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Com alterações que facilitam a regularização de imigrantes, o novo Regulamento de Estrangeiros começa a valer nesta terça-feira (20) na Espanha. A previsão das autoridades é de que cerca de 900 mil pessoas em situação irregular sejam beneficiadas nos próximos três anos.

Não foram divulgados dados específicos sobre o impacto para a comunidade brasileira no país ibérico, estimada, em 2023, em 162 mil pessoas pelo Itamaraty.

As mudanças, de maneira geral, reduzem prazos para ter acesso a autorizações de residência e simplificam o ingresso no mercado de trabalho, além de agilizar o acesso a uma via de moradia legal para quem já teve um pedido de asilo negado pelas autoridades espanholas.

A legislação amplia ainda as possibilidades de obtenção do chamado arraigo, uma autorização excepcional de residência. Essa via de regularização é baseada em vínculos com a Espanha e passa a ter cinco modalidades.

Para os brasileiros, uma das principais mudanças é a diminuição do tempo exigido para o pedido de regularização para quem está morando na Espanha sem a documentação adequada. A partir de agora, os estrangeiros nessa situação poderão pedir o arraigo sociolaboral após dois anos de permanência contínua em território espanhol. Anteriormente, o pedido de regularização vinculada ao trabalho só era permitido após três anos vivendo no país.

A maioria das pessoas nessa situação desembarcou na Espanha como turista, mas ficou efetivamente vivendo e trabalhando mesmo sem a devida permissão. Além de comprovar o tempo de residência, os imigrantes precisam apresentar contratos de trabalho, ou pré-contratos com empresas na Espanha.

Em mais uma novidade da nova legislação, o governo também diminuiu a carga horária mínima exigida para os trabalhadores -de 30 para 20 horas semanais- e permitiu que os migrantes juntem vários contratos pequenos para conseguir completar o tempo requerido.

“Isso é um marco muito importante, porque muitas pessoas não conseguem ter apenas um contrato com todas as horas exigidas”, detalha a advogada Fernanda Mota la Valle, especializada em imigração e proprietária da Migratur. “Há empresas que não querem fazer um contrato de tempo integral. Reduzir as horas e permitir um conjunto de contratos foi um benefício.”

Foi criada ainda uma nova categoria, o arraigo de segunda oportunidade, que beneficia quem já teve uma autorização de residência no passado e, por alguma razão, perdeu o direito ao documento.

Estudantes estrangeiros também terão o caminho facilitado para trabalharem por até 30 horas semanais durante o curso. E, após terminarem a formação, poderão, em alguns casos, receber autorização para residência e trabalho.

Nas redes sociais e em grupos de Telegram e WhatsApp, brasileiros e outros migrantes se mostraram entusiasmados com as novas perspectivas para a adequação do status migratório, sobretudo em um cenário em que outros países europeus vêm dificultando o acesso às vias de regularização.

“Nós tivemos um aumento considerável nos atendimentos, inclusive nos fechamentos de contrato para tramitação desses novos arraigos”, diz a advogada ouvida pela reportagem. Segundo ela, muitos clientes já se anteciparam para ter a documentação pronta para ser tramitada assim que a lei entrar em vigor.

Como Portugal, principal destino da imigração brasileira na Europa, também está tomando medidas para limitar a imigração, a expectativa dos especialistas é que um efeito de atração para a Espanha.

Além de acabar com a chamada manifestação de interesse, que permitia a regularização de quem chegou como turista e ficou morando irregularmente no país, o governo de Portugal anunciou a intenção de ampliar o tempo mínimo de residência -atualmente de cinco anos- para ter acesso à cidadania lusa.

Se isso se concretizar, parte dos imigrantes deve olhar com mais atenção para a Espanha. Atualmente, brasileiros e outros cidadãos ibero-americanos podem pedir a naturalização após apenas dois anos com uma autorização de residência em território espanhol.

Não por acaso, os números estão crescendo. Pelos dados mais recentes, a quantidade de cidadãos do Brasil obtendo o passaporte espanhol por essa via teve um aumento de 144% em 2023, em relação a 2022.

