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Ana Paula e Cajó Menezes convidam monteirenses para participar do Orçamento Democrático 2025

A Prefeita Ana Paula e o vice-prefeito Cajó Menezes convocam toda população de Monteiro para acompanhar e participar do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2025, que neste ano acontece no município de Serra Branca.

A reunião para o Orçamento Democrático Estadual acontece nesta sexta-feira, 06, às 19 horas, no Ginásio Wamberto Torreão (Odonzão) e contará com a presença da prefeita Ana Paula, do vice-prefeito Cajó Menezes, da ex-prefeita Anna Lorena, vereadores, secretários municipais, lideranças e também do governador João Azevedo.

“O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado”, informa Cajó Menezes.

“Vamos prestigiar um município irmão, que vai receber o ODE pela primeira vez e na oportunidade o governador João Azevedo estará escutando as sugestões da população por isso é de suma importância sua participação e as prioridades elencadas podem ser escolhidas e votadas no momento onde cada cidadão opina sobre como e em que área o Governo do Estado deve investir na nossa região”, informa Ana Paula.

O que é?

O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Este instrumento de democracia participativa foi implantado pela primeira vez na Paraíba em âmbito estadual e se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças.

Eixos para Monteiro

Em Monteiro, as Secretarias Municipais realizaram oitivas com a população e elencaram as principais prioridades:

Eixo Agricultura

*Viabilização no entorno do apoio a mecanização de médio e pequeno porte.

*Banco de Sementes que contemplem a extensão rural.

*Convênios que contemplem o agricultor e outras fontes de investimentos.

Eixo Esporte

*Construção da vila olímpica

Eixo Saúde

*Construção da sede própria do Centro Especializado em Reabilitação – CER II.

*Implantação de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas Neurodivergentes.

*Ampliação da oferta de medicações essenciais pelo SUS, com a incorporação de tratamentos inovadores e cientificamente respaldados para pessoas neurodivergentes.

Vote nos eixos em:

https://votacaoode.pb.gov.br

Forró na Feira 2025: Santo André divulga atrações para animar o público no Serenão

A Prefeitura de Santo André, divulgou na tarde desta quarta-feira (4) a tão aguardada programação do Forró na Feira 2025, evento que já se tornou tradição no calendário junino da cidade.

Neste ano, a festa será realizada na próxima sexta-feira, dia 6 de junho, na Ilha do Forró, instalada no espaço do Serenão, e promete movimentar a cidade com uma maratona de apresentações culturais e musicais que exaltam o autêntico forró pé-de-serra.

Com início às 10h da manhã, o evento contará com apresentações de artistas consagrados do município e nomes em ascensão, garantindo animação do começo ao fim. Confira a programação completa:

• 10h00 – Fernanda
• 10h30 – Adelita
• 11h30 – Ian Messias e Trio
• 12h30 – Grupo Luar do Cariri
• 13h30 – Assisão e Trio
• 14h30 – Zé de Conceição
• 15h30 – Joca de Oliveira e Trio

Além de celebrar a cultura nordestina e local, o Forró na Feira também aquece a economia local, movimentando o comércio. Este ano, a festa é promovida dentro do clima do São João da Joia Rara do Cariri, como é carinhosamente chamada Santo André. A expectativa da organização é de um público expressivo, em mais uma edição marcada pela valorização das raízes e tradições juninas.

A gestão municipal reforça o convite a toda a população para prestigiar o evento e viver a alegria do autêntico São João nordestino.

De Olho no Cariri

Banco Central anuncia o Pix automático

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.

Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança.

“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante o evento denominado Conexão Pix, realizado durante todo o dia de hoje na capital paulista.

“O Pix é um ativo de todos os brasileiros, da sociedade brasileira, do setor privado, dos indivíduos, das pessoas físicas, do Banco Central, de todo mundo”, ressaltou.

Com essa nova modalidade do Pix, o presidente do Banco Central disse que “as grandes empresas vão poder colocar cobranças recorrentes de maneira automática com muito menos custo e com a segurança de que vão receber”.

Além disso, enfatizou ele, “60 milhões de pessoas que hoje não tem o cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades”.

Só no ano passado, o Pix alcançou um marco histórico ao registrar mais de R$ 26 trilhões em transações realizadas. 

