Skip to main content
Menu

Uma só eleição e mandatos de cinco anos: entenda a PEC que proíbe a reeleição

Uma proposta para colocar fim à reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos avançou no Senado nesta quarta-feira (21). A proposta não afeta mandatos atuais ou os candidatos que forem eleitos em 2026.

Além do limite na recondução de mandatos, a intenção é fazer com que o Brasil passe a ter apenas um período eleitoral, a cada cinco anos. Essa eleição unificada valeria a partir de 2034.

O texto ainda depende de apoio no plenário do Senado e de análise da Câmara, mas a expectativa do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), é de uma análise antes das eleições de 2026 — de forma que candidatos eleitos no próximo período já conheçam regras para os anos seguintes. Veja a seguir os pontos da proposta.

O que é a PEC do fim da reeleição?

Como o próprio nome diz, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), é voltada para alterar trechos Constitucionais e propõe impedir a reeleição de cargos do Executivo.

Se virar lei, a proposta proibirá a reeleição de Presidente e governadores a partir de 2030. Para prefeitos, a medida valeria a partir de 2028.

Eleições unificadas

A proposta também prevê uma só eleição, passando para o mesmo dia as votações que atualmente ocorrem para cargos nacionais e a nível municipal.

Para juntar no mesmo dia, a PEC altera o tempo de duração de mandatos políticos. A ideia é que todos os cargos passem para um prazo de cinco anos.

Na prática, no dia de votar em 2034, o eleitor vai escolher presidente, governador, prefeito, senadores, deputados federais e estaduais, e o vereador.

Quando a medida passa a valer?

Se virar lei, a proposta implementa o fim da reeleição em 2030 (de forma que os eleitos naquele ano fiquem impedidos de concorrer novamente). Para prefeitos, o prazo inicia nas eleições de 2028. Enquanto a eleição unificada valeria a partir de 2034.

A adequação depende de uma transição para que o início dos mandatos, que atualmente têm uma diferença de dois anos entre as eleições nacionais e municipais, se encontrem.

Regras de transição

Para que o início e fim de mandatos passe a coincidir a cada cinco anos, prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandatos de seis anos. A partir das eleições de 2034, esse prazo passaria para cinco.

A mudança não interfere na situação dos prefeitos eleitos em 2024 e o futuro resultado eleitoral de 2026, mas a intenção é ter uma aprovação antes das eleições do próximo ano, para candidatos saibam com antecedência as regras de 2028 e 2030.

Detalhes do Congresso

Por senadores terem mandatos que duram 8 anos e serem eleitos em duas etapas (um terço em uma eleição e dois terços na seguinte), as regras para o grupo serão específicas.

Os que forem eleitos em 2026, seguem com a duração que vale atualmente, de 8 anos. Enquanto os que forem eleitos em 2030, terão uma duração de mandato de nove anos.

A partir de 2034, o mandato de senadores passa a durar cinco anos. Todo o grupo será renovado em 2039, quando eleitores passarão a escolher três senadores — o prazo também coloca fim à votação diferenciada ao Senado e unifica a escolha de três senadores.

A mudança foi acordada durante a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas deverá ser oficializada apenas na nova versão do texto a ser analisado no plenário do Senado.

Por indicar um prazo de cinco anos, a PEC também cria novos períodos de duração do mandato da presidência da Câmara e do Senado. Os primeiros presidentes eleitos nas Casas terão um mandato de três anos. Enquanto os segundos, dois anos.

Próximos passos

A proposta agora segue para análise no plenário do Senado. O texto precisará ter apoio de ao menos 49 senadores, em duas votações.

Na sequência, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados. As etapas ainda dependem de negociações com os presidentes de cada Casa.

INSS: mais de 1,7 milhão de aposentados solicitaram reembolso

Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20). Os dados foram contabilizados até as 17h de hoje. 

De acordo com o INSS, 35.854 segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios. 

No total, 1.784.528 beneficiários realizaram consultas. A maioria (91,6%) consultou se houve ou não o desconto pelo aplicativo Meu INSS. Os demais segurados usaram a central telefônica 135.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

Cerca de 9 milhões de segurados foram notificados sobre descontos por entidades e associações. Com a notificação, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.

O prazo para solicitar o reembolso é indeterminado.

Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.

Alerta de golpes

O INSS alerta que não faz ligações telefônicas ou envio de mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

As informações  serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: site do INSS e redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada.

Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.

