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Conquista do movimento municipalista, repasse extra do FPM de julho será creditado nesta quarta-feira (9)

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população.

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais.

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui o levantamento na íntegra.

Prefeitura de São José dos Cordeiros abre inscrições para curso gratuito de Costura Industrial em Malha

A Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está com inscrições abertas para o curso profissionalizante de Costura Industrial em Malha.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal com a qualificação e capacitação da população cordeirense, oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho e geração de renda.

As inscrições acontecem entre os dias 07 e 11 de julho, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na sede do município. O atendimento ao público será realizado nos seguintes horários: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de Identidade (RG);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Número do NIS;
  • Cadastro atualizado no CadÚnico.

O curso é totalmente gratuito e representa mais uma ação da Prefeitura de São José dos Cordeiros voltada para o desenvolvimento social e profissional da população.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Alcione Almeida, a capacitação tem como objetivo proporcionar habilidades práticas e teóricas na área de costura industrial, com foco na confecção em malha, uma das áreas que mais geram emprego na cadeia têxtil.

A gestão municipal reforça o convite para que os interessados não deixem de aproveitar essa oportunidade, destacando que ações como essa integram o esforço contínuo de valorização das pessoas e promoção do desenvolvimento humano e econômico local. 

Suspeito é detido com veículo adulterado e entorpecente em Serra Branca

Na noite deste domingo (06), por volta das 22h, a Polícia Militar do 11° Batalhão prendeu um homem por adulteração veicular e posse de substância entorpecente na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano.

Durante rondas de rotina nas proximidades de um posto de combustível, os policiais abordaram o suspeito que conduzia uma motocicleta. Ao realizar a verificação do veículo, os militares constataram sinais de adulteração. Além disso, com o homem foram encontrados dois recipientes contendo uma substância conhecida popularmente como “loló”.

Diante da situação, o suspeito foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A ação faz parte das operações preventivas da Polícia Militar na região, com o objetivo de garantir mais segurança à população.

De Olho no Cariri

Com 11º Batalhão de Polícia Militar

Em agenda em João Pessoa, prefeito Manezinho trata de convênio do hospital e ações nas áreas de infraestrutura e educação

O prefeito de Sumé, Manezinho Lourenço, esteve nesta segunda-feira, 7 de julho, em João Pessoa, onde participou de importantes reuniões com representantes do Governo do Estado da Paraíba para tratar de demandas prioritárias do município.

Durante encontro na Casa Civil, o prefeito foi recebido pelo secretário-chefe Ronaldo Guerra, ao lado do secretário estadual de Esporte, Juventude e Lazer, Lindolfo Pires.

Na ocasião, foram discutidos temas essenciais para a população de Sumé, como a renovação do convênio com o Hospital e Maternidade Alice de Almeida, a execução de obras de pavimentação e melhorias no abastecimento de água.

Ainda na capital, Manezinho também se reuniu com o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho. O encontro teve como foco principal a continuidade do convênio do transporte escolar, além de outras ações que estão previstas para fortalecer a educação no município.

Com Ascom

População de Camalaú celebra início do programa “Saúde em Todo Lugar” que oferta diversos tipos de serviços

A Prefeitura de Camalaú iniciou no último sábado o programa “Saúde em Todo Lugar”, uma ação inovadora que tem como objetivo levar atendimento de saúde diretamente às comunidades urbanas e rurais do município. A abertura aconteceu na zona urbana e contou com grande participação da população, que já começou a usufruir dos diversos serviços ofertados.

Com uma estrutura itinerante e equipe multiprofissional, o programa busca descentralizar os atendimentos e garantir que todos os camalauenses, independentemente da localidade em que vivem, tenham acesso facilitado e digno aos serviços de saúde.

O prefeito Bira Mariano esteve presente na abertura, recebendo os populares e acompanhando de perto o desenvolvimento da ação. A secretária de Saúde, Marilaura Mariano, também participou ativamente da mobilização, reforçando o compromisso da gestão com a atenção básica e o cuidado com o cidadão.

Populares que participaram da primeira etapa parabenizaram a iniciativa e destacaram a importância do programa.

O programa terá continuidade semanal, com cronograma que contemplará todas as regiões do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Paraíba Mix

Justiça Eleitoral julga improcedente ação que pedia cassação de vereadores do PSD em São João do Cariri

A Justiça Eleitoral da 22ª Zona julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pedia a cassação dos mandatos dos três vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) em São João do Cariri, no Cariri paraibano. A decisão foi assinada pelo juiz Brâncio Barreto Suassuna nesta segunda-feira, 7 de julho.

O processo foi movido sob a alegação de suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, com a acusação de que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência mínima de 30% estabelecida pela legislação eleitoral.

