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Category Archives: Geral

Brasil se declara país livre da gripe aviária

Posted on 18 de junho de 2025 - 16:55 by

O Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais.

O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em comunicado enviado nesta quarta-feira (18) à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

“Com a notificação, o país se autodeclara livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP)”, informou o ministério.

O único caso confirmado em estabelecimento comercial ocorreu em uma granja no município gaúcho de Montenegro, no dia 16 de maio. A confirmação da doença foi feita no dia 22 de maio, após a conclusão da desinfecção da granja contaminada. Conforme previsto em protocolo, foi iniciado, ali, o período de vazio sanitário. De acordo com o ministério, com o encerramento desse prazo sem novas ocorrências, “o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas, recuperando novamente o status de livre da doença”.

Não se comemora uma crise, mas é preciso reconhecer a robustez do nosso sistema sanitário, que respondeu com total transparência e eficiência. Seguimos todos os protocolos, contivemos o foco e agora avançamos com responsabilidade para uma retomada gradativa do comércio exterior, mostrando a força do serviço sanitário brasileiro”, declarou, por meio de nota, o ministro Carlos Fávaro.

Com o fim do período de vazio sanitário, teve início a etapa de notificação, pelo ministério, dos países que impuseram restrições temporárias às exportações brasileiras de produtos avícolas. A expectativa é de que as relações comerciais sejam restabelecidas o mais rápido possível.

A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, afeta principalmente aves, mas também foi detectada em mamíferos, incluindo bovinos.

A transmissão ocorre pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados.

A doença raramente afeta humanos, e a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e adotem as medidas preventivas recomendadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.

De Olho no Cariri

Com Agência Brasil

Prefeitura de Santo André decreta ponto facultativo nos dias 20, 23 e 25 de junho

Posted on 18 de junho de 2025 - 16:30 by

A Prefeitura de Santo André, no Cariri paraibano, decretou ponto facultativo nos dias 20, 23 e 25 de junho, em virtude das comemorações de Corpus Christi e dos festejos juninos de São João.

A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado pela gestão municipal e atende tanto ao calendário religioso quanto à tradição cultural da região, que tem no São João uma de suas maiores festas populares.

Segundo a administração municipal, o ponto facultativo abrange os órgãos da administração pública direta e indireta. Apenas os serviços considerados essenciais, como saúde e limpeza urbana, seguirão funcionando em regime de plantão para garantir o atendimento à população.

A medida visa permitir que os servidores públicos possam participar das celebrações juninas, que movimentam a economia e a cultura local.

As atividades nas repartições públicas municipais de Santo André serão retomadas normalmente a partir da quarta-feira, dia 26 de junho.

De Olho no Cariri

De volta a João Pessoa, Cícero explica quem ajudou no retorno de Israel e critica Itamaraty

Posted on 18 de junho de 2025 - 16:25 by

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou nesta quarta-feira (18) os dias de tensão que viveu durante o conflito entre Israel e Irã. Em entrevista coletiva, concedida assim que chegou à capital, o gestor explicou o motivo da viagem ao Oriente Médio, como foi viabilizado o retorno ao Brasil e fez críticas ao Itamaraty.

Cícero Lucena afirmou que viajou a convite do governo de Israel para conhecer a experiência do país em segurança pública nos municípios. Segundo ele, tudo foi custeado por Israel. A viagem, no entanto, foi interrompida devido ao reinício do conflito entre o país e o Irã.

“Na ida, tudo foi bancado pelo governo de Israel. Na volta, cada um pagou o que pôde e, graças a Deus, conseguimos retornar em segurança”, completou o prefeito.

O prefeito revelou que o retorno para casa teve apoio decisivo de um empresário paraibano, que disponibilizou ao deputado federal Mersinho Lucena (PP) uma aeronave particular para transportá-lo de volta a João Pessoa. O empresário foi Roberto Santiago.

“Foi um gesto de solidariedade e humanitário. Quero deixar claro que esse empresário não tem vínculo com a Prefeitura de João Pessoa. Ele nos ajudou como ser humano, sem interesse político ou institucional”, afirmou Cícero.