A primeira instituição a utilizar o Pix automático foi o Banco do Brasil, que o implantou no fim do mês de maio. Pelo cronograma oficial, no entanto, a ferramenta só estará disponível nos demais bancos a partir do dia 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

De acordo com o BC, o Pix automático vai funcionar da seguinte forma: o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento. Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará o pagador para que ele possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Gomes, o Pix automático deverá sintetizar comodidade, facilidade e controle.

“Comodidade porque o consumidor vai realizar todos seus pagamentos recorrentes de forma automática, sem preocupação. Facilidade porque o consentimento será dado uma vez e aquele serviço vai ficar disponível por um tempo indeterminado. E controle, porque o consumidor não só vai ter que consentir para participar daquele serviço como vai poder estabelecer um limite máximo para cada pagamento recorrente que será realizado, podendo cancelar aquilo a qualquer momento”, disse Gomes.

Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura criada para o funcionamento do Pix.

Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência porque os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.

Com Agência Brasil

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país.

Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Por determinação do ministro, todos os bens e contas da parlamentar também deverão ser bloqueados, incluindo contas bancárias, móveis e imóveis registrados em nome de Zambelli. Além disso, as empresas responsáveis têm duas horas. a partir do momento da notificação. para bloquear o acesso aos perfis da deputada no X; Facebook; Instagram; YouTube; Tik Tok; LinkedIn; Telegram e GETTR. 

Se, mesmo com o bloqueio, Zambelli seguir publicando textos ou vídeos que reiterem condutas criminosas, estará sujeita a ser multada em R$ 50 mil/dia, mesmo que as postagens a ela atribuídas sejam divulgadas nas redes sociais de outras pessoas. 

Moraes também determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para que o nome de Carla Zambelli seja incluído na lista da Interpol, bem como informe o atual paradeiro da deputada para que sua extradição seja solicitada às autoridades do respectivo país.  

A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito nesta terça-feira (3). Para Moraes, a decretação da prisão está plenamente justificada, já que Zambelli deixou o Brasil semanas após a Primeira Turma do STF condená-la a dez anos de prisão

“Carla Zambelli anunciou [nesta terça-feira] que, após a condenação por esta Suprema Corte, se evadiu do distrito da culpa, fugindo do território nacional e que vai ‘voltar a ser a Carla que era antes das amarras que essa ditadura nos impôs’”, apontou Moraes, em sua sentença.

O ministro destacou que, na entrevista que concedeu ao canal AuriVerde Brasil, do YouTube, a própria deputada anunciou ter transferido suas redes sociais para o nome de sua mãe – como forma de tentar burlar um eventual bloqueio dos canais que, segundo Moraes, ela pretendia utilizar para “voltar a propagar notícias fraudulentas acerca do processo eleitoral no Brasil”. 

Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o auxílio do hacker Walter Delgatti, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo.

No mesmo inquérito, a Primeira Turma também condenou Zambelli à perda do mandato parlamentar após esgotados todos os recursos possíveis. A previsão é que os embargos de declaração que a deputada e Delgatti apresentaram sejam julgados entre esta sexta-feira (6) e o próximo dia 13. Se a sentença for mantida, além de serem presos, os dois terão que pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos. 

A deputada também responde a outro processo criminal no STF, no qual figura como ré por ter sacado uma arma de fogo em plena luz do dia e, junto com seguranças e assessores, ter perseguido o jornalista Luan Araújo. O episódio ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 e foi citado pela parlamentar durante a live desta manhã.

Com Agência Brasil

Lucenildo Rodrigues propõe folga remunerada para servidores municipais no dia do aniversário em Livramento

Durante a sessão desta terça-feira, 3 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Livramento, vereador Lucenildo Rodrigues de Sousa, apresentou o Projeto de Lei nº 003/2025, que institui o direito à folga remunerada para servidores públicos municipais no dia de seus aniversários.

A proposta abrange todos os servidores da Administração Direta e Indireta do município, assegurando o descanso sem prejuízo nos salários ou demais vantagens do cargo. De acordo com o texto, a folga poderá ser transferida para o próximo dia útil caso o aniversário caia em sábado, domingo ou feriado.

Requisitos para ter direito ao benefício

O servidor deverá cumprir alguns critérios para usufruir do benefício. Estão impedidos de receber a folga aqueles que:
• Tiverem advertência escrita nos últimos 3 anos;
• Tiverem sofrido suspensão disciplinar nos últimos 5 anos;
• Possuírem mais de três faltas injustificadas no período de 12 meses;
• Tiverem entradas tardias ou saídas antecipadas injustificadas por mais de 10 dias no mesmo período.

