

“O que eu acho mais grave é que não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado, quando alguém pediu para descontar do salário dele“, declarou.

O petista concluiu que se tratou de “um assalto aos aposentados e pensionistas deste país”. “Eles não foram ao cofre do INSS, eles foram ao bolso do povo, e é isso que nos deixa mais revoltados”, continuou.

Lula também afirmou que as fraudes tiveram início em 2019, relacionando o caso ao governo Bolsonaro, mas sem o citar.

“Nós resolvemos desmontar uma quadrilha criada em 2019. É importante saber disso. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem era ministro da Previdência em 2019. A gente poderia ter feito um show de pirotecnia. Mas a gente não quer uma manchete de jornal. A gente quer apurar”, disse.

O chefe do Palácio do Planalto explicou que as entidades e associações responsáveis pelas fraudes terão seus bens congelados. “Vamos usar esses bens para ressarcir o dinheiro das pessoas que foram enganadas. E, se havia alguém do governo passado envolvido nisso, [vamos descobrir]. É isso que vamos fazer”, prometeu.

“E eu não tenho pressa. O que eu quero é que a gente consiga apurar e apresentar ao povo brasileiro a verdade — e somente a verdade — porque eu não estou atrás de show pirotécnico. Eu estou atrás de apurar a verdade, [saber] quem foi que assaltou o bolso dos aposentados e pensionistas brasileiros”, afirmou.

Lula explicou ainda que é necessário identificar o número de pessoas prejudicadas pela fraude. “Vamos apurar com muita seriedade. Tanto a CGU (Controladoria-Geral da União) quanto a Polícia Federal vão a fundo na investigação [desse caso], para chegar ao coração da quadrilha”, garantiu.

Por unanimidade, STF torna réus mais sete acusados na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus na tarde desta terça-feira, 6, mais sete denunciados pela tentativa de golpe de Estado.

No novo julgamento, os cinco ministros da Primeira Turma analisaram as acusações contra integrantes do chamado “Núcleo 4” da denúncia de Paulo Gonet. São eles:

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
  2. Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
  3. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
  4. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
  5. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel;
  6. Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
  7. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Esse grupo, segundo a acusação, foi responsável por propagar desinformação nas redes de modo a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e a credibilidade das urnas eletrônicas, além de atacar oficiais das Forças Armadas que não aderiram ao passeio golpista pretendido no governo passado.

Uma das suspeitas é de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.

Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia analisaram a denúncia da PGR que indica a prática de cinco crimes pelos investigados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento seguiu o mesmo roteiro das sessões passadas. Lido o relatório de Alexandre de Moraes, houve a fala pela acusação do procurador-geral Paulo Gonet. Depois, falaram os advogados de defesa. Na sequência, os ministros analisaram pedidos dos defensores e, por fim, apresentaram seus votos.

Depois de receber fortes críticas por ter lacrado celulares de advogados e jornalistas que acompanhavam o último julgamento, a Primeira Turma vai liberar o uso do aparelho.

Com Veja

Academia VK TEAM de Muai Thay de Sumé realiza aulão em praça pública para aprendizes e lutadores de três cidades

Nesta sexta-feira, dia 02 de maio, a academia VK TEAM de Muai Thay, dirigida pelo Professor sumeense Raul Seixas, foi a anfitriã de um encontro que contou com a participação da Academia PREDADOR TEAM, de Monteiro, dirigida pelo Professor Valdemir Leopoldino.

Realizado na praça José Américo, no turno da noite, o aulão contou com instruções dos respectivos professores das duas academias, tendo como público-alvo os aprendizes e lutadores de Sumé, Monteiro e São Sebastião do Umbuzeiro. Esse momento de trocas de experiência fortaleceu a parceria entre as academias, promoveu aprendizado técnico para os aprendizes e lutadores e ainda sinalizou os preparativos para a possibilidade de graduação para os aprendizes nos próximos meses.