Na coletiva, Cícero voltou a se posicionar publicamente contra a nota do Ministério das Relações Exteriores, que afirmou desencorajar, desde 2023, brasileiros a viajarem para Israel, devido ao conflito no local.

“O que me estranha é como a autoridade internacional não tem conhecimento das autoridades brasileiras, onde elas estão se deslocando e o que estão fazendo. Qualquer país tem essa informação. Antes de arrumar desculpas para sua prática, deveria ter tido gesto de solidariedade”, criticou o prefeito.

Segundo ele, os governos de Israel e da Jordânia deram apoio logístico para o retorno.

Ao relatar as articulações para o retorno do pai, o deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB) afirmou que o ministro Relações Exteriores, Mauro Vieira, desencorajou o retorno da comitiva de autoridades para o Brasil. Porém, mesmo assim, decidiram fazer a viagem de volta.

“A gente ligou para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ele, muito prudente, desencorajou essa missão. E eu disse: ‘Eles estão decididos, mesmo que seja para eles assinarem algum termo de responsabilidade e para eles assumirem a responsabilidade. Eles estão prontos para assumir essa responsabilidade’”, afirmou.

Segundo o prefeito Cícero Lucena, a comitiva recebeu suporte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), da Comissão de Relações Exteriores, e foi criado um grupo de apoio. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participou das articulações e disponibilizou um conselheiro para auxiliar nas tratativas.

O prefeito afirmou que o governo de Israel deu todo o apoio, mas, inicialmente, também queria que a comitiva aguardasse no país por mais alguns dias, por considerar que as autoridades estavam em local seguro.

“O nosso acesso era direto com a embaixada e com o governo de Israel, que, como eu disse, deu todo o apoio, embora inicialmente quisesse que a gente aguardasse mais uns dias, porque nós estávamos em lugar seguro, na visão deles. Mas nós tínhamos outros fatores, como a tranquilidade dos amigos, principalmente da família”, afirmou.

De Olho no Cariri

Com Jornal da Paraíba

TCE-PB identifica excesso de contratações temporárias em 80% das prefeituras paraibanas

Posted on 18 de junho de 2025 - 16:00 by

Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno, os resultados de auditoria temática que apontam irregularidades na gestão de pessoal dos municípios paraibanos. De acordo com o relatório da Auditoria Temática 01/2025, 178 dos 223 municípios do estado – o equivalente a quase 80% – ultrapassaram, em abril de 2025, o limite legal de 30% de contratações temporárias em relação ao número de servidores efetivos.

O levantamento, realizado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), sob a coordenação do Diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque,  utilizou dados do Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) e teve como base a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024. Esta normativa estabelece que o número de contratados por tempo determinado deve representar, no máximo, 30% do total de servidores efetivos, exceto em situações devidamente justificadas.

Segundo a auditoria, a média estadual da proporção entre contratados e efetivos atingiu 86% em abril de 2025. Além disso, nove municípios apresentaram índices superiores a 183%, chegando a casos extremos como o da cidade de Baía da Traição, onde o número de contratados representou 480,6%  (644) em relação ao número de servidores efetivos (134). Outros exemplos com percentuais elevados são Cruz do Espírito Santo (399,6%), Triunfo (248,5%), São João do Rio do Peixe (239,4%) e Pedras de Fogo (208,4%).

A análise revelou ainda que 78% dos municípios apresentaram histórico de crescimento no uso de contratações temporárias. Apenas 45 cidades conseguiram manter-se dentro do limite legal, enquanto 105 municípios ultrapassaram a marca de 60% de contratados sobre efetivos, demonstrando forte dependência desse tipo de vínculo.

Distribuição regional – Regiões como João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras e Patos apresentaram níveis críticos de descumprimento. O mesmo foi observado em municípios de todos os portes, inclusive nos de maior população, como Campina Grande e João Pessoa – este último com 14.739 contratados frente a 8.683 efetivos, uma proporção de 169,7%.

