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O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma denúncia sobre suposto desvio de verba pública no município de Riacho de Santo Antônio, no Cariri paraibano. A investigação gira em torno de um convênio no valor de R$ 236.448,97, destinado à construção de um parque de vaquejada que, segundo a denúncia, jamais saiu do papel.

O atual prefeito do município é Marcelo Barbosa, do Republicanos, mas não há informações no despacho de instauração do inquérito sobre quando o convênio foi firmado. Antes dele, o gestor era Gilson, do antigo PROS – que se fundiu com o Solidariedade.

A apuração está sob responsabilidade da 15ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, que atua na área do patrimônio público. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 12/2025, assinada pelo promotor Alcides Leite de Amorim no último dia 25 de junho.

De acordo com o texto da portaria, a denúncia foi apresentada de forma anônima à Ouvidoria do MPPB e aponta que o município teria recebido os recursos para execução da obra, mas o equipamento público nunca foi efetivamente construído.

O objetivo do Ministério Público é esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e avaliar a existência de ilícitos funcionais ou infrações administrativas. Caso sejam confirmadas irregularidades, o procedimento poderá resultar em uma Ação Civil Pública para reparação de danos ao erário.

A portaria autoriza a realização de diligências, como coleta de depoimentos, requisição de documentos, perícias e notificações. Foram designados como secretários do procedimento os servidores Ana Valquíria de Almeida Macêdo, Flávio Henrique de Morais Gonçalves, Graziela Soares Ribeiro e Jefferson Eliério Pontes Oliveira.

Com Fonte83

Em vários trechos de estradas na Paraíba, quando o sol se põe, o perigo se acende. É assim em muitas rodovias. A precariedade da iluminação ou até a falta dela tem transformado o trajeto de milhares de motoristas em uma rotina de riscos – especialmente para os caminhoneiros.

Em conversa, o presidente do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entrega do estado da Paraíba (Sindmae), Marcos Antônio, denunciou a ausência de infraestrutura e a negligência dos órgãos responsáveis.

“Recebemos vários relatos de que, por conta da iluminação e das condições das vias, ocorrem acidentes, principalmente em curvas acentuadas e por causa de animais nas pistas, sem condições de desviar pelo fato de não enxergar os acostamentos”, afirmou ele.

De quem é a responsabilidade?

De acordo com a Constituição Federal, a prestação de serviços de iluminação pública é competência dos municípios. Inclusive, em rodovias federais que atravessam seus territórios.

Assim, embora o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) administre as rodovias federais, a iluminação pública em si é de responsabilidade das prefeituras.

Perigo

Entre os trechos mais perigosos na Paraíba, o presidente do Sindmae destaca algumas vias no Litoral e Brejo que cortam áreas urbanas e rurais. “A falta de iluminação é mais grave em estradas como a PB-008, no sentido Jacumã, e na BR que liga João Pessoa a Recife, logo após a Conpel. Assim como cerca de 90% das estradas que dão acesso aos interiores, como Guarabira, Conde e Mamanguape”, reforça.

O problema se agrava ainda mais durante o período junino, quando o fluxo de veículos aumenta significativamente por causa das festas tradicionais nas cidades do interior. Com milhares de paraibanos e turistas se deslocando para os polos festivos, as rodovias ficam mais movimentadas e a escuridão, somada às más condições das vias, se torna ainda mais perigosa.

À reportagem, o Sindmae afirmou já ter procurado os órgãos competentes em busca de soluções, incluindo uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas sem sucesso. “Já tivemos vários debates com os órgãos competentes para essas tratativas, porém sem retorno algum da parte deles”, lamentou.

Com MaisPB