O contingente crescente de espanhóis naturalizados se beneficiará também de mudanças trazidas com o novo regulamento, que amplia as possibilidades de reagrupamento familiar. O limite de idade para a concessão de autorização de residência para filhos de cidadãos espanhóis passa de 21 para 26 anos. As autoridades passam a reconhecer também, para fins migratórios, casais que não tenham registro formal da união, mas que possam comprovar a relação.

Por outro lado, a legislação dificulta a situação de quem tem a cidadania espanhola e pretende levar os pais para residir no país, com a idade mínima para a comprovação de dependência econômica passando de 65 para 80 anos.

Embora tenha ampliado muitas vias de residência, a nova legislação trouxe também mudanças que endurecem alguns dos caminhos tradicionais de imigração. Uma das principais alterações é nos cursos de idioma, que deixam de ser elegíveis para a conversão em autorização de residência, como era possível anteriormente. Ou seja: o visto, nos cursos de espanhol, não poderá ser posteriormente modificado para um documento que permita a residência na Espanha.

Ainda que a legislação tenha aumentado os caminhos para a regularização, especialistas são unânimes em afirmar que programar a mudança e chegar ao país já com a documentação adequada é sempre a melhor alternativa.

Durante os anos de irregularidade, os imigrantes estão em situação de acentuada vulnerabilidade social e econômica. Casos de estrangeiros com dificuldades para alugar imóveis na Espanha, que enfrenta uma crise de acesso à moradia até para seus próprios cidadãos, são recorrentes.

As alterações nas regras migratórias feitas agora pelo governo do socialista Pedro Sánchez levam em conta o peso cada vez maior dos imigrantes na economia espanhola. Um recente levantamento do Banco Central Europeu, por exemplo, indicou que cerca de 80% do crescimento espanhol, desde 2019, é explicado pelo aumento de trabalhadores estrangeiros no país, que têm uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa.

“Em um contexto global em que a escassez de mão de obra e as mudanças demográficas se tornam cada vez mais evidentes, a contribuição dos trabalhadores migrantes é indispensável para o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento social”, disse a ministra para a Integração, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, na ocasião do anúncio do novo regulamento.

Delegações da Rússia e Ucrânia estão reunidas na cidade de Istambul, Turquia, nesta sexta-feira (16) para suas primeiras negociações diretas de paz em mais de três anos, sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para encerrar o conflito mais mortal da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Imagens ao vivo da televisão turca mostraram negociadores russos e ucranianos discutindo com uma delegação turca. O ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, discursou no início da reunião.

O encontro no Palácio Dolmabahçe, marca um raro sinal de progresso diplomático entre as partes em conflito, que não se encontravam pessoalmente desde março de 2022, um mês após a invasão russa.

As expectativas de um avanço, já baixas, foram ainda mais abaladas na quinta-feira (15), quando Trump afirmou que não haveria avanço sem uma reunião entre ele e o presidente russo, Vladimir Putin.

O presidente americano, encerrando uma viagem ao Oriente Médio e retornando para Washington, disse nesta sexta-feira que se encontrará com o líder russo “assim que pudermos marcar uma reunião”.

Uma delegação turca também participa do encontro.

O Ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, afirmou durante o início da reunião que é fundamental alcançar um cessar-fogo entre os países o mais rápido possível.

Fidan disse ser importante que as negociações constituam a base para um encontro entre os líderes das duas nações e que estava satisfeito em ver a vontade de ambos de abrir uma nova janela de oportunidade para a paz.

CNN BRASIL

O Senado da Itália deve votar nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que pode mudar as regras de obtenção da cidadania italiana, afetando milhões de descendentes ao redor do mundo — especialmente no Brasil. As mudanças restringem o acesso que antes era considerado um dos mais flexíveis da Europa.

Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, uma empresa especializada em cidadania europeia da América Latina, explica que as novas regras limitam concessão do documento a descendentes de pais e avós, impactando cerca de 95% dos brasileiros que buscam o direito.

“Agora mudaram para somente filho e neto de italiano que tenha ou teve até a sua morte somente a cidadania italiana, ou seja, ele não podia ter se naturalizado ou ter uma dupla nacionalidade, ele deve ter exclusivamente cidadania italiana”, afirma.

O especialista acrescenta que “o uso da palavra ‘exclusivamente’, limita praticamente 95% dos brasileiros que não vão ter mais direito à cidadania italiana”.