Com base nas provas analisadas, o juiz entendeu que não houve comprovação suficiente das acusações e julgou improcedente o pedido. A decisão mantém os mandatos dos vereadores Sonzinho, Danilo Medeiros e Zé Roberto, que seguirão exercendo normalmente suas funções legislativas na Câmara Municipal.

“Diante da inexistência de elementos probatórios que comprovem, de forma inequívoca, a realização de registros fictícios de candidaturas, não há outra decisão possível senão a improcedência dos pedidos contidos na inicial”, afirmou o magistrado na sentença.

Com Cariri em Ação

Produtores rurais do Cariri investem na produção de leite de cabra

Com um rebanho que aumenta a cada ano, a criação de caprinos e ovinos ganha espaço onde predominava a pecuária bovina no Cariri Paraibano, principalmente com relação à produção de leite, é o que constatam extensionistas da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Os números do Censo da Defesa Agropecuária da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) aponta que a Paraíba possui um rebanho de 764.758 caprinos, 744.132 ovinos e, em todo o território paraibano, são 1,371 milhão de bovinos.

O diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Morais destacou que com o estímulo do Governo do Estado, através do Programa do Leite da Paraíba foram comercializados, em 2024, R$ 16,2 milhões com o leite de cabra. A caprinocultura de leite tem grande importância econômica e social para a Agricultura Familiar, gerando renda, fortalecendo a cadeia produtiva do leite, e garantindo a segurança alimentar das famílias.

A Empaer trabalha com 2.984 famílias criadoras de caprinos cadastradas no PAA Leite, mas atualmente 1.162 criadores estão fornecendo leite. Outros produtores comercializam diretamente junto às cooperativas e laticínios. Nos 223 municípios paraibanos, 78.773 propriedades rurais exploram a caprinocultura, conforme a Sedap, que apontam atualmente um rebanho de 10.392.299 animais caprinos, ovinos e bovinos e outros.

A Paraíba é o 5º maior estado em número de caprinos no Brasil e o maior produtor de leite de cabra do país, com uma produção anual de 5,627 milhões de litros. Os municípios com maiores rebanhos são Monteiro, São João do Tigre, Sumé, Serra Branca e São Sebastião do Umbuzeiro.

A produção de leite de caprinos avança no Cariri Paraibano, garantindo mais renda e empregos no campo, ocupando o lugar de bovinos. Essa atividade está se consolidando nos municípios de Aroeiras, São Domingo, Caturité e Gado Bravo onde 21 criadores estão migrando da criação de gado leiteiro para criação de cabras.

Com a assistência técnica do Governo do Estado por meio Empaer, criadores iniciam a criação de caprinos visando a produção de leite, e começam a se preparar para, em breve, iniciar a comercialização. Estão aderindo à criação de caprinos, mesmo trabalhando na produção de leite de vaca, dez criadores do município de Gado Bravo, oito de Aroeiras, um de Caturité e dois de São Domingos começam a produção de caprino leiteiro.

Na semana passada, o assessor em Caprinocultura Geneilson Evangelista, da Gerência Regional da Empaer Campina Grande, realizou o cadastramento de oito criadores em Gado Bravo, e nesta semana visitou Aroeiras, que também manifesta o desejo de investir ainda mais na criação de caprinos leiteiros, “estimulados pelos incentivos e o preço do litro de leite, que atualmente está sendo comercializado ao preço de R$ 4,80, o que é muito bom”.

Reunidos em Associação, em Gado Bravo, por exemplo, os dez criadores poderão colocar no mercado até 30 litros diários. “Isso se constitui em uma boa renda familiar”, comentou. Isso demonstrar que a produção de leite e de carne caprina e ovina ganham fôlego no aquecimento da economia no semiárido da Paraíba.

Destacando o crescimento da caprinocultura com a abertura e funcionamento de abatedouro, como o Capribom, em Monteiro, e as cooperativas que adquirem a produção, os criadores estão cientes de que é rentável investir na criação de cabras. “Quem está investindo nessa área, seguindo as orientações e a assistência técnica da Empaer e outros órgãos, vai ganhar dinheiro. Sem contar que o leite, adquirido pelo Governo por meio dos programas de compras governamentais, vai para as famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único”, comentou Geneilson.

A Empaer presta assistência técnica junto aos criadores, oferece pesquisa de melhoramento genético e extensão rural para a transformação da cadeia produtiva da caprinocultura. Está sendo feito o diagnóstico das atividades junto a 65 mil produtores rurais que poderão ter isenção da energia e, com isso, reduzir os custos de produção.

Prefeitura de São João do Cariri desmente fake news sobre gastos com festas e apresenta dados do TCE

A Prefeitura de São João do Cariri rebateu informações falsas divulgadas por setores da imprensa e compartilhadas por pessoas ligadas à oposição, que apontavam o município como o terceiro do estado que mais gastou com festividades.

