A tão esperada fumaça branca que anuncia a eleição do novo papa foi expelida nesta quinta-feira (8) da chaminé da capela Sistina, no segundo dia de conclave. O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão XIV.
Ele foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – e será o sucessor do papa Francisco na Cátedra de São Pedro.
Com G1
O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho deu ao governo Lula e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 48 horas para que se manifestem sobre as irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.
A determinação se deu no âmbito de uma ação popular contra a União movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba.
A ação pede explicações sobre as fraudes e questiona a atuação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.
Na determinação, o juiz determinou as 48 horas com base na “urgência da questão tratada”. Também determinou intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste.
No processo, Nikolas e Kilter pedem que o governo, o INSS e o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em, no mínimo, R$ 6,3 bilhões, além de restituir os valores aos aposentados afetados.
Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta 18 vagas de deputados federais, saindo de 513 para 531. O texto argumenta que o aumento é necessário devido ao crescimento populacional, porém mantém o tamanho das bancadas que perderam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. Na Paraíba, não houve aumento, o Estado continua com os 12 parlamentares.
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara.
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.
No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados:
Impacto orçamentário
A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.
Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.
Assembleias estaduais
Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.
Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais).
Ajuste à população
Para os estados que contarão com mais deputados, o texto de Damião Feliciano segue as contas já apontadas pelo Supremo, com ajustes na bancada de Mato Grosso.
Assim, o Pará passará a ter mais 4 deputados (bancada de 21), da mesma forma que Santa Catarina (de 16 para 20 deputados), Amazonas aumenta sua bancada de 8 para 10, Ceará passa de 22 para 23 deputados, Goiás aumenta de 17 para 18 e Minas Gerais de 53 para 54.
No caso de Mato Grosso, cuja bancada aumentaria em um deputado, o relator propõe o ganho de mais uma cadeira em função de cálculos de proporcionalidade que pretendem evitar o fato de um estado com maior população ter menos representantes que outro com menos população que aquele.
Dessa forma, ao comparar os estados de Piauí (população de 3.269.200), Mato Grosso (população de 3.658.813) e Rio Grande do Norte (população de 3.302.406), o primeiro continuaria com 10 cadeiras tendo população menor que os outros dois, que ficariam com 9 e 8 respectivamente.
Para evitar isso, Damião Feliciano passa ambas as bancadas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte para 10 representantes.
Igual comparação ele usou para aumentar a bancada do Paraná (população de 11.443.208) de 30 para 31, a fim de não ficar menor que a do Rio Grande do Sul (população de 10.880.506), que mantém seus 31 deputados federais.
Peso regional
Em relação à legislatura atual, a mudança nas bancadas altera ainda o peso regional proporcionalmente ao total de deputados. A bancada do Norte foi a que mais cresceu (de 65 para 71), seguida pelo Sul (de 77 para 82). A primeira corresponde hoje a 12,67% da Câmara, e a segunda equivale a 15%. A partir de 2027, o Norte será 13,37% da Casa, e o Sul terá 15,44%.
Apesar de aumentar sua bancada em três deputados (151 para 154), o Nordeste passa de 29,43% para 29% na nova composição com mais parlamentares. O mesmo acontece com o Sudeste (de 179 para 180), que diminui de 34,89% para 33,89%. Já o Centro-Oeste aumenta de 7,99% (41 deputados) para 8,28% (44 representantes).
Censo contestado
O texto aprovado determina que nenhuma unidade da Federação terá sua representação novamente modificada até a divulgação oficial dos resultados do censo demográfico seguinte à publicação da nova lei.
No Brasil, os censos ocorrem de dez em dez anos, e o de 2020 foi adiado para 2022 devido à pandemia de Covid-19. Se o próximo censo populacional for em 2030 ou mesmo em 2032, qualquer alteração nas bancadas deverá valer apenas para as eleições gerais de 2034, pois as mudanças têm de ocorrer em até um ano antes do pleito.
Do projeto original, Damião Feliciano manteve a possibilidade de os partidos políticos contestarem os dados do Censo perante o Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá auditá-los. No entanto, não será permitido o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas entre cada censo.
O TCU terá 60 dias para julgar a impugnação, que também poderá ser proposta pela representação jurídica do estado que se considerar prejudicado.
Embora proíba o uso de outros dados, o relator prevê que, caso o TCU considere os dados não confiáveis, eles não poderão ser utilizados para fins de redistribuição de cadeiras.
Próximas revisões
Nas próximas revisões, a bancada de cada unidade da Federação deverá ser calculada conforme método de quocientes análogo ao utilizado nas eleições proporcionais (quociente eleitoral), no que couber.