“Não há protocolo que me faça calar”, diz Janja sobre episódio com Xi

A primeira-dama Janja Lula da Silva falou publicamente, pela primeira vez, sobre o episódio envolvendo o presidente da China, Xi Jinping, que causou mal-estar no governo brasileiro.

Na abertura de um evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta segunda-feira (19/5), a primeira-dama mencionou a necessidade de responsabilizar plataformas digitais pela circulação de conteúdos nocivos a crianças e adolescentes e rebateu críticas por ter levado o assunto ao líder chinês durante um jantar com autoridades, na semana passada.

“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja. Do maior grau ao menor grau. Do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja.

Veja a declaração:

“Eu quero dizer que a minha voz — vocês podem ter certeza de que — vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social. Quero dizer que, eu como mulher, não admito que alguém me dirija [a palavra] dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, ressaltou.

Crise

O episódio virou uma crise dentro do governo após a apresentadora e colunista Andreia Sadi noticiar que a fala de Janja sobre o TikTok, durante jantar com Xi Jinping, teria gerado constrangimento diplomático ao Brasil.

O vazamento irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que admitiu ter levantado o assunto inicialmente na conversa com Xi Jinping. Depois, o chefe do Planalto cobrou auxiliares pelo vazamento de uma conversa privada.

Com Metrópoles

Pagamento do Bolsa Família de maio 2025 começa nesta segunda (19)

O pagamento do Bolsa Família do mês de maio 2025 começa nesta segunda-feira (19). O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal nos últimos 10 dias do mês, conforme o final do número do NIS.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque pelo período de 120 dias após a data iniciada pelo calendário de pagamento.

Nesta nova versão, o Bolsa Família tem um repasse mínimo de R$ 600, com o pagamento de R$ 142 por integrante de cada família, R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos, R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos incompletos e gestantes, e R$ 50 adicionais por criança de até seis meses.

Calendário do Bolsa Família 2025 de maio – data de pagamento para cada NIS

Neste mês de maio, o calendário do Bolsa Família realiza pagamento nas seguintes datas, conforme o NIS do usuário:

  • NIS final 1: 19 de maio
  • NIS final 2: 20 de maio
  • NIS final 3: 21 de maio
  • NIS final 4: 22 de maio
  • NIS final 5: 23 de maio
  • NIS final 6: 26 de maio
  • NIS final 7: 27 de maio
  • NIS final 8: 28 de maio
  • NIS final 9: 29 de maio
  • NIS final 0: 30 de maio

Calendário do Bolsa Família 2025

Calendário do Bolsa Família 2025: datas de pagamento. Arte/Jornal da Par

‘Me prendam, não vou sair do Brasil, vou morrer na cadeia’, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (16) que não pretende sair do Brasil, que as autoridades podem prendê-lo e que a tentativa de golpe investigada pelas autoridades brasileiras foi “um golpe da Disney”.

“Eu com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald, que eu estava lá em Orlando, programou esse golpe aí”, disse ao canal AuriVerde Brasil.

Caso seja condenado pelos crimes de que é acusado na denúncia sobre a trama golpista de 2022, Bolsonaro poderá receber pena de mais de 40 anos de prisão.

Ele é acusado dos crimes de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-mandatário tem argumentado que não seria possível a sua participação no golpe de estado pois estava nos Estados Unidos na época. A argumentação também é importante para a defesa jurídica do político, que já apontou ver o 8 de janeiro de 2023 como episódio central para a materialidade do golpe.

“Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70 já, quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro voltou a repetir o argumento de que é perseguido pelo “sistema” que teria como objetivo não permitir que ele fosse uma alternativa em 2026.

Ele citou a condenação da deputada federal Carla Zambelli como algo que “não tem cabimento” e comentou também o processo do delegado Ramagem, sugerindo que são exemplos de ativismo judicial. “Eu não sei até quando vou resistir”, disse ele aos entrevistados.

A entrevista focou na situação do agro no Brasil. Sobre o tema, o ex-presidente falou ter dado “segurança jurídica” ao setor em seu mandato e que “tirou a força do MST” na época.

Sobre a fraude do INSS, o ex-presidente afirmou que os grandes beneficiados foram os sindicatos, que ele diz não ter recebido durante seu governo, e falou sobre o irmão do presidente Lula estar à frente de um sindicato, dizendo não estar insinuando nada.