O aulão realizado ao ar livre também serviu de atração para a população em geral interessada em artes marciais, o que gerou entretenimento para a população que, atraída, prestigiou o momento.

Segundo o Prof. Raul Seixas, momentos formativos como esse reforçam sobre o fazer esportivo do Muai Thay como uma prática que contribui para o bem estar físico e mental dos jovens e adultos do Cariri e expande os horizontes de possibilidades para o ingresso na carreira de lutador.

Por: Leandro Almeida

Jovem morre vítima de queda de cavalo na zona rural de Monteiro

A adolescente Maria Clara Batista Hernandez, filha do médico Dr. Gilberto Hernandez, continua internada no Hospital de Trauma de Campina Grande após ter sofrido um grave acidente. Informações repassadas por pessoas próximas à família confirmam que Maria Clara está em estado gravíssimo, com quadro clínico que aponta morte encefálica, mas os aparelhos de suporte à vida ainda não foram desligados.

A notícia foi compartilhada com cautela por familiares, que pedem à população e aos meios de comunicação responsabilidade na divulgação das informações, para evitar boatos e notícias falsas. “Alguns familiares ainda não estão sabendo, é uma situação grave e difícil, mas o coraçãozinho dela ainda bate”, escreveu Marcella Castro, pedindo empatia e silêncio respeitoso neste momento de extrema dor.

A família reforça que ainda não houve confirmação oficial de óbito, e que qualquer decisão médica será comunicada no momento oportuno, com o devido respeito aos pais, parentes e amigos próximos.

A repercussão do caso tem comovido toda a comunidade, que acompanha em oração e solidariedade. Amigos e conhecidos têm se mobilizado pelas redes sociais em mensagens de apoio e fé.

Nova regra do Bolsa Família reduz a 12 meses prazo para receber benefício após alta na renda; entenda

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reduzir a 12 meses o prazo da chamada regra de proteção do Bolsa Família, que mantém o pagamento parcial do benefício em caso de aumento da renda acima dos limites do programa.

Famílias com alguma renda proveniente de pensão por morte, aposentadoria, benefícios previdenciários pagos pelo setor público e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos receberão por um período ainda menor, de apenas dois meses contados a partir da atualização cadastral.

O limite de renda para ter direito à regra de proteção também vai cair. Para receber a ajuda parcial, a renda não poderá ultrapassar R$ 706 por indivíduo da família.

As mudanças constam em minuta de portaria obtida pela Folha. A norma deve ser editada até a próxima semana e valerá apenas para atualizações cadastrais feitas a partir da publicação do texto.

Hoje, a regra de proteção garante o pagamento de 50% do valor regular benefício por um prazo de 24 meses, caso a renda familiar ultrapasse os R$ 218 por pessoa (limite para ingresso no programa), desde que ainda fique abaixo de meio salário mínimo por indivíduo da família (equivalente a R$ 759).

Agora, além de restringir o prazo, o governo desvincula a norma do salário mínimo, cujo crescimento real (acima da inflação) poderia levar a sucessivas ampliações do público elegível à regra de proteção. O valor a ser pago, equivalente a 50% do benefício regular, não será alterado.

A mudança foi autorizada pelo Congresso Nacional durante a votação do pacote de contenção de gastos enviado pelo Executivo no fim do ano passado, mas ainda depende de regulamentação. Sua adoção é importante para garantir parte da economia de R$ 7,7 bilhões com o programa, já incluída no Orçamento de 2025.

Um decreto editado por Lula no fim de março prevê que o tema seja regulado por portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo relatos, o texto já foi enviado à Casa Civil.

Qualquer mudança valerá apenas para quem se desenquadrar dos limites do programa após a publicação da portaria. O próprio texto da portaria diz que as famílias que estavam sob a regra de proteção até abril de 2025 terão assegurada a sua permanência por até 24 meses, desde que a renda não supere R$ 759 (o equivalente a meio salário mínimo hoje).

O entendimento de técnicos do governo, inclusive da área jurídica, é que o benefício parcial é um direito adquirido de quem já está na regra. Mexer no prazo de pagamento para essas pessoas abriria brechas para questionamentos.

