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Após ação, Justiça Federal dá 48h para governo Lula explicar fraudes no INSS

O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho deu ao governo Lula e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 48 horas para que se manifestem sobre as irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

A determinação se deu no âmbito de uma ação popular contra a União movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba.

A ação pede explicações sobre as fraudes e questiona a atuação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.

Na determinação, o juiz determinou as 48 horas com base na “urgência da questão tratada”. Também determinou intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste.

No processo, Nikolas e Kilter pedem que o governo, o INSS e o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em, no mínimo, R$ 6,3 bilhões, além de restituir os valores aos aposentados afetados.

Entenda

Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.

Veja repercute acidente que envolveu Efraim: “Se fosse um metro a mais para um lado seria fatal”

Reportagem da revista Veja, repercutiu o recente acidente automobilístico que envolveu o senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO)  quando o mesmo transitava por uma rodovia na Paraíba, seu estado, na noite da quarta-feira, 30, passada. O parlamentar e os demais ocupantes do veículo saíram ilesos da colisão.

O acidente ocorreu na rodovia BR-230, na altura do município de São Mamede, no sertão Paraíba a cerca de 280 quilômetros de João Pessoa. De acordo com a assessoria do senador, foi causado por imprudência de um motorista de uma carreta, que teria feito uma ultrapassagem em trecho proibido.

A carreta teria invadido a pista contrária e atingido o veículo onde estavam o senador e sua equipe.  “Nossa sorte é que foi uma colisão lateral. Se fosse um metro a mais para um lado seria fatal”, disse o senador. “Mas, graças a Deus, foi só um susto e está tudo bem. Agora é seguir trabalhando”, disse Efraim a Veja.

Com Veja

São João do Tigre adere ao Programa de Aquisição de Alimentos e reforça compromisso com segurança alimentar

O município de São João do Tigre deu um passo importante no combate à insegurança alimentar com a adesão formal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, tem como objetivo comprar alimentos diretamente da agricultura familiar e distribuí-los a famílias em situação de vulnerabilidade e instituições socioassistenciais.

A assinatura do Termo de Adesão representa mais um compromisso da gestão municipal, liderada pelo prefeito Márcio Leite, com políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. Segundo o prefeito, o programa será fundamental para fortalecer a economia local e garantir mais dignidade às famílias atendidas.

Em entrevista, o prefeito destacou a relevância do programa para o município: “É uma iniciativa que cumpre uma dupla função: valoriza o pequeno produtor rural e leva alimento de qualidade a quem mais precisa. Estamos empenhados em garantir que o programa seja executado com eficiência e que traga resultados concretos para a nossa população,” afirmou Márcio Leite.

A secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Sandra Freitas, será a responsável por coordenar a implementação do programa no município. A expectativa é que a execução do PAA fortaleça a agricultura familiar local.

PARAÍBA MIX

Focando Paraíba

Prefeito e vereadores de São Domingos do Cariri participam de audiência em Santa Cruz do Capibaribe para solicitar construção de rodovia até Barra de São Miguel

Na tarde desta quarta-feira (7), o prefeito Onildo Lindberg e vereadores de São Domingos do Cariri, tanto da base quanto da oposição, participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir a viabilização da construção da rodovia que liga o município pernambucano à cidade paraibana de Barra de São Miguel.

A audiência reuniu autoridades e lideranças políticas da região com o intuito de unir forças para tirar do papel uma obra esperada há muitos anos: a pavimentação do trecho restante da rodovia no lado pernambucano. Do lado paraibano, o asfalto entre Barra de São Miguel e a divisa com Pernambuco já está concluído. A expectativa agora gira em torno da finalização da parte que compete ao estado vizinho.

O prefeito Onildo Lindberg destacou a importância da obra para o desenvolvimento regional. “Essa rodovia não só encurta distâncias, como fortalece os laços econômicos e sociais entre os dois estados. São Domingos do Cariri e Santa Cruz do Capibaribe mantêm uma relação comercial intensa, e a melhoria no acesso trará benefícios diretos para a população”, afirmou.

Ascom

ATENÇÃO: Inscrições do concurso para professor na Paraíba terminam nesta quinta-feira

O prazo para se inscrever no concurso com duas mil vagas para professor na Paraíba termina nesta quinta-feira (8). As inscrições são feitas no site da banca organizadora, o Idecan.

A taxa é de R$ 120. Para os cargos disponíveis, o salário inicial é de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas.

As 2 mil vagas serão distribuídas nas disciplinas de Artes (144), Biologia (89), Educação Física (207), Filosofia (30), Física (91), Geografia (165), História (194), Línguas Espanhola (74), Inglesa (124) e Portuguesa (375), Matemática (383), Química (80) e Sociologia (44).

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas em 6 de julho. O resultado final do concurso deve ser divulgado em 14 de setembro.

Conclave no Vaticano começa segundo dia sem definição do novo papa

As duas primeiras votações do segundo dia do conclave terminaram sem definição do novo papa. Na manhã desta quinta-feira (8), por duas vezes, a chaminé da Capela Sistina expeliu fumaça preta, o que significa que não houve consenso entre os cardeais.

Após terminarem sem definição nesta manhã, as votações do conclave serão retomadas à tarde.

Vale lembrar que para que um novo papa seja escolhido, são necessários ao menos 89 votos dos 133 cardeais votantes.

Quando o novo papa for escolhido, uma fumaça branca sairá da chaminé instalada no Vaticano.

