Presidente do Solidariedade e dirigentes do partido são alvos de mandado de prisão por desvio de R$ 36 milhões; entenda

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (12) contra o presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior. Ele é o principal alvo, mas não foi encontrado pelos agentes. A corporação cumpre outros seis mandados de prisão e 45 de busca e apreensão no DF, em Goiás e em São Paulo. Os alvos são dirigentes, ex-dirigentes e candidatos que concorreram a cargos pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social) nas eleições de 2018. A PF investiga, entre outras possíveis irregularidades, o uso de candidaturas laranjas para receber dinheiro do fundo eleitoral. O PROS se fundiu em fevereiro de 2023 ao Solidariedade.

Além de candidaturas laranjas, os investigadores ressaltam que encontraram inícios de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à FOS (Fundação de Ordem Social), a fundação do partido.

As investigações começaram em 2018 e, segundo fontes na Polícia Federal, do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões. O presidente teria comprado um helicóptero avaliado em R$ 2,4 milhões para uso pessoal com dinheiro do fundo. A aeronave está entre os alvos dos mandados de busca e apreensão desta quarta-feira.

“Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”, disse a PF.

Outro caso

Em 2018, o presidente do então é considerado foragido. Ele estava sendo procurado pela Polícia Federal em uma operação que investigou um suposto desvio de dinheiro público no interior do Pará. A Operação Partialis mira em um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará.

Eurípedes Júnior se apresentou a PF no dia 23 de outubro do mesmo ano, prestou depoimento e não ficou detido, por conta da lei eleitoral. A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No dia 28 do mesmo mês, o país voltou às urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador.

Busca e apreensão em 2019

Em 2019, as sedes do PROS em Brasília e em Planaltina de Goiás já tinham sido alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. A corporação suspeitava de superfaturamento de contas de candidatos encaminhadas ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal). De acordo com um relatório elaborado pela corporação à época, havia indícios irregularidades nas contas de candidatos do partido no DF e em outros estados.

Na época, a PF investigava o repasse de recursos milionários do fundo eleitoral para candidatos que tiveram votação inexpressiva nas eleições de 2018. O PROS alegou usar a própria gráfica – situada em Planaltina de Goiás (GO) – para imprimir o material de campanha de alguns candidatos. A sigla declarou esses valores como recursos estimáveis.

Na eleição de 2018, o partido disse, a prestação de contas inicial, ter investido mais de R$ 670 mil com propaganda para um concorrente a deputado distrital que obteve 690 votos.

Durante a análise das despesas pelo TRE-DF, o valor foi retificado para R$ 17,7 mil e se afirmou que os recursos foram destinados também a outros concorrentes. As contas foram, então, aprovadas. O mesmo ocorreu com outras candidaturas do Distrito Federal.

Na análise da prestação de contas de outra candidatura a deputado distrital, o desembargador que relatava o caso afirmou que existiam nos autos “indícios de possíveis irregularidades graves na contabilização das prestações de contas eleitorais dos candidatos a deputado distrital e federal do PROS/DF, nas eleições de 2018″. Ele ressaltou que as suspeitas não eram objeto das apurações da prestação de contas, o que estava a cargo da Polícia Federal. Nessa situação, apesar das retificações nos valores, as contas foram desaprovadas pelo tribunal.

Outra candidata de Goiás, que concorria para deputada estadual, recebeu R$ 217 mil do partido em propaganda, mas obteve 103 votos. A PF apontava ainda indícios de desvios de recursos para gastos com pessoal e combustíveis. De acordo com as investigações, esses pagamentos teriam sido feitos com cartões de crédito.

R7