No entanto, eventual desligamento da família ou fim do prazo de reversão do cancelamento encerrará o direito à transição. Isso significa que, se uma família deixar o programa, reingressar no futuro e, posteriormente, tiver novo aumento na renda, ela poderá acessar a regra de proteção, mas sob os novos prazos e limites de renda.

A base legal para as mudanças no Bolsa Família foi proposta pelo governo e aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, no âmbito do pacote de medidas do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

A lei, sancionada por Lula no fim de dezembro de 2024, permite alterar, por ato do Poder Executivo, o limite de renda para desligamento do Bolsa Família e o prazo da regra de proteção. As mudanças só podem ser feitas para reduzir os valores, já que a referência máxima é dada pela própria lei.

A regra de proteção foi criada com o intuito de encorajar as famílias a buscarem outras fontes de renda para garantir seu sustento, sem que elas se sentissem penalizadas pela perda do benefício. Por isso, uma redução drástica nos prazos e limites poderia ter um efeito colateral negativo sobre a política.

No decreto de março, o governo já promoveu algumas mudanças no programa. Uma delas inclui um prazo máximo de até 36 meses para que famílias que tiveram o benefício cancelado após o fim da regra de proteção tenham prioridade de retorno ao Bolsa Família, caso retomem a condição de pobreza nesse período. Antes, a lei assegurava a prioridade de reingresso, mas sem estipular prazo.

O Executivo também tornou obrigatória as entrevistas presenciais em domicílio quando o cidadão se inscrever no Cadastro Único dizendo fazer parte de uma família de uma pessoa só (unipessoal).

A iniciativa era uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) e deve valer para novos beneficiários, mas não se aplicará a indígenas, quilombolas e moradores de rua. Para quem já recebe a transferência, o procedimento para verificar a situação da família unipessoal ainda será definido.

O decreto ainda prevê que os municípios observem o índice máximo de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família, conforme estabelecido em ato do MDS.

ENTENDA AS MUDANÇAS

O que é a regra de proteção do Bolsa Família?

O mecanismo garante a continuidade do pagamento parcial do benefício quando há aumento de renda acima do limite do programa, por meio de um emprego formal, por exemplo.

Como funciona a regra atualmente?

A regra de proteção garante o pagamento de 50% do valor regular do benefício por um período de 24 meses. A concessão é feita quando a renda ultrapassa os R$ 218 per capita (limite para receber o Bolsa Família), desde que ainda fique abaixo de meio salário mínimo por pessoa (hoje, equivalente a R$ 759).

Se a renda por indivíduo ultrapassar meio salário mínimo, o benefício é cancelado sem direito à regra de proteção.

O que vai mudar?

A regra de proteção ainda vai garantir o pagamento de 50% do valor regular do benefício, mas por um período menor, de 12 meses.

Famílias com alguma renda proveniente de pensão por morte, aposentadoria, benefícios previdenciários pagos pelo setor público e BPC para idosos receberão por um período ainda menor, de apenas dois meses contados a partir da atualização cadastral.

Além disso, o limite de renda para fazer jus ao repasse também vai cair, para R$ 706 por indivíduo da família. Acima desse valor, o benefício será cancelado sem direito à regra de proteção.

Quem será alvo da nova regra?

Famílias que ultrapassarem o critério de renda do Bolsa Família (R$ 218) em atualizações cadastrais feitas a partir da publicação da portaria.

Beneficiários que entraram na regra de proteção após atualizações feitas até abril de 2025 terão direito às regras antigas, com até 24 meses de pagamento parcial do benefício.

O que acontece se a família volta à situação de pobreza?

Famílias que tenham sido beneficiadas pela regra de proteção do programa têm prioridade no retorno, caso voltem à situação de pobreza, isto é, sua renda per capita caia abaixo de R$ 218. Decreto de março estipulou um prazo de 36 meses no qual essa prioridade será assegurada.