Providências e prazos– Como medida corretiva, o TCE-PB emitiu alertas aos 178 municípios irregulares a apresentarem, no prazo de 30 dias, um Plano de Redução de Contratações Temporárias, que deverá embasar a assinatura de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional (PACTO). O plano deverá conter diagnóstico das necessidades de pessoal e estratégias de regularização, como a realização de concursos públicos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o uso indiscriminado de contratações temporárias fere o princípio do concurso público e compromete a qualidade da gestão pública. “É preciso garantir o caráter excepcional dessa forma de contratação, como exige a Constituição. O Tribunal está atento e continuará atuando com firmeza para assegurar o cumprimento da legalidade e a valorização do servidor efetivo”, afirmou.

O TCE-PB reforça que as contratações temporárias devem ocorrer apenas para atender a necessidades excepcionais e de forma justificada. A prática reiterada, segundo a RN-TC 04/2024, configura burla ao concurso público e afronta aos princípios constitucionais do acesso ao serviço público por meio do mérito.

O não cumprimento das determinações poderá levar à emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral

O relatório completo, incluindo dados por município, está disponível no site do TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Auditoria-Tematica-01_2025-Contratacoes-temporarias.pdf

TCE-PB aprova contas de 2023 do prefeito Márcio Leite, de São João do Tigre

Posted on 18 de junho de 2025 - 16:00 by

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), as contas relativas ao exercício financeiro de 2023 do prefeito de São João do Tigre, Márcio Leite. A decisão contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas.

Essa é a terceira prestação de contas do atual mandato de Márcio Leite aprovada pela Corte, e a sétima aprovação de contas sob sua gestão ao longo dos anos. O processo agora segue para julgamento político na Câmara Municipal.

O prefeito Márcio Leite comemorou a aprovação e destacou o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e a transparência no uso dos recursos públicos.

“Mais uma vez, temos nossas contas aprovadas por unanimidade, o que comprova que estamos no caminho certo. Isso é resultado de uma gestão comprometida com o equilíbrio financeiro e com o bem-estar da nossa população. Agradeço à nossa equipe contábil, jurídica e a todos os que fazem parte da gestão por essa conquista que é coletiva,” afirmou o prefeito.

PARAÍBA MIX

Com Cariri em Ação

Cícero relata drama em Israel e se emociona ao falar da fé: “Sou sobrevivente da guerra”

Posted on 18 de junho de 2025 - 15:55 by

Depois de cinco dias de tensão em Israel, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou, na tarde desta quarta-feira (18), durante coletiva de imprensa, o “drama” que viveu no Oriente Médio. Lucena havia ido ao território israelense para discutir e acompanhar medidas de segurança implantadas que poderiam ser replicadas na capital paraibana.

Na entrevista coletiva, o prefeito explicou que houve dúvidas de como seria a volta, mas que a comitiva acabou deliberando pela escolha de sair pela Jordânia. Por muitos momentos, o gestor chorou e agradeceu à família e amigos pela ajuda.

“Nós estávamos para tomar uma decisão. Qual dos caminhos iríamos, pela Jordânia ou pelo Egito? O Egito todo mundo dizia que era mais perigoso por conta do deserto, com questões de roubo e assaltos. Um amigo em comum que era amigo do Rei da Jordânia, ofereceu a saída pela Jordânia com apoio do Rei. Então, o Frei Josué [religioso de João Pessoa] me liga no momento que estávamos para decidir. Ele disse, olhe, você está tomando a decisão mais certa, a mais segura. Pode vir que Deus e Maria já tomou vocês para essa caminhada”, relatou o prefeito, indo às lágrimas durante a entrevista.

“Eu não esperava ter na minha vida essa experiência de ter superado, de ter escapado de uma guerra. Eu, que já escapei de tantas coisas, jamais imaginaria que diria que sou um sobrevivente de uma guerra”.

O gestor afirmou ter vivido muitos momentos de “tensão, dificuldade e ansiedade” enquanto estava em Tel Aviv. Em determinados momentos, era preciso a ajuda mútua dos brasileiros para que ninguém ficasse sem cobertura durante os ataques promovidos pelo Irã.