Além disso, o projeto orienta que, em caso de mais de um aniversariante em um mesmo setor, a chefia imediata organize escalas de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Nas unidades que funcionam por plantão, a folga dependerá da possibilidade de substituição do servidor.

Para o autor da proposta, a medida é um gesto simbólico de valorização e reconhecimento aos servidores municipais: “Trata-se de um gesto simbólico, mas de profundo valor humano e institucional, que reforça o respeito e a valorização daqueles que se empenham diariamente no serviço público”, destacou Lucenildo Rodrigues.

O projeto também afirma que a iniciativa não gera impacto financeiro para os cofres públicos, já que se trata apenas de um ajuste organizacional na jornada funcional.

Agora, o Projeto de Lei seguirá para discussão e votação no plenário da Câmara, onde dependerá da aprovação da maioria dos vereadores para se tornar lei.

Com essa proposta, Livramento poderá se juntar a outros municípios que já adotaram medidas semelhantes, apostando na valorização do servidor como instrumento de melhoria no ambiente de trabalho e na qualidade dos serviços prestados à população.

De Olho no Cariri

ALPB aprova reestruturação da Polícia Militar da Paraíba; veja o que muda

A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), uma proposta enviada pelo governador João Azevêdo (PSB) que trata da reestruturação da Polícia Militar e altera as regras para promoções na corporação.

A matéria foi aprovada, em dois turnos, com cinco emendas parlamentares, acatadas após acordo entre representantes da base e da oposição, em reunião prévia realizada ontem.

Dentre as emendas aprovadas, está a que trata da redistribuição das vagas do quadro efetivo de oficiais e outra estabelece expressamente a hierarquia entre quadros de praças com base exclusiva na graduação e antiguidade.

Emenda rejeitada

O debate maior foi em relação a uma emenda do deputado Sargento Neto (PL) que previa o retorno de policiais licenciados aos quadros da PM. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ponderou o risco da inconstitucionalidade da matéria, já que seria uma invasão de poderes.

Wallber chegou a sugerir que aprovasse a emenda e deixasse a decisão sobre veto para o governador. O líder governista, Chico Mendes (PSB), entretanto, pediu que fosse respeitado o acordo firmado previamente. Ontem, governo e oposição se reuniram para afinar as emendas que poderiam ser incluídas ao texto original do governo.

Outras emendas que tinham risco de inconstitucionalidade foram votadas como projeto de indicação ao governo, por sugestão de Galdino.

Os deputados Walber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL), ambos representantes das forças de segurança na Casa, avaliaram de forma positiva o resultado, apesar de apontar detalhes que mereciam maior atenção do governo. Os oposicionistas cobraram que a ALPB pressione o governador a acatar as indicações.

O líder do governo, deputado Chico Mendes (PSB), que foi relator dos projetos, disse que o texto traz avanços significativos. Esse momento é histórico. Sei que o dever da oposição é continuar nessa cobrança contínua, mas o que se faz hoje é uma das mais completas do Brasil”, comentou.

O que diz o projeto

O texto do projeto referente à Lei Orgânica da Polícia Militar define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando.

Já o nível tático é formado por Departamentos, órgãos de direção superior responsáveis pelos macrossistemas da corporação; além do operacional, constituído pelos Batalhões e Unidades de Apoio.

A Lei Orgânica também cria o:

– Centro de Mediação de Conflitos, que irá coordenar as operações de reintegração de posse;

Comando de Operações Policiais Especiais, que irá atuar em situações delicadas;

Centro de Apoio Técnico, responsável por ações cibernéticas vinculadas à Inteligência e à segurança cibernética da própria corporação.

A estrutura organizacional ainda prevê os novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação; além de novas unidades de Apoio e novos Batalhões de Policiamento de áreas.

Promoções por merecimento e antiguidade

Já o Projeto de Lei que trata das promoções por merecimento e antiguidade dos oficiais da Polícia Militar atualiza a Lei n° 3.908, de 14 de julho de 1977, que dispões sobre os critérios para a ascensão na carreira.