MaisPB

Prefeitura de São Vicente do Seridó esclarece sobre julgamento das contas 2022 no TCE, aponta detalhe contábil e confiança na aprovação

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó divulgou, nesta quarta-feira (07), uma nota de esclarecimento à população após o julgamento das contas referentes ao exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

De acordo com a nota, todos os itens das contas foram aprovados, com exceção de um único ponto: a não comprovação do percentual mínimo de investimentos em educação, o que resultou na reprovação formal das contas. A gestão explicou que a questão foi estritamente técnica, causada pela não contabilização de determinados investimentos educacionais pela equipe contábil, o que gerou um pequeno desvio no percentual exigido por lei.

A administração municipal ressaltou que não houve qualquer indício de má-fé ou irregularidade dolosa, tratando-se apenas de uma falha contábil pontual. Diante disso, a Prefeitura já entrou com recurso de reconsideração, apresentando os documentos e esclarecimentos necessários ao Tribunal.

Na nota, a gestão demonstra total confiança na reversão da decisão, citando que o próprio TCE-PB já reviu e aprovou contas de outros municípios paraibanos em situações semelhantes, após análise mais detalhada.

Confira abaixo a nota divulgada pela Prefeitura Municipal:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó vem através desta nota informar que, nesta quarta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou as contas do exercício de 2022 da gestão municipal. Todos os itens foram aprovados, com exceção de um ponto: a não comprovação do percentual mínimo de investimentos em educação, ensejando na desaprovação das contas 2022.

Esclarecemos que esse problema ocorreu devido à não contabilização de alguns investimentos educacionais no balancete contábil, o que levou, por conta de uma pouca porcentagem à reprovação das contas por esse único motivo. Afastando qualquer tipo de ilegalidade dolosa da gestão.

Logo após a decisão, gestão já adotou as providências legais com o recurso de reconsideração, apresentando os dados para esclarecer o único ponto contestado. Casos semelhantes a esse já ocorreram na corte e foram revistos pelo próprio TCE-PB, com aprovação das contas após nova análise.

Confiamos tranquilamente na reversão da decisão e reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública.

Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó.

Paraíba Mix

Prefeito Ricardo Aires cumpre agenda em Brasília e se reúne com Efraim e Aguinaldo em busca de recursos para Cabaceiras

O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, está em Brasília liderando uma agenda estratégica voltada à conquista de investimentos e à liberação de recursos para o município. Com atuação direta e firme, Aires tem se reunido com autoridades e parlamentares em busca de parcerias que impulsionem o desenvolvimento local.

Entre os compromissos mais importantes da viagem, o prefeito esteve reunido com o senador Efraim Filho, a quem apresentou demandas prioritárias da cidade. A reunião teve como foco principal a articulação de recursos para obras estruturantes e ações que beneficiem diretamente a população cabaceirense.

O prefeito também reforçou seu compromisso com a cidade em outros encontros, como o realizado com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, mantendo uma agenda intensa junto a órgãos do governo e gabinetes de parlamentares aliados.

A expectativa é que durante a agenda em Brasília o gestor conquiste diversos recursos para a cidade.

Paraíba Mix

Prefeito Felício Queiroz confirma asfaltamento entre São José dos Cordeiros e São João do Cariri, após audiência com secretário

O prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz, anunciou nesta terça-feira (07) uma importante conquista para o município e toda a região do Cariri paraibano. Em audiência com o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o gestor obteve a confirmação de que o Governo da Paraíba irá realizar a pavimentação asfáltica do trecho que liga São José dos Cordeiros a São João do Cariri.

O trecho contemplado inclui o entroncamento que interliga também os municípios de Serra Branca e Parari, e é considerado uma via estratégica para o escoamento da produção local e melhoria da mobilidade regional.

Segundo o prefeito, o secretário Deusdete acatou prontamente o pedido feito pela gestão municipal e assegurou que em breve será realizada a licitação para contratação da empresa responsável pelo projeto da obra. “Essa conquista representa muito para o desenvolvimento regional e para a mobilidade da nossa população. A pavimentação desse trecho é um sonho antigo, que agora começa a tomar forma com o apoio firme do Governo da Paraíba”, declarou Felício.

O prefeito também agradeceu a Deus e aos aliados políticos que têm contribuído com o avanço de obras e ações em São José dos Cordeiros e região.

Assessoria

População de Sumé é chamada de fofoqueira em vídeo publicado por página do assessor de comunicação da cidade e vereadores protestam; assista e entenda

A cidade de Sumé, no Cariri paraibano, vive uma onda de polêmica após a publicação de um vídeo satírico feito em uma página administrada e que leva a própria imagem de Wesley Silva, assessor de comunicação da gestão municipal, nomeado pelo prefeito Manelzinho Lourenço. O conteúdo, veiculado em uma página de humor mantida pelo próprio assessor, foi interpretado por muitos como ofensivo à imagem da cidade e seus moradores. O vídeo também expõe imagem de sumeenses sem a devida autorização, enquanto narra conteúdos pejorativos.

No vídeo, produzido no formato de documentário cômico, Wesley faz declarações polêmicas, afirmando que “a população de Sumé é muito fofoqueira” e insinuando que algumas localidades são o “motel ao ar livre” da cidade. As falas geraram forte reação de parte da população, que considerou o material desrespeitoso e prejudicial à reputação do município, vindo de quem recebe do dinheiro público para exaltar a imagem da cidade perante o púbico.

A situação ganhou ainda mais repercussão após o vereador Dida Alves levaou o tema à tribuna da Câmara Municipal. Em tom de indignação, o parlamentar criticou a atitude do assessor e cobrou responsabilidade de quem ocupa cargo estratégico na administração pública.

Confira as declarações do parlamentar que prometeu tomar providências sobre a situação.

Paraíba Mix