Em todo caso, devem ser respeitadas as representações mínima e máxima estabelecidas na Constituição Federal (8 e 70 deputados).
Debate em Plenário
Durante o debate do projeto em Plenário, a maioria dos deputados a favor da medida defendeu a necessidade de a Câmara decidir sobre o tema, e não o Tribunal Superior Eleitoral.
Para o líder do PP, deputado Doutor Luizinho (RJ), a eventual redução do número de deputados fluminenses mostraria que o brasileiro do Rio de Janeiro valeria menos que o de outros estados. “O que não pode é um voto no Amapá e Rondônia valer 10 vezes mais que no Rio de Janeiro, 20 vezes mais que em São Paulo”, disse.
O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), afirmou ser legítima a revisão da quantidade de deputados depois de tantos anos sem a legislação ser revista. “Muitos criticam a interferência do Judiciário nas decisões do Parlamento. Esta é uma decisão interna corporis [que deve ser resolvida internamente por cada Poder]”, declarou.
O deputado Merlong Solano (PT-PI) afirmou que o Parlamento brasileiro é proporcionalmente menor que boa parte das democracias ocidentais. “O número de deputados por habitante é menor que no Canadá, no México, na Argentina, no Chile, na Alemanha, na França. Não temos um Parlamento muito grande em relação ao país de dimensões continentais”, disse.
Porém, deputados da oposição criticaram a ampliação da bancada da Câmara. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), citou outros países mais populosos que o Brasil, como Estados Unidos e Índia, e com número proporcionalmente inferior de deputados.
Para o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), vice-líder da oposição, mais injusto que reduzir o número de deputados de alguns estados é aumentar a máquina pública para atender parlamentares com receio de não serem reeleitos.
A líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), afirmou que apenas aumentar o número de cadeiras, sem a redução de acordo com a diminuição da população significa descumprir o previsto na Constituição. “[O texto constitucional] não fala que tem de aumentar ou diminuir, fala que tem de ser obedecida a proporcionalidade.”
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) criticou o discurso de que o orçamento do Legislativo suportaria um aumento no quantitativo dos parlamentares sem custo adicional. “A desculpa que não tem gasto é falsa. Tem gasto real sim para a população. É uma acomodação de interesses que aumenta a distorção que a Constituição manda a gente corrigir”, afirmou.
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta não resolve o problema central da proporcionalidade na representação. “Essa redistribuição buscando uma proporção mais adequada tem de ser buscada nesse quantitativo [de 513]. Está de bom tamanho”, avaliou.
As inscrições para o Enem 2025 estão previstas para começar a partir das 10h do dia 26 de maio até às 23h59 do dia 06 de junho.
A inscrição é feita online, na Página do Participante, no site do Inep, utilizando o login da conta Gov.br. Para aqueles que não solicitaram a isenção, a taxa de inscrição deve ser paga até o dia 12 de junho.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a prova para selecionar estudantes: os resultados são utilizados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Júnior Queiroz – Hoje, 5 de maio, Caraúbas, no Cariri paraibano, está em festa. Mas em meio à comemoração, uma dúvida paira no ar e causa burburinho nos bastidores e nas rodas políticas da cidade: afinal, quantos anos de emancipação política Caraúbas está comemorando?
No ano passado, sob a gestão do então prefeito Silvano Dudu, a prefeitura realizou a festa em comemoração aos 27 anos de emancipação política. A conta era simples: se em 2024, 27 anos; logo, em 2025, 28 anos. Certo?
Pois bem. A controvérsia é que neste ano, já sob a nova administração do prefeito Nerivan Gari, adversário político de Dudu, a Prefeitura de Caraúbas anunciou as comemorações de 31 anos de emancipação política. Ou seja, em 12 meses, a cidade saltou quatro anos no calendário.
A matemática não fecha. E a dúvida, que já circulava nas conversas informais, virou tema central com a pergunta que não quer calar: quem está certo nessa conta? O ex-prefeito Silvano acertou ao atrasar o relógio da história caraubense e só contabilizar a emancipação a partir de 1997 quando a cidade teve a primeira gestão independente? Ou Nerivan decidiu “acertar” os números com base nos demais municípios da região que fazem a contagem pela lei emancipação, aprovada e sancionada em 1994?
A questão parece pequena, mas está longe de ser irrelevante. Aniversários de emancipação são datas simbólicas, que envolvem não apenas festa, mas também identidade, memória e pertencimento. Essa referência muda com a história da cidade e isso é algo que precisa ser esclarecido.