Muitas vezes quando a gente se deitava, que tentava ir dormir, era acionado o deslocamento mais uma vez para o bunker. Foi um momento de muita ansiedade, somando à expectativa de que não está descartada ainda a ampliação desse conflito… quando a gente estava lá, a gente não dormia. Porque quando a gente ia começar a dormir, tínhamos que formar duplas. Porque se houvesse um chamamento, um poderia estar cochilando, então um acordava o outro e chamava para ir para o bunker. Então quer dizer, a insegurança, uma pressão muito grande de não passar para os familiares realmente o que estávamos vivendo. Embora a gente dissesse uma coisa, procurando passar mais tranquilidade, vinham as notícias né… Todo momento era momento de tensão”, desabafou.

Cícero detalhou que havia ido a Israel convidado pelo país, com todas as despesas pagas pelo governo israelense. Na entrevista, ele citou a “solidariedade” do empresário Roberto Santiago, proprietário dos shoppings Manaíra e Mangabeira, para garantir o retorno ao território brasileiro.

 “Na volta, cada prefeito pagou as suas despesas, como hotel e alimentação. A questão do transporte, foi um gesto de solidariedade e humanitária de um empresário, que não tem nenhum vínculo com a prefeitura, mas como ser humano, me ajudou e ajudou aos demais prefeitos, que nem da Paraíba são”, citou.

Crise com o Itamaraty

No início da semana, o Ministério das Relações Exteriores havia publicado uma nota onde dizia que o prefeito Cícero Lucena e dos demais integrantes da comitiva brasileira que foi a Israel “ignorou” alerta de viajar ao Oriente Médio. Hoje, o gestor pessoense reforçou a crítica à postura do governo brasileiro.

“Me estranha como uma autoridade internacional não ter conhecimento das autoridades brasileiras. Qualquer país tem essa informação. Acho que antes de estar arrumando desculpa para suas culpas, deveria ter tido gesto de solidariedade. A embaixada do Brasil em Israel nos ajudou, na Jordânia também. Estranhamos profundamente [a posição do Itamaraty]. Pareceu mais uma nota se justificar. Se não fossem os processos das embaixadas, tínhamos ficado sem ninguém”, reagiu.

Com MaisPB

Prefeito de Soledade comemora investimento de R$ 150 mil em pavimentação por meio de emenda impositiva de Wilson Filho

Posted on 18 de junho de 2025 - 12:50 by

Na última terça-feira (17), durante solenidade realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, o governador João Azevêdo autorizou o pagamento de R$ 168,4 milhões referentes a 418 emendas parlamentares dos 36 deputados estaduais.

Na ocasião, Soledade foi contemplada com o investimento de R$ 150 mil, destinados à pavimentação de ruas, por meio de emenda impositiva do Deputado Estadual Wilson Filho.

O prefeito Miranda Neto destacou a relevância da emenda destinada pelo Deputado Wilson Filho e agradeceu o compromisso com o desenvolvimento do município.

“O recurso será fundamental para a execução de obras de calçamento, promovendo mais mobilidade, segurança e conforto para nossos moradores, e nós só temos a agradecer ao deputado Wilson Filho por essa parceria que viabilizará melhorias concretas para a população soledadense”.

Camalaú é contemplada com R$ 153 mil em emenda para aquisição de ambulância e prefeito Bira Mariano comemora

Posted on 18 de junho de 2025 - 12:45 by

A cidade de Camalaú foi contemplada com uma emenda parlamentar no valor de R$ 153 mil, destinada pelo deputado estadual Dr. Romualdo. O recurso será utilizado para a aquisição de uma nova ambulância, fortalecendo a rede de atendimento em saúde do município.

A solenidade de liberação das emendas impositivas aconteceu nesta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em João Pessoa, e contou com a presença de diversas lideranças municipais e estaduais. Representando o prefeito Bira Mariano, a secretária municipal de Saúde, Marilaura Mariano, participou do evento e celebrou a conquista em nome da gestão.

Marilaura agradeceu o apoio do deputado e destacou a importância do investimento para a saúde local.