O ex-presidente é réu em um processo que investiga uma trama golpista armada em 2022 para, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), evitar a posse do presidente Lula (PT). Ele tem investido em uma série de frentes para evitar uma condenação, como o pedido de anistia aos golpistas do 8 de janeiro, além de outras frentes.

Bolsonaro aposta em Michelle para continuar no jogo político rumo a 2026

Durante quase todo o mandato do marido, Michelle Bolsonaro fez questão de se manter uma primeira-dama discreta. Avessa à imprensa e aos holofotes, não dava entrevistas, não participava de reuniões ministeriais, não tinha ingerência sobre o governo e não fazia uma superexposição da rotina familiar nas redes sociais. Com um gabinete no Palácio do Planalto, ela tinha atuação restrita à condução de programas destinados à população vulnerável e à inclusão de pessoas com deficiência, temas centrais de seus raros pronunciamentos. Em meados de 2022, a postura mudou radicalmente. A campanha de Jair Bolsonaro detectou que a resistência das mulheres, uma massa de 53% do eleitorado nacional, era um dos fatores que colocavam em risco a reeleição do então presidente, acusado frequentemente de misoginia. Era necessário um choque de imagem para reverter a situação. Foi aí que Michelle saiu das sombras e emergiu como um trunfo eleitoral pela primeira vez. Na época, ela foi a estrela da convenção que sacramentou a candidatura de Bolsonaro para mais um mandato.

Diante da militância, fez um discurso recheado de elogios ao companheiro “lindo” e de forte apelo religioso. Evangélica, chamou os apoiadores de “irmãos” e citou a palavra Deus 27 vezes. Depois, mergulhou na disputa e fez um giro pelo país pedindo votos para o presidente. Por onde passava, era ovacionada. O desfecho da campanha é conhecido. Bolsonaro não se reelegeu, recolheu-se em profunda tristeza no Alvorada e, antes de passar a faixa para Lula, embarcou para uma temporada nos Estados Unidos. Michelle só acompanhou o marido por menos de um mês, retornou a Brasília no início de 2023 e oficializou seu ingresso na política partidária ao assumir o comando do PL Mulher. Desde então, as carreiras dos dois tomaram rumos diferentes. Ele ficou inelegível, tornou-se réu por tentativa de golpe e corre o risco de ser condenado à prisão. Ela está em franca ascensão, consolidou-se como um ativo eleitoral e aparece com bom desempenho nas pesquisas, inclusive em cenários em que duela com Lula. Ciente de suas dificuldades pessoais e do potencial da esposa, Bolsonaro resolveu lançar mão de Michelle mais uma vez como trunfo eleitoral. Por enquanto, apenas como uma forma de ele mesmo continuar com as rédeas do jogo.

COBRANÇA - Tarcísio: reclamações por falta de empenho em tentar reverter a inelegibilidade (Marcelo S. Camargo/.)

Pressionado por aliados a escolher logo um substituto na corrida à Presidência e incomodado com as movimentações de líderes do centro e da direita para colocar uma candidatura alternativa na rua, o ex-presidente e alguns de seus principais aliados estão disseminando a versão de que Bolsonaro pode lançar Michelle ao Planalto. Essa possibilidade ganhou força nos últimos dias, depois de o ex-presidente Michel Temer revelar que negocia com cinco governadores de oposição a Lula a formação de uma chapa única na corrida presidencial de 2026, que não teria como candidato, obviamente, o inelegível Bolsonaro. Na lista estão Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Jr. (Paraná). Bolsonaro viu na articulação uma tentativa de tirá-lo do jogo desde já, não gostou e reagiu, incensando o nome da própria mulher. Seu ex-ministro, advogado e eterno porta-voz Fabio Wajngarten foi o primeiro a externar o incômodo do chefe com as conversas em andamento. Ele chamou de “palhaçada” o projeto “Direita sem Bolsonaro” e ameaçou trabalhar por uma chapa em 2026 composta apenas por quadros do PL. “Eleição é voto e o bolsonarismo é a usina geradora deles”, escreveu Wajngarten em uma rede social.