No fim das contas, fica a pergunta que não quer calar: Caraúbas está comemorando 28 ou 31 anos de emancipação? Alguém precisa, com seriedade e responsabilidade, dar essa resposta.
Por Júnior Queiroz
O anúncio do presidente da República de que é “candidatíssimo” à reeleição no ano que vem, feito em jantar com deputados no último dia 23, soou a congressistas como uma tentativa de afastar a sensação de um fim antecipado da era Lula (PT), mas os prognósticos na sua base de apoio continuam com viés negativo.
Os cinco partidos de centro e de direita que compõem sua coalizão -União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos- são fontes constantes de instabilidade, não asseguram apoio à possível tentativa do petista de tentar um quarto mandato e, mais do que isso, são entusiastas da possível candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A Folha ouviu congressistas e dirigentes das cinco legendas, que somam quase metade do tamanho da Câmara -240 deputados.
Uma situação simboliza o grau de dificuldades: o fato de a prometida reforma ministerial se arrastar há seis meses sem sair do papel.
Em 2024, aliados de Lula pregavam a necessidade de dança de cadeiras após as eleições municipais, cotejando a força demonstrada por cada um e privilegiando os que se comprometessem a cerrar fileiras na campanha do PT em outubro de 2026.
Passados seis meses, só peças do próprio PT foram trocadas, além de duas que não têm relação com acomodação da base: Carlos Lupi (Previdência), do PDT, pelo escândalo do INSS, e Juscelino Filho (Comunicações), do União Brasil, pela denúncia contra ele da Procuradoria-Geral da República.
Essa última se deu ainda em meio a um bate-cabeça adicional. O líder da bancada na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu-se com o governo, recebeu o convite, aceitou e foi anunciado pela ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.
Dias depois, recuou devido à artilharia interna contra o governo, um sintoma, de resto, que em maior ou menor grau está em todos os outros quatro partidos da aliança.
Apesar do aparente paradoxo, deputados dizem não esperar mexidas relevantes no tabuleiro governamental no futuro próximo.
Primeiro, os cinco aliados incômodos de Lula têm amplo histórico -alguns mais do que outros- de fisiologismo, não sendo razoável supor que abandonariam cerca de um ano garantido de acesso à máquina federal.
Segundo, o PT não dispõe de força no Congresso Nacional para prescindir dessas alianças, mesmo que indigestas.
O prazo para definições mais cabais em relação a 2026 é em outubro, dizem uns -ou seja, um ano antes da eleição-, ou o primeiro semestre do ano que vem, dizem outros.
Há também muitas variáveis.
Entre elas: Tarcísio irá se candidatar à Presidência ou tentará a reeleição em São Paulo? Jair Bolsonaro (PL) conseguirá recuperar a elegibilidade? Se não, apoiará ou pressionará Tarcísio a se lançar? Ou escolherá alguém da própria família, como os filhos Flávio e Eduardo? A economia, incluída a inflação de alimentos, estará no mesmo patamar, irá piorar ou melhorar? A popularidade de Lula, que atingiu o pior nível em fevereiro, irá se recuperar?
O presidente, que estará para completar 81 anos na eleição, tentará mesmo um quarto mandato?
Apesar de ter se classificado como “candidatíssimo” em abril, dois meses antes ele mesmo já citou a própria idade e disse que não sabia se será candidato ou não. “Eu tenho 79 anos, não posso mentir para ninguém nem para mim. Se eu tiver 100% de saúde, como estou hoje”
Das cinco legendas, uma das mais emblemáticas é o União Brasil, a do vaivém nas Comunicações.
Até para alguns dos mais próximos ao Planalto há a avaliação de que a reforma ministerial não saiu ainda porque não há perspectiva de bons resultados para o governo.
As cinco legendas têm 11 ministérios, mas nenhum dirigente, líder ou deputado ouvido pela Folha assegurou adesão à possível candidatura de Lula.
Tão preocupante quanto para o governo é o fato, também disseminado entre essas legendas, de que uma possível candidatura de Tarcísio teria o condão de unir as forças políticas fora da esquerda.
O que é dito abertamente pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, figura simbólica dessa “base infiel”, já que comanda legenda com três ministérios ao mesmo tempo em que é secretário e entusiasta do governador de São Paulo.
O partido, que tem três ministérios, é fruto da fusão em 2022 de DEM e PSL. O primeiro é o ex-PFL, sigla com origem no partido de apoio à ditadura militar e que por 40 anos foi, ao lado do PSDB, o principal adversário do PT e da esquerda. Já o PSL era um partido nanico que só cresceu devido à filiação de Bolsonaro em 2018, atualmente o principal antípoda eleitoral de Lula.