Contudo, Gianesini esclarece que quem entrou na justiça até o dia 27 de março — dia anterior do anúncio das mudanças —  ou quem estava na fila, foi convocado e entregou a documentação até 27 de março não será afetado pelas mudanças e contará a regra anterior. 

Como eram as regras antes:

• Qualquer pessoa que podia provar que teve um ancestral italiano que estava vivo depois de 17 de março de 1861, quando o Reino da Itália foi criado, podia buscar a cidadania.

Quais seriam as mudanças?

• A cidadania será concedida só até netos de um cidadão nascido em solo italiano, ou seja, apenas indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália, um estado-membro da União Europeia, se qualificarão para a cidadania por descendência.
• O ascendente precisa ter exclusivamente a cidadania italiana — não pode ter se naturalizado ou ter uma dupla nacionalidade.
• Filhos recém-nascidos de pessoas com a cidadania italiana terão até um ano para ter sua cidadania reconhecida. Caso contrário, perdem o direito.
• Havia uma proposta de exigir certificação de proficiência em italiano nível B1 para manter a cidadania, mas a medida foi revogada devido aos altos custos para fazer a comprovação.

Quando as mudanças começariam a valer?

As medidas já estão em vigor de forma provisória e aguardam aprovação definitiva.

Gianesini explica que o decreto-lei segue em trâmite: nesta quinta-feira (15), pode ser votado por uma comissão de senadores. Se aprovado, seguirá para o plenário do Senado e, depois, para a Câmara dos Deputados. O governo italiano tem até o dia 27 de maio para concluir o processo legislativo. Caso contrário, o texto perde validade.

“O governo está usando um dispositivo legal destinado a situações de emergência, como pandemias, para aprovar essa mudança. Isso já é contestado pela oposição, que também considera o decreto inconstitucional. Mas a expectativa de reversão é mínima, porque o governo tem maioria”, acrescenta Gianesini.

Contudo, o CEO afirma que o texto do decreto-lei passou por modificações de emendas significativas e o prazo inicial para votação era em 8 de maio, o que mostra a contestação em relação ao projeto.

Inconstitucionalidade e colapso judicial

Para Gianesini, o decreto é inconstitucional, pois atinge retroativamente um direito que deveria ser reconhecido desde o nascimento. “Quando a gente reconhece a cidadania, a gente reconhece desde o dia que a pessoa nasceu. Não pode haver uma lei que retroaja e anule esse direito. Isso já foi apontado por vários constitucionalistas italianos”, ele defende.

Além disso, a nova regra também afeta diretamente pessoas que estavam há anos na fila para o reconhecimento. “Imagina esperar 10 anos e não ter sido convocado a tempo. Agora, essas pessoas não poderão mais entregar a documentação e terão que judicializar. Isso vai gerar um colapso no sistema judiciário italiano”, alerta o CEO.

Gianesini explica que existiam três formas de obter a cidadania italiana:

1. Administrativa via consulado, que é o caminho seguido por brasileiros e outros descendentes que residem fora da Itália. No entanto, esse processo pode levar até 10 anos de espera, devido à alta demanda e limitação de estrutura.
2. Administrativa na Itália, que envolve a mudança temporária para o país para realizar o processo diretamente em território italiano.
3. Judicial, geralmente usada para contestar a demora da fila consular. Essa é a via mais comum atualmente e a principal utilizada por empresas especializadas, como a Cidadania4u.

Contudo, outra proposta que acompanha a reforma é a centralização do reconhecimento da cidadania italiana em um único órgão, substituindo os consulados que hoje fazem parte do processo.

Segundo ele, a única via que restará para a maioria será a judicial. “A via administrativa deixa de ser uma opção para 95% das pessoas. Todo mundo vai ter que entrar na justiça. E o sistema não está preparado para isso”, afirma.

“Esse processo judicial, que em 2020 durava cerca de 10 meses, hoje, em 2025, já leva em média 3 anos. E com as novas regras, ele será a única opção para quase todos”, acrescenta Gianesini.