“Receber esse recurso é motivo de grande alegria para toda nossa equipe. A nova ambulância vai ampliar a nossa capacidade de atendimento e oferecer mais segurança no transporte de pacientes. Agradecemos imensamente ao deputado Dr. Romualdo por esse gesto de compromisso com Camalaú,” afirmou a secretária.

O prefeito Bira Mariano também comentou a conquista e reforçou a importância das parcerias institucionais para o desenvolvimento da cidade.

“Essa emenda chega em boa hora e vai contribuir diretamente com o fortalecimento da saúde no nosso município. Agradeço ao deputado Dr. Romualdo pelo empenho e por sempre estar atento às necessidades de Camalaú. É por meio dessas parcerias que conseguimos avançar cada vez mais,” destacou o gestor.

A nova ambulância deve ser adquirida nos próximos meses, ampliando a frota de veículos da saúde e garantindo mais agilidade e qualidade no atendimento aos camalauenses.

Sucesso total! Arraiá da Assistência 2025 movimenta a Praça de Eventos em Serra Branca

Posted on 18 de junho de 2025 - 10:20 by

Na noite desta segunda-feira, 17 de junho, a Prefeitura Municipal de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou com grande sucesso o Arraiá da Assistência 2025, um evento que celebrou a cultura nordestina e valorizou os programas sociais desenvolvidos no município.

O evento aconteceu na Praça de Eventos, ao lado da igreja, e teve início às 18h, reunindo famílias, beneficiários dos programas assistenciais e a população em geral para uma noite repleta de animação, acolhimento e tradições juninas.

Programação especial O destaque da noite foi a apresentação cultural dos programas assistenciais, com participação ativa de: • Programa Criança Feliz (PCF) • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos • Grupo Pioneiros do Amor As apresentações emocionaram o público e mostraram o impacto positivo das políticas públicas sociais na vida das crianças, adolescentes e famílias atendidas.

Tradição e alegria com o Quadrilhão Encerrando a programação, o Quadrilhão Junino, aberto ao público, colocou todos para dançar forró, resgatando uma das mais belas tradições do São João. A animação ficou ainda mais completa com o show ao vivo que seguiu logo após.

Presenças importantes O Arraiá contou com a presença de secretários municipais, lideranças comunitárias e do prefeito Alexandre, que fez questão de prestigiar o evento e reafirmar o compromisso da gestão com uma assistência social participativa, acolhedora e voltada para o bem-estar da população. ⸻ O Arraiá da Assistência reforça o compromisso da gestão municipal com uma assistência social humanizada, participativa e integrada à cultura popular, promovendo momentos de lazer, inclusão e fortalecimento dos vínculos comunitários.

Decom PMSB

Assembleia aprova projeto de Tovar que estadualiza estrada entre Serra Branca e Distrito das Serras

Posted on 18 de junho de 2025 - 10:10 by

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira, 17, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) que estadualiza a estrada carroçável que interliga os municípios de Serra Branca, Sumé e São José dos Cordeiros, oficializando a estrada entre a cidade e o Distrito das Serras, no Cariri paraibano. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.

O objetivo do projeto é permitir que a via, atualmente sob responsabilidade dos municípios, passe a integrar a malha rodoviária estadual, o que viabiliza a realização de investimentos por parte do Governo do Estado. Na prática, a estadualização abre caminho para obras de pavimentação, manutenção contínua e melhorias na infraestrutura.

A iniciativa surgiu a partir de um pleito apresentado pelo vereador Hércules Holanda, presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, e contou com o apoio dos demais vereadores da cidade.

Atualmente, por se tratar de uma estrada carroçável mantida pelos municípios, a via enfrenta sérios problemas de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, quando a lama e os buracos dificultam ou até impedem o trânsito.

Segundo Tovar, a estadualização representa um passo importante para promover o desenvolvimento regional do Cariri paraibano, fortalecendo a economia local e oferecendo melhores condições de vida à população. A expectativa agora é que o Governo do Estado sancione a lei e possa incluir a estrada no cronograma de obras da malha rodoviária estadual.