Segundo dados oficiais do Tribunal de Contas da Paraíba, que podem ser acessados agora por qualquer cidadão no site do Observatório de Festividades do TCE (https://tce.pb.gov.br/observatorio-festividades/), o município ocupa, na verdade, a 220ª posição, entre os que menos investiram em eventos festivos.

O advogado da gestão, Maviael Fernandes classificou as notícias como inverídicas e alertou para o uso político de informações falsas, prática que já levou à condenação de pessoas durante o período eleitoral. O advogado da Prefeitura afirmou que novos casos de disseminação de fake news podem resultar em novas penalizações.

A Prefeitura reforça o compromisso com a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

EXCLUSIVO: Prefeito de Coxixola tem nome lançado para disputar vaga na ALPB, através de articulação do empresário Ernildo Jr, da PixBet

O prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, teve seu nome oficialmente lançado como pré-candidato a deputado estadual em uma articulação liderada pelo empresário Ernildo Júnior, do Grupo PixBet, e pelo prefeito de Serra Branca, Alexandre Pereira. A decisão foi anunciada durante uma reunião nesta segunda-feira (07), que marcou o início de um projeto político com foco na valorização do municipalismo, com destaque para a representação dos interesses dos municípios paraibanos. A informação foi confirmada pelo jornalista Júnior Queiroz.

O nome de Nelsinho Honorato, reeleito prefeito de Coxixola com cerca de 90% dos votos, foi o escolhido para representar esse movimento que pretende levar à Assembleia Legislativa a força que vem do interior do estado.

O empresário Ernildo Júnior afirmou que a escolha de Nelsinho se deu pelo seu compromisso com o povo, sua conduta íntegra e pelos resultados expressivos alcançados à frente da Prefeitura de Coxixola. “Nelsinho é um cidadão de bem, fez uma das melhores gestões da Paraíba e representa com dignidade o interior. Ele é o nome ideal para defender os interesses do nosso povo na Assembleia”, destacou.

Já o prefeito de Serra Branca, Alexandre Pereira, ressaltou sua confiança pessoal e política em Nelsinho. “Como prefeito, ele já contribuiu muito. Tenho certeza de que, como deputado, fará ainda mais por Coxixola, pelo Cariri e por toda a Paraíba”, afirmou.

Em declaração à imprensa, Nelsinho Honorato disse receber o convite com alegria e senso de responsabilidade. “Esse projeto é coletivo e nasce do desejo de representar quem muitas vezes não tem voz. Quero levar para a Assembleia a experiência de uma gestão que deu certo em Coxixola e lutar por mais investimentos, respeito e desenvolvimento para os caririzeiros e para todos os paraibanos”, finalizou.

A pré-candidatura marca o início de um novo ciclo na política regional, com o fortalecimento de lideranças locais e o olhar voltado às reais necessidades do interior do Estado.

Paraíba Mix

Encontro informal reúne três partidos de oposição; grupo reforça necessidade de ‘unidade’

Um encontro fortuito de lideranças da oposição, neste domingo (06), em um restaurante na Orla de João Pessoa, precipitou um entendimento comum entre os integrantes do grupo: é preciso avançar nas costuras políticas.

O encontro ocorreu durante o almoço que incluiu principais lideranças dos partidos União Brasil, PL e Podemos.

Participaram o senador Efraim Filho (União Brasil), o presidente estadual do PL, Marcelo Queiroga, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), o ex-deputado Marcondes Gadelha e o suplente Léo Gadelha.

O almoço rendeu uma constatação de que pelo menos duas dessas siglas estão avançando em prol de uma aliança mais efetiva.

Costuras políticas

No caso do PL, aumentou a percepção de que o partido precisa construir aliança com outra sigla, de centro-direita, se quiser avançar em um projeto político na Paraíba.

É possível que novas decisões venham à tona ainda este mês, em que o partido receberá a primeira dama Michelle Bolsonaro para eventos em João Pessoa e em Campina Grande.

No caso do União Brasil, o senador Efraim Filho está na missão de se consolidar seu nome opção para 2026, mas aguarda a definição da federação ‘União-Progressista’ sobre a definição do comando no Estado.

Para a CBN, Efraim disse que “foi um almoço cordial, de avaliação de cenário e conjecturas sobre estratégias da oposição na Paraíba. Foi excelente”, disse.

Para a CBN, o ex-deputado Leonardo Gadelha disse que, embora o encontro tenha sido informal, na avaliação dele ‘já passou da hora de a oposição se reunir’ e avançar em um entendimento político visando as eleições do próximo ano.

Com Jornal da Paraíba