O crescimento expressivo da busca pela cidadania reflete-se nos números:

• Entre 2014 e 2024, o número de italianos vivendo no exterior saltou 40%, de 4,6 milhões para 6,4 milhões.
• Na Argentina, os reconhecimentos subiram de 20 mil, em 2023, para 30 mil, em 2024.
• No Brasil, foram de 14 mil para 20 mil no mesmo período.

Anuncio das novas regras

As novas diretrizes, foram anunciadas pelo ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, no dia 28 de março.

Tajani disse que o sistema estava sendo abusado, com possíveis italianos inundando consulados no exterior para solicitações de passaportes, que fornecem entrada sem visto para mais países do que quase qualquer outra nacionalidade.

“Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, disse Tajani em uma entrevista coletiva.

O consulado italiano afirmou em um comunicado que “o objetivo das medidas adotadas é valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e o cidadão residente no exterior”.

A pasta acrescentou que a reforma ocorrerá em duas fases: “algumas normas entrarão em vigor imediatamente”, como a regra da cidadania restrita a duas gerações, e, “posteriormente, será implementada uma reforma orgânica de requisitos substanciais e dos procedimentos relacionados à cidadania”.

A Itália tem uma população de cerca de 59 milhões, que vem diminuindo na última década. O Ministério das Relações Exteriores estimou que, sob as regras antigas, 60 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo eram elegíveis para a cidadania.

Tajani, esclareceu, segundo a declaração do consulado, que “o princípio do ius sanguinis (“direito de sangue”) não deixará de vigorar, e muitos descendentes de emigrantes ainda poderão obter a cidadania italiana, mas serão estabelecidos limites precisos, principalmente para evitar abusos ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos”.

Com informações da Reuters. 

As tarifas de 10% da China sobre produtos norte-americanos começam a valer nesta quarta-feira (14), após o anúncio de redução das taxas por um período inicial de 90 dias feito pelo do Ministério das Finanças chinês na terça-feira (13).

Em mais um capítulo das negociações comerciais entre as duas maiores economias do mundo, Pequim disse que reduzirá as tarifas de 34% sobre os produtos dos EUA para 10% e cancelará a taxa adicional de 91% imposta em duas rodadas de medidas.

“A redução significativa das tarifas bilaterais entre a China e os EUA está alinhada com as expectativas dos produtores e consumidores de ambos os países e favorece as trocas econômicas e comerciais entre a China e os EUA e a economia global”, diz o comunicado.

A redução tarifária acontece após ambos os países concordarem com uma trégua em sua guerra comercial após negociações em Genebra.

Os Estados Unidos irão reduzir as tarifas extras que impuseram à China este ano, de 145% para 30%

*Com informações de Reuters

As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta terça-feira (13), à medida que a euforia inicial com a trégua comercial entre EUA e China perdeu força.

O índice japonês Nikkei subiu 1,43% em Tóquio, a 38.183,26 pontos, enquanto o sul-coreano Kospi teve ganho marginal de 0,04% em Seul, a 2.608,42 pontos, e o Taiex avançou 0,95% em Taiwan, a 21.330,14 pontos.

Ontem, EUA e China fecharam um acordo para reduzir as chamadas “tarifas recíprocas” para ambos os lados, de 125% a 10%, por um período de 90 dias. Como tarifas de 20% dos EUA relacionadas à questão do fentanil ainda seguem em vigor, a tarifação total de Washington para produtos chineses diminuiu de 145% para 30%.

Embora a trégua entre as duas maiores economias do mundo tenha sido comemorada pelos mercados globais, incertezas sobre futuras negociações comerciais persistem.

O Hang Seng, índice acionário de Hong Kong que ainda operava quando detalhes do acordo EUA-China foram revelados, caiu 1,87% hoje, a 23.108,27 pontos, depois de saltar quase 3% no pregão anterior.

Na China continental, o Xangai Composto registrou modesta alta de 0,17%, a 3.374,87 pontos, enquanto o menos abrangente Shenzhen Composto recuou 0,19%, a 2.000,23 pontos.

Na Oceania, a bolsa australiana ficou no azul pela quinta sessão consecutiva, com alta de 0,43% do S&P/ASX 200 em Sydney, a 8.269,00 pontos.