FIDELIDADE - Ciro: incômodo com articulações do centro para lançar candidatura do governador de SP (@cironogueira/Instagram)

Na sequência, o pastor Silas Malafaia publicou que o nome de Michelle aparece como o mais bem avaliado depois do ex-presidente. “O Bolsonaro vai dar um xeque-mate de mestre: ‘Vocês não me querem? Então engulam a minha mulher’. Aí eu quero ver quem vai se candidatar pela direita”, disse Malafaia a VEJA. “A Michelle está disposta a ir para o sacrifício. Eu digo e repito: ela tem a força das mulheres, a força dos evangélicos, a força dos bolsonaristas e de gente da direita. Ela é uma potência”, acrescentou. Como o ex-presidente é considerado o maior cabo eleitoral no campo da direita, políticos envolvidos em conversas sobre candidaturas alternativas à do ex-presidente correram para contemporizar. Ninguém quer ser visto como um traidor do capitão nem arcar com as consequências de suas temidas desforras. De Nova York, Tarcísio de Freitas declarou que não existe direita sem Bolsonaro. Já Temer afirmou que sua articulação pode envolver também o ex-presidente, apesar de ele achar que no momento deve ser discutido um projeto, e não o nome que vai representá-lo nas urnas.

“PALHAÇADA” - Temer: proposta para formar uma chapa única em 2026 (Roberto Casimiro/Fotoarena/.)

Comandando ofensivas em várias frentes para não ser preso e poder disputar a eleição em 2026, o que ele mesmo diz depender de um milagre, Bolsonaro não aceita ser considerado carta fora do baralho. Por ora, o plano Michelle é um tiro de alerta do capitão. Mas o que parece hoje improvável pode ganhar tração caso ele não sinta confiança na lealdade de políticos que lhe fazem a corte. Um episódio ilustra bem o papel da ex-primeira-dama como trunfo eleitoral. Horas antes da manifestação pró-anistia realizada em Brasília no último dia 7, o pastor Silas Malafaia foi à residência do casal Bolsonaro e fez um diagnóstico sobre a situação de cada presidenciável. Após citar problemas de cada um deles, deu um veredicto aos dois: “Sobrou você, Michelle”.

Sem saber como reagir diante da constatação, ela o convidou a fazerem uma oração juntos. Quando questionada sobre seu futuro político, a ex-primeira-dama costuma dizer que entrega sua vida para o controle divino. Até recentemente, ela admitia uma candidatura pelo Distrito Federal ao Senado, Casa que o bolsonarismo quer dominar a partir de 2027, para tentar aprovar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até pouco tempo atrás, o próprio ex-presidente sinalizava que o caminho de Michelle seria o do Legislativo. Nas últimas semanas, no entanto, quem esteve com ele garante que o capitão pode mesmo escalar a mulher para um projeto político mais ambicioso.

É uma mudança e tanto, impulsionada pelas circunstâncias atuais. Há alguns anos, a participação de Michelle numa corrida ao Planalto era sumariamente rejeitada pelo marido. “Ela não é candidata ao Executivo. Zero. Não sou eu que estou definindo, ela que não quer. Até para ser prefeito de Eldorado Paulista, a minha cidade, você tem que crescer mais e ter estômago para enfrentar uma Câmara de poucos parlamentares. Imagina como é enfrentar o Congresso”, disse Bolsonaro a VEJA dois anos atrás. Na mesma ocasião, concordando com o marido, Michelle afirmou não ter “sustância” para tamanha responsabilidade. Agora, a conversa mudou. “Ela é mulher, fala bem, é evangélica. Tem um carinho de uma parte considerável da população. Então, ela pode ser candidata? Não sei”, declarou Bolsonaro em entrevista na quarta-feira 14. Procurada por VEJA, Michelle não quis dar entrevista. Por enquanto, o ex-presidente trabalha para repetir a estratégia de Lula quando foi preso pela Lava-Jato e arrastar até o fim a sua candidatura, substituindo-a na reta final por um nome de sua estrita confiança — de preferência, alguém com seu sobrenome. Os filhos Eduardo e Flávio também são cotados. O deputado, porém, tem alto índice de rejeição, enquanto o primogênito já indicou preferir continuar no Senado.

Depois de anos de atrito e distanciamento com os filhos de Bolsonaro, Michelle tem se aproximado deles, com direito a troca pública de afagos, inclusive com Carlos Bolsonaro, com quem não mantinha contato. Num vídeo, o vereador, numa demonstração da nova fase entre ambos, chamou Michelle de “leoa” ao elogiar a forma como ela cuidava do presidente após sua última cirurgia. O ambiente familiar está mais harmonioso e não é a única boa notícia para a ex-primeira-dama, que tem demonstrado vigor eleitoral. A mais recente pesquisa, feita pela AtlasIntel no fim de abril, indicou que ela e Lula ficariam empatados, com 46% cada, num eventual segundo turno. O mesmo índice foi alcançado por Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Conforme o Datafolha, também de abril, a ex-primeira-dama tem 27% de rejeição entre o eleitorado, 17 pontos a menos que Bolsonaro, mas o dobro do registrado pelo governador de São Paulo. A esperança da família é que o patamar diminua na medida em que Michelle passe a se apresentar com maior frequência.