Com o projeto enviado ao Poder Legislativo, fica definido o período mínimo de permanência em cada grau hierárquico, sendo:

  • 12 meses para aspirante a oficial;
  • 48 meses para 2° tenente;
  • 48 meses para 1° tenente;
  • 48 meses para capitão;
  • 36 meses para major;
  • 36 meses para tenente-coronel.

Além disso, os músicos e oficiais da Administração (QOE) poderão ser promovidos a tenente-coronel, quando antes o último posto era de capitão.

Com Jornal da Paraíba

Livramento entra no clima junino e realiza o “São João do Povo” durante todo o mês de junho

A cidade de Livramento, no Cariri paraibano, já respira forró, tradição e cultura popular. A Prefeitura Municipal deu o pontapé inicial aos festejos juninos nesta terça-feira, 4 de junho, com o animado “Forró na Feira”, abrindo oficialmente a programação do tradicional São João do Povo – uma celebração que dura o mês inteiro e movimenta o município.

A programação, que mescla cultura, religiosidade e valorização das raízes nordestinas, contempla diferentes públicos e comunidades locais. Nos dias 12, 13 e 14 de junho, a animação toma conta com a Festa da Cabra, uma celebração que valoriza a caprinocultura local e reúne criadores, comerciantes e forrozeiros num ambiente de tradição e identidade regional.

No dia 15 de junho, acontece o São João da Assistência, promovendo integração social. Já o dia 17 de junho é dedicado ao São João das Escolas, com apresentações culturais e quadrilhas juninas protagonizadas por estudantes da rede municipal. No dia 18, o forró volta para a feira e as escolas continuam celebrando.

O ponto alto da festa acontece entre os dias 20, 21 e 22 de junho, quando Livramento realiza o aguardado São João do Povo, momento em que a cidade se enche de luzes, cores, comidas típicas e grandes atrações musicais.

Encerrando o ciclo junino com chave de ouro, no dia 23 de junho os livramentenses participam da tradicional Corrida da Fogueira e celebram o Forró na Praça, numa grande confraternização popular.

Com uma programação diversificada, que envolve todos os segmentos da sociedade, Livramento se consolida como um dos destinos mais animados do São João no Cariri. É cultura, tradição e alegria que não cabem só em três dias de festa: em Livramento, o São João dura o mês inteiro!

De olho no Cariri

TCE-PB aprova contas de 2023 do ex-prefeito de Serra Branca, Souzinha

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), as contas referentes ao exercício de 2023 do ex-prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Souza Neto, conhecido como Souzinha.

A decisão foi baseada em análise técnica que apontou o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias, tanto junto ao INSS quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com esta, o ex-prefeito tem agora sete contas anuais consecutivas aprovadas pelo TCE-PB, compreendendo os exercícios de 2017 a 2023.

TCE-PB aprova por unanimidade contas de 2023 do ex-prefeito de Serra Branca, Souzinha

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 04 de junho de 2025, as contas referentes ao exercício de 2023 do ex-prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Souza Neto, mais conhecido como Souzinha.

A decisão foi baseada em parecer técnico que apontou o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal e a regularidade nos repasses das obrigações previdenciárias, tanto junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Corte de Contas ainda fez menções elogiosas à condução da gestão previdenciária do Município durante o período analisado.

Com a aprovação, Souzinha alcança sete exercícios consecutivos com parecer favorável do TCE-PB, o que inclui os anos de 2017 a 2023. O feito reforça a imagem de responsabilidade administrativa e compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos por parte do ex-gestor.

Contas aprovadas:
• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
• 2022
• 2023

A aprovação das contas de 2023 também encerra o ciclo administrativo de Souzinha à frente da Prefeitura de Serra Branca com um saldo positivo na esfera técnica e legal.

De Olho no Cariri

NO CARIRI: Polícia abre inquérito para investigar colisão de trânsito; motociclista segue no Trauma-CG

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar um acidente de trânsito que envolveu uma colisão de um carro com uma moto entre as cidade de Taperoá e Assunção, no Cariri, nesta segunda-feira (2).

O motociclista foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande por volta das 00h22 de hoje e foi levado para a Unidade de Recuperação Pós Anestésica e segue aguardando vaga de UTI. A assessoria de comunicação da unidade informou que o paciente apresenta quadro clinico grave, porém estável.

A delegada Maíram Moura revela que a polícia está em diligências para tentar localizar o condutor do carro, que já foi identificado.

Com Blog do Márcio Rangel