CNN BRASIL

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou uma nova versão do mapa-múndi: invertido e com o Brasil no centro. A imagem do mapa foi publicada pelo presidente do IBGE, Marcio Pochmann, nas redes sociais na última quarta-feira (7).

“O IBGE lançou um novo mapa-múndi com o Brasil no centro, contendo o Sul na parte superior do mapa, também identificado por mapa invertido”, afirmou Pochmann em publicação no X (antigo Twitter)

Segundo ele, “a novidade busca ressaltar a posição atual de liderança do Brasil em importantes fóruns internacionais como no BRICS e Mercosul e na realização da COP 30 no ano de 2025”.

A COP30 está marcada para novembro e será sediada pela capital do Pará, Belém.

Ainda em 2024, o instituto havia divulgado um novo Atlas Geográfico Escolar com o Brasil no centro do mapa-múndi, que gerou controvérsia nas redes sociais.

 

Quem é Marcio Pochmann?

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marcio Pochmann assumiu o cargo de presidente do IBGE em julho de 2023.

Pochmann se formou em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1984. Fez pós-graduação em Ciências Políticas pela Associação de Ensino Superior do Distrito Federal e, em 1993, concluiu doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Foi professor livre docente e titular da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da mesma universidade.

Também foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo entre 2001 e 2004.

Já passou pela presidência do Instituto de Pesquisas Especiais Aplicadas (Ipea), entre 2007 e 2012, e da Fundação Perseu Abramo, entre 2012 e 2020.

Por CNN Brasil

FOTO REPRODUÇAO

O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, encarregou as Forças Armadas do país de praticar “autodefesa” com “ações correspondentes”, horas após a Índia ter lançado uma série de ataques na manhã desta quarta-feira (7), segundo o gabinete.

Sharif apelou às Forças Armadas do Paquistão para “vingarem a perda de vidas paquistanesas inocentes”, após uma reunião de emergência do Comitê de Segurança Nacional (NSC) nesta quarta-feira (7).

As Forças Armadas da Índia atacaram locais no Paquistão e na Caxemira administrada pelo Paquistão, matando pelo menos 26 pessoas – incluindo uma menina de 3 anos – e ferindo pelo menos outras 46.

“O Paquistão reserva-se o direito de responder, em legítima defesa, no momento, local e maneira que escolher para vingar a perda de vidas paquistanesas inocentes e a flagrante violação de sua soberania”, dizia o comunicado da reunião do NSC.

“As Forças Armadas do Paquistão foram devidamente autorizadas a empreender ações correspondentes a esse respeito”, acrescentou. “A nação permanece galvanizada e resoluta diante de qualquer nova agressão.”

Nova Déli afirmou ter lançado a investida em resposta a um massacre mortal na Caxemira controlada pela Índia em 22 de abril.

Homens armados mataram mais de duas dúzias de pessoas, a maioria turistas, na região de conflitos de Jammu e Caxemira.

Islamabade negou repetidamente envolvimento no ataque.

Desde então, ambas as partes têm mantido uma retórica de acusações, rompendo as relações já conflituosas entre os dois vizinhos e aumentando os temores de um confronto generalizado.

Entenda o conflito entre Índia e Paquistão

A Índia lançou a “Operação Sindoor” nesta quarta-feira (7) — noite de terça-feira (6), no horário de Brasília — e atingiu “infraestrutura terrorista” tanto no Paquistão quanto na região da Caxemira administrada pelo Paquistão.

Essa é uma grande escalada, que leva as duas nações vizinhas, que possuem armas nucleares, à beira de uma guerra total.

O Paquistão diz ter abatido cinco jatos da Força Aérea Indiana e um drone. A Índia não confirmou essas perdas.

Fontes paquistanesas disseram que três dos cinco aviões abatidos eram caças Rafale — ativos valiosos da Força Aérea Indiana adquiridos de um fabricante francês.

A ofensiva indiana ocorre após homens armados matarem 26 pessoas, a maioria turistas, na Caxemira controlada pela Índia em abril.

A Índia acusou o Paquistão de envolvimento, algo que o governo paquistanês nega.

A Índia, de maioria hindu, e o Paquistão, de maioria muçulmana, controlam partes da Caxemira, mas a reivindicam integralmente e já travaram três guerras pelo território.

CNN BRASIL