DIAGNÓSTICO - Malafaia: “Ela tem a força dos evangélicos. É uma potência” (@SilasMalafaia/Facebook)

Na última semana, ela compareceu a um evento só com mulheres para discutir o cenário político. O mote era “Quando o básico vira luxo, o povo pode virar a mesa”. No próximo mês, está previsto em Brasília um ato estrelado por Michelle com o objetivo de reunir 1 000 mulheres com mandato político. Já em agosto, ela deve ser a estrela do Rota 22, um programa que faz uma espécie de doutrinação da direita nos rincões do país. Além disso, a ex-primeira-dama deve continuar acompanhando o marido nos atos em defesa da anistia, quando passou a puxar “batonzaços” para pedir perdão principalmente às mães de família, numa referência à cabeleireira condenada a catorze anos após pichar a estátua da Justiça com a maquiagem. Pessoas próximas garantem que é a própria Michelle quem define os discursos e que ela dispensa a ajuda de marqueteiros. Um de seus principais conselheiros é o pastor Silas Malafaia, que recentemente sugeriu a ela abandonar o “evangeliquês” e aderir a uma fala mais política, como cabe a uma potencial candidata.

A ascensão política de Michelle ocorre no vácuo da desconfiança de Bolsonaro sobre seu herdeiro natural, Tarcísio de Freitas. Até aqui, o governador garante que tentará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, mas caciques partidários, do PP de Ciro Nogueira ao PSD de Gilberto Kassab, além de pesos pesados do PIB brasileiro, querem que ele concorra à Presidência. Tarcísio é o nome dos sonhos desse grupo e seria a escolha natural de Bolsonaro, mas o capitão não quer antecipar nenhum movimento nesse sentido. Aliados do ex-presidente reclamam que Tarcísio não se empenha da forma que deveria para tentar reverter a inelegibilidade e evitar a condenação na trama golpista do ex-presidente. O teste decisivo de lealdade poderá ocorrer no próximo dia 30, quando está marcado o depoimento do governador no STF como testemunha de defesa do ex-presidente no processo de tentativa de golpe — o grupo bolsonarista espera que ele faça uma defesa veemente do capitão. Se Tarcísio argumentar a favor dele, mas de forma mais protocolar, as relações podem piorar significativamente.

APROXIMAÇÃO – Família unida: Carlos (à esq.) chamou Michelle de “leoa” (Miguel Schincariol/AFP)

A desconfiança em relação à lealdade do governador quando o caso envolve o STF não vem de hoje. Aliados de Bolsonaro acham que Tarcísio poderia se valer mais da boa relação que tem com ministros do Supremo para interceder em favor do ex-presidente, mas avaliam que o governador está mais preocupado em não prejudicar essas conexões e continuar se apresentando como alguém mais moderado, que não herdou a verborragia de Bolsonaro contra o Judiciário e outras instituições da República. Num sinal de insatisfação, o próprio capitão — em meio às articulações de Temer com os governadores — compartilhou um vídeo em sua lista de transmissão no WhatsApp no qual participantes de um programa de rádio dizem que não existe direita sem Bolsonaro e citam Tarcísio para reafirmar que Bolsonaro é o único que pode derrotar Lula em 2026. O programa ainda fez referências jocosas à direita “limpinha”, que usa “sapatênis”. Desconfiado por natureza, Bolsonaro só passará a braçadeira de capitão da direita e de candidato presidencial se tiver a certeza de que o nome ungido não o deixará pelo caminho. Michelle preenche tais requisitos e serve de instrumento de pressão para que os demais presidenciáveis não caiam na tentação de orar longe do altar do bolsonarismo.

Com Veja

TCE reprova contas de Prefeitura paraibana por excesso de contratações temporárias

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Brejo do Cruz, referentes a 2022. Regulares foram julgadas as contas do município de Igaracy, relativas ao exercício de 2023.

O colegiado ainda negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pela ex-prefeita de Itapororoca, a respeito de denúncia julgada pela 2ª Câmara (proc. nº 04604/24).