A sigla abriga ao menos três alas hoje. A liderada por Davi Alcolumbre, mais fisiológica e próxima ao Planalto, a de entusiastas do bolsonarismo e a de ex-demistas históricos, que defendem uma atuação independente do lulismo e do bolsonarismo.
Integra esse último grupo, por exemplo, o governador Ronaldo Caiado (GO), pré-candidato ao Palácio do Planalto, mas que por ora conta com apoio insuficiente no próprio partido.
O MDB também está alinhado a Tarcísio em São Paulo e embora tenha importantes quadros muito próximos a Lula -como o governador Helder Barbalho (PA) e o senador Renan Calheiros (AL)-, abriga expressiva ala de oposição no Sul e Sudeste, além de ter sido o partido que, não esquece o PT, comandou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
O PP controla a pasta dos Esportes e a Caixa Econômica Federal, que virou feudo do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. Apesar disso, é presidido pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais críticos de Lula. Nos bastidores, integrantes do partido dizem considerar muito pouco o que controlam tendo em vista o tamanho do PP no Congresso.
Já o Republicanos, além de ser o partido de Tarcísio, é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, importante foco do antipetismo. Assim como os outros partidos, tem mais simpatizantes a Lula no Nordeste e abriga forte oposição entre parlamentares do Sul e Sudeste.
Na semana que passou, a legenda anunciou uma federação -aliança pelos próximos quatro anos- com o PP, que foi marcada pelo discurso oposicionista e que teve presença quase nula de governistas.
PSD e MDB, também com três ministérios cada um, têm uma atuação menos instável e são apontados por petistas como siglas mais abertas a uma composição eleitoral, mas mesmo nelas há muitos entraves, vide as movimentações e declarações de Kassab.
Com Veja
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (1), prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, detido.
Collor comprovou ter sido diagnosticado com Parkinson em 2019 e também comprovou em mais de uma centena de exames outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar.
O ex-presidente ficará em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele também terá visitação restrita aos advogados.
“No caso dos autos, embora o réu FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO tenha sido condenado à pena de total de 8 anos e 10 meses de reclusão e 90 dias-multa, em regime fechado, a sua grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade – 75 anos – e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária
A defesa de Collor chegou a reivindicar a prescrição da pena, o que Moraes rejeitou. Collor foi condenado por corrupção e outros crimes a 8 anos e 10 meses de prisão em 2023, em investigação de desvios da BR Distribuidora.
Com MaisPB
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, admitiu nesta terça-feira, 29, durante uma sessão da Comissão de Previdência da Câmara que “havia algum descontrole” no INSS, o que era de conhecimento público há tempos. Ele está prestando depoimento a parlamentares sobre a operação da semana passada, na qual Polícia Federal e Controladoria-Geral da União desarticularam um esquema de descontos ilegais nas aposentadorias.
A declaração foi dada em resposta ao questionamento do deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), que perguntou ao ministro se ele sabia sobre a investigação que estava sendo conduzida. “Só tive conhecimento dessa ação da CGU depois que foi deflagrada. Até pelo caráter que ela tinha de sigilo. Ninguém tinha acesso ao que eles estavam fazendo. No dia da operação tive acesso e agora, depois que caiu o sigilo, que a gente teve acesso às informações”, disse Lupi.
Em seguida, o ministro complementou: “A gente sabia que tinha algum descontrole, que tinha denúncia, é claro que todo mundo sabia. E não é de hoje. Agora, esses dados foram a CGU que levantou, e repito, deputado, em 1.300 entrevistas; são 7 milhões de pessoas”. Em seguida, Lupi defendeu a continuidade e o aprofundamento das investigações.
Ao longo do depoimento e das respostas dadas aos parlamentares, Lupi defendeu que o INSS não deva ser um intermediador das entidades associativas e os aposentados. “Só sobra para o INSS a parte ruim. (…). Não tem que ter esse desconto na folha, tem que ser entre as partes. Elas que se entendam com o aposentado”, disse o ministro aos deputados.
Na semana passada, uma operação conjunta da CGU e da PF desarticulou um esquema de descontos ilegais nas folhas de pagamento de pensionistas e aposentados pelo INSS. Eles eram cobrados, todos os meses, por mensalidades de diversas entidades de associação, sem que jamais tenham as contratado algum dia. O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foi demitido a pedido de Lula. O governo federal suspendeu todos os descontos em folha e prometeu devolver aos aposentados tudo que foi descontado indevidamente.
Com Veja