O relator da prestação de contas do município de Brejo do Cruz (proc. nº 03246/23) foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que no voto sugeriu a reprovação das contas, em especial, pela ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias e excesso de contratações temporárias.

O MPC se posicionou pela emissão do parecer contrário. Ao então gestor foi aplicada uma multa no valor R$ 4.000, nos termos da Lei Orgânica do TCE/PB. O processo é remanescente de sessão anterior e voltou à pauta para emissão do voto vista feito pelo conselheiro Arnóbio Viana, que acompanhou o relator. Cabe recurso.

O TCE-PB realizou sua 2494ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camila dos Santos Galdino. Também o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

INSS: serviço para pedir reembolso de descontos indevidos começa nesta quarta; saiba como fazer

A partir desta quarta-feira (14/05), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto deverão informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes para, então, solicitar o ressarcimento.

Os beneficiários que tiveram descontos associativos em seus contracheques começaram a ser notificados a partir da terça-feira (13/05), por meio do aplicativo Meu INSS.

As autoridades e especialistas alertam, porém, para que todos fiquem atentos para evitar golpes, uma vez que o contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.

Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular! Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda de atendimentos”, enfatizou o gestor da autarquia.

Uma dica é acessar o site ou aplicativo assim que possível para facilitar com que as notificações apareçam automaticamente para o cidadão em seu celular.

“O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o presidente do Instituto.

E se eu for notificado, o que devo fazer?

Caso você receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir desta quarta-feira. Vale destacar que não vai ser preciso enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado.

Assim que o serviço estiver disponível, será informado aqui o passo a passo.

Durante uma coletiva de imprensa foi explicado que o sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada, que terá quinze dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS que, por sua vez, repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento.

Senador aposentado pelo INSS diz ter sofrido desconto não autorizado

Aposentado pelo INSS, o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) afirma ter percebido na semana passada que vem sofrendo descontos não autorizados de uma associação cearense em seu benefício pelo menos desde março do ano passado, totalizando pouco mais de 1.000 reais no período.

O advogado do senador, Felipe Carapeba Elias, enviou ao Radar extratos do INSS de Campos que mostram descontos de 77,86 reais no contracheque de março de 2024 e de 81,57 reais na folha de abril deste ano a título de contribuição para a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CAAP), com sede em Fortaleza (CE).

A informação foi revelada inicialmente pelo portal g1.

Possivelmente agora uma vítima do esquema bilionário de descontos fraudulentos descoberto no INSS, o parlamentar matogrossense assinou o pedido de criação de uma CPMI para investigar o escândalo, que, segundo informações da Polícia Federal, se estende há pelo menos cinco anos.

“O senador nunca autorizou nenhum desconto e nem sabia que estava sendo descontado. Ele foi pego de surpresa quando foi verificar o extrato deste último mês”, disse Carapeba Elias ao Radar. O advogado acredita não ter havido intenção específica de fazer de Jayme Campos mais um dos alvos do esquema. “Provavelmente foi aleatório”, afirmou.

Com Veja

Presidente da Câmara de Jacaraú diz que mulher deveria apanhar e depois pede desculpas

O presidente da Câmara Municipal de Jacaraú, na Paraíba, o vereador Genésio da Silva Pessoa (PSB), disse durante uma sessão, na última sexta-feira (9), que uma mulher deveria ter apanhado. Na mesma sessão o parlamentar pediu desculpas pela declaração. 

“Ela não apanhou, mas deveria”, disse Genésio Pessoa.

Após a repercussão negativa da fala, o presidente da Câmara foi à tribuna e pediu desculpas pela fala. Na ocasião o Genésio relatou um fato que teria ocorrido uma fundiária de uma ótica que foi desacatado por um cliente.

“Lá ninguém apanhou em momento algum. Apenas houve uma confusão de uma funcionária de uma ótica que estava o dia inteiro trabalhando e chegou uma senhora desocupada desacatando ela o dia inteiro”, disse.

“Quando eu falei aqui na questão que merecia, porque foi desacatar quem tava trabalhando, uma pessoa desocupada a vida toda desacatando quem tava trabalhando. Então, assim, eu peço desculpa pelo que falei, mas que se respeite aquela casa. Eu peço que respeite aquela casa, quem for pra lá que vá reivindicar, cobrar os seus direitos”, concluiu